Fatos relevantes da economia brasileira de 01 a 10 de abril de 2014
ECONOMIA BRASILEIRA
ABRIL DE 2.014 PRIMEIRA DEZENA
O presente texto tem
como base a leitura de fatos relevantes da economia brasileira na imprensa
brasileira, referentes ao período de abril de 2.014.
Uma redução da nota do
Brasil não está nos planos da agência de classificação de risco Moody’s para
2014. O Brasil deve manter até 2015 a classificação Baa2 , com perspectiva de
estabilidade. Mas , os indicadores econômicos do Brasil pioraram , como a
expectativa de crescimento que caiu de 2,1% para 1,8% e a projeção de superávit
primário de 1,9% para 1,6% do PIB, além da manipulação de preços da Petrobrás o
que poderá levar ao rebaixamento da nota em 2015. ( F S P , 4.4.2014, p. B-4) .
Para Kevin Daly, gestor de renda fixa focado em mercados emergentes da Aberdeem Asset, empresa sediada no Reino Unido o rebaixamento da S&P era esperado. “ A surpresa foi ele ter vindo antes das eleições”.
Mas os problemas continuam : “Há uma preocupação quanto á capacidade de o governo cumprir a meta de superávit primário de 1,9% do PIB em 2014. Outra grande dúvida é se Dilma Rousseff em caso de reeleição, conseguirá fazer os ajustes que não fez nesses últimos quatro anos...O governo fica falando em dívida líquida baixa, mas não adiante reclamar. O que a S&P olha é a dívida bruta, e ela está subindo...O baixo crescimento vai afetar negativamente as receitas do governo. Por causa da crise energética, ninguém acredita em crescimento maior do que 1,5% em 2014...As projeções que Mantega e sua equipe fazem são irrealistas. As medidas que ele toma são sempre vistas como inconsistentes...O mercado já olha para 2015”. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 130) .
Para Alexandre Schwartsman em “Complacência”, se o crescimento do PIB brasileiro fosse a um ritmo de 4%, , 4,5% ao ano, o crescimento da renda per capita dobraria o padrão de vida em uma geração [ 25 anos] . Mas no ritmo em que o país está , na faixa de 2% ao ano, serão de 60 a 70 anos , o que não é razoável.
Segundo ele: “ Queremos dobrar nosso padrão médio de vida para nossos filhos ou queremos esperar até depois de nossos netos? A insatisfação que aos poucos transparece na sociedade brasileira sugere que a resposta não está na segunda alternativa”. ( F S P , 9.4.2014, p. B-8) .
O crescimento brasileiro entre 2004 e 2010 foi muito positivo, mas insustentável , pois ocorreu pelo aumento da força de trabalho em atividade e não por aumento de produtividade. A taxa de desemprego caiu de 13% para 5% , mas não é possível seguir reduzindo o desemprego indefinidamente e aí os estrangulamentos começam a aparecer como a falta de mão de obra qualificada , as deficiências de infraestrutura, a falta de reformas estruturais. Com o problema previdenciário em gestação, para sustentar as demandas sociais que estão vindo é preciso que o país cresça mais do que 2% ao ano, senão o padrão de vida da população não cresce. ( F S P , 5.4.2014, Mercado 1, p. B-2) .
Para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho “O Brasil é uma economia que reúne um conjunto de condições e de qualidades para retomar um crescimento acima de 4%. Isso depende de construirmos uma agenda de sustentação de um esforço mais intenso de investimentos e de poupança. Essa é uma agenda factível e possível. Temos desafios de curto prazo de inflação. Temos um desafio de reequilibrar nossas contas”. ( F S P , 10.04.2014, p. B-10) .
Artigo do senador José Agripino destaca que a PEC 34/2013 foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas submetida a plenário foi surpreendentemente derrotada pelo voto dos que resolveram seguir as ordens do Planalto.
A PEC propunha que a criação das empresas estatais , autarquias ou ministérios não fosse mais possível por decreto, medida provisória ou lei ordinária, como hoje acontece. Novos órgãos só poderia ser criados por lei complementar, que exige o voto de 41 senadores e 257 deputados federais.
Ele assinala que nos últimos doze anos foram criados 43 empresas e autarquias novas e 18 ministérios , a maioria apenas para barganha política com distribuição de cargos e que aumentam o gasto público. A PEC era uma das muitas iniciativas necessárias para sinalizar um caminho de austeridade e progresso, mas foi derrubada pelo governo federal. Caminhos para melhorar a eficiência do governo existem, mas é preciso vontade política para que isso aconteça e infelizmente não é o caminho que está sendo adotado pelo governo atual como mostra a rejeição da PEC. ( F S P , 10.04.2014, p. A-3) .
Para Kevin Daly, gestor de renda fixa focado em mercados emergentes da Aberdeem Asset, empresa sediada no Reino Unido o rebaixamento da S&P era esperado. “ A surpresa foi ele ter vindo antes das eleições”.
Mas os problemas continuam : “Há uma preocupação quanto á capacidade de o governo cumprir a meta de superávit primário de 1,9% do PIB em 2014. Outra grande dúvida é se Dilma Rousseff em caso de reeleição, conseguirá fazer os ajustes que não fez nesses últimos quatro anos...O governo fica falando em dívida líquida baixa, mas não adiante reclamar. O que a S&P olha é a dívida bruta, e ela está subindo...O baixo crescimento vai afetar negativamente as receitas do governo. Por causa da crise energética, ninguém acredita em crescimento maior do que 1,5% em 2014...As projeções que Mantega e sua equipe fazem são irrealistas. As medidas que ele toma são sempre vistas como inconsistentes...O mercado já olha para 2015”. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 130) .
Para Alexandre Schwartsman em “Complacência”, se o crescimento do PIB brasileiro fosse a um ritmo de 4%, , 4,5% ao ano, o crescimento da renda per capita dobraria o padrão de vida em uma geração [ 25 anos] . Mas no ritmo em que o país está , na faixa de 2% ao ano, serão de 60 a 70 anos , o que não é razoável.
Segundo ele: “ Queremos dobrar nosso padrão médio de vida para nossos filhos ou queremos esperar até depois de nossos netos? A insatisfação que aos poucos transparece na sociedade brasileira sugere que a resposta não está na segunda alternativa”. ( F S P , 9.4.2014, p. B-8) .
O crescimento brasileiro entre 2004 e 2010 foi muito positivo, mas insustentável , pois ocorreu pelo aumento da força de trabalho em atividade e não por aumento de produtividade. A taxa de desemprego caiu de 13% para 5% , mas não é possível seguir reduzindo o desemprego indefinidamente e aí os estrangulamentos começam a aparecer como a falta de mão de obra qualificada , as deficiências de infraestrutura, a falta de reformas estruturais. Com o problema previdenciário em gestação, para sustentar as demandas sociais que estão vindo é preciso que o país cresça mais do que 2% ao ano, senão o padrão de vida da população não cresce. ( F S P , 5.4.2014, Mercado 1, p. B-2) .
Para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho “O Brasil é uma economia que reúne um conjunto de condições e de qualidades para retomar um crescimento acima de 4%. Isso depende de construirmos uma agenda de sustentação de um esforço mais intenso de investimentos e de poupança. Essa é uma agenda factível e possível. Temos desafios de curto prazo de inflação. Temos um desafio de reequilibrar nossas contas”. ( F S P , 10.04.2014, p. B-10) .
Artigo do senador José Agripino destaca que a PEC 34/2013 foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas submetida a plenário foi surpreendentemente derrotada pelo voto dos que resolveram seguir as ordens do Planalto.
A PEC propunha que a criação das empresas estatais , autarquias ou ministérios não fosse mais possível por decreto, medida provisória ou lei ordinária, como hoje acontece. Novos órgãos só poderia ser criados por lei complementar, que exige o voto de 41 senadores e 257 deputados federais.
Ele assinala que nos últimos doze anos foram criados 43 empresas e autarquias novas e 18 ministérios , a maioria apenas para barganha política com distribuição de cargos e que aumentam o gasto público. A PEC era uma das muitas iniciativas necessárias para sinalizar um caminho de austeridade e progresso, mas foi derrubada pelo governo federal. Caminhos para melhorar a eficiência do governo existem, mas é preciso vontade política para que isso aconteça e infelizmente não é o caminho que está sendo adotado pelo governo atual como mostra a rejeição da PEC. ( F S P , 10.04.2014, p. A-3) .
ARTESANATO
A cidade de Barbosa
Ferraz , no Paraná, que chegou a ter 70 mil moradores nas décadas de 1950 e
1960, hoje tem 12,6 mil e destes 3.000 trabalham com artesanato de crochê.
O auge foi com a plantação de hortelã , que enfraquece a terra e a deixou imprópria para novos plantios e o café que declinou com as constantes geadas e a falta de incentivo federal. Com isso, a atividade com o crochê cresceu e hoje, além da mão de obra ocupada, a cidade tem quatro fábricas de barbantes, três de tecelagem, uma de fiação e cinco lojas especializadas. Cerca de dez toneladas de crochê são produzidas no município e vendidas no Sul e Sudeste. ( F S P , 6.4.2014, p. B-5) .
O auge foi com a plantação de hortelã , que enfraquece a terra e a deixou imprópria para novos plantios e o café que declinou com as constantes geadas e a falta de incentivo federal. Com isso, a atividade com o crochê cresceu e hoje, além da mão de obra ocupada, a cidade tem quatro fábricas de barbantes, três de tecelagem, uma de fiação e cinco lojas especializadas. Cerca de dez toneladas de crochê são produzidas no município e vendidas no Sul e Sudeste. ( F S P , 6.4.2014, p. B-5) .
BALANÇO DE PAGAMENTOS
O Brasil registrou
superávit comercial de apenas US$ 112 milhões em março, acumulando déficit de
US$ 6,1 bilhões no primeiro trimestre de 2014, o maior já registrado desde o
início dos registros em 1994 e 17% maior do que o de 2013.
No trimestre as exportações sofreram queda de 4,1% e as importações de 2,1%. Em 2013 , o número contabiliza US$ 2,6 bilhões de importações da Petrobrás feitas em 2012, ou seja , a situação em 2014 é pior ainda. ( F S P , 2.4.2014, p. B-1) .
Os produtos industrializados tiveram queda de 10% nas exportações no trimestre. Os produtos semimanufaturados , como óleo de soja e ferro fundido, caíram 11,4% . Os manufaturados , como automóveis e aviões, 9,5%. As vendas de produtos básicos , como as commodities ( soja e minério de ferro), subiram 2%. Com isso, a participação da indústria nas exportações caiu de 53,3% no primeiro trimestre de 2013, para 50% no mesmo período de 2014. Argentina e União Europeia diminuíram suas compras e China e EUA aumentaram. ( F S P , 2.4.2014, p. B-3) .
EUA
Cerca de 2,06 milhões de brasileiros visitaram os EUA em 2013, 15% a mais do que em 2012. Descontado o turismo de fronteira , que coloca o Canadá e o México respectivamente em primeiro e segundo lugar entre os países que mais enviam visitantes aos EUA, o Brasil ocupa agora a terceira posição neste ranking , atrás do Reino Unido ( 3,84 milhão) e Japão ( 3,73 milhão) e à frente de Alemanha ( 1,92 milhão) e China ( 1,81 milhão) .
Os brasileiros gastaram US$ 10,5 bilhões nos EUA em 2013, 13% a mais do que em 2012 e atrás de Japão ( US$ 18 bilhões) e Reino Unido ( US$ 13,7 bilhões). Os brasileiros gastam mais nos EUA do que todos os estrangeiros gastam no Brasil .
E o Brasil poderia já ter a exigência de visto de entrada abolida, dado a grande quantidade de viajantes, mas as negociações foram paralisadas porque a presidente Dilma Rousseff, cancelou sua visita de Estado aos EUA em 2013, mas foi a Cuba. ( F S P , 9.4.2014, p. B-8) .
No trimestre as exportações sofreram queda de 4,1% e as importações de 2,1%. Em 2013 , o número contabiliza US$ 2,6 bilhões de importações da Petrobrás feitas em 2012, ou seja , a situação em 2014 é pior ainda. ( F S P , 2.4.2014, p. B-1) .
Os produtos industrializados tiveram queda de 10% nas exportações no trimestre. Os produtos semimanufaturados , como óleo de soja e ferro fundido, caíram 11,4% . Os manufaturados , como automóveis e aviões, 9,5%. As vendas de produtos básicos , como as commodities ( soja e minério de ferro), subiram 2%. Com isso, a participação da indústria nas exportações caiu de 53,3% no primeiro trimestre de 2013, para 50% no mesmo período de 2014. Argentina e União Europeia diminuíram suas compras e China e EUA aumentaram. ( F S P , 2.4.2014, p. B-3) .
EUA
Cerca de 2,06 milhões de brasileiros visitaram os EUA em 2013, 15% a mais do que em 2012. Descontado o turismo de fronteira , que coloca o Canadá e o México respectivamente em primeiro e segundo lugar entre os países que mais enviam visitantes aos EUA, o Brasil ocupa agora a terceira posição neste ranking , atrás do Reino Unido ( 3,84 milhão) e Japão ( 3,73 milhão) e à frente de Alemanha ( 1,92 milhão) e China ( 1,81 milhão) .
Os brasileiros gastaram US$ 10,5 bilhões nos EUA em 2013, 13% a mais do que em 2012 e atrás de Japão ( US$ 18 bilhões) e Reino Unido ( US$ 13,7 bilhões). Os brasileiros gastam mais nos EUA do que todos os estrangeiros gastam no Brasil .
E o Brasil poderia já ter a exigência de visto de entrada abolida, dado a grande quantidade de viajantes, mas as negociações foram paralisadas porque a presidente Dilma Rousseff, cancelou sua visita de Estado aos EUA em 2013, mas foi a Cuba. ( F S P , 9.4.2014, p. B-8) .
BANCOS
O Santander Brasil
anunciou em 7 de abril ter comprado a parceria brasileira no mercado de cartões
, a GetNet, por R$ 1,1 bilhão, com o objetivo de aumentar sua participação em
um mercado hoje liderado pela Cielo. Em 2013 , a GetNet registrou mais de 500
milhões de transações , no valor de R$ 42 bilhões e a Cielo, 4,9 bilhões de
operações, no valor de R$ 448,7 bilhões. A transação precisa ser aprovada pelo
Cade, mas com ela, o Santander terá 88,5% do negócio e o restante ficará com os
atuais sócios da GetNet. A Santander GetNet Serviços vai incluir atividades
como recarga de celulares e correspondente bancário e aumentar a base de
clientes do Santander em 100 mil. ( F S P,8.4.2014, p. B-6) .
BOVESPA
O Ibovespa , principal
índice da bolsa brasileira, interrompeu uma sequência de quatro meses de perdas
e subiu 7,05% em março, sendo a melhor aplicação do mês. Foi a maior alta
mensal do índice desde janeiro de 2012, quando teve valorização de 11,13%. Mas
no ano, a Bolsa ainda caiu 2,12%. ( F S P , 1.4.2014, p. B-5) .
Rumores de que a presidente Dilma vai continuar perdendo espaço em nova pesquisa eleitoral, voltaram a impulsionar as ações de estatais em 2 de abril e o Bovespa subiu 2,85% , para 51.701 pontos, passando a ter ganho anual de 0,38% e a maior pontuação desde 29 de novembro de 2013. ( F S P , 3.4.2014, p. B-4) .
Luiz Carlos Mendonça de Barros comenta sua surpresa com as flutuações da Bovespa cujo índice estabilizado em 55 mil pontos começou a cair de forma vertiginosa chegando aos 45 mil pontos no final de julho de 2013, uma queda de quase 20% em menos de 30 dias. Depois voltou aos 55 mil pontos entre outubro e novembro, mas começou a cair novamente em dezembro, chegando de novo aos 45 mil pontos em março de 2014.
São os chamados movimentos de manada, quase sempre motivados por especulações sem sentido. “Esse vaivém é uma verdadeira loucura se considerarmos que o estado da economia brasileira nesse período não apresentou nenhuma mudança significativa”. A variação pode ser creditada apenas ao mau humor dos mercados com o governo Dilma . “Era preciso acreditar em uma catástrofe , como o Brasil caminhando na direção da Venezuela ou da Argentina, para sancionar a Bovespa nos 45 mil pontos”. E agora o movimento é inverso, para cima, À medida que cai a intenção de voto da presidente. Ele conclui “ Pobre investidor brasileiro!”. ( F S P , 4.4.2014, p. B-87) .
Oi
Os 14 bancos que se juntaram para captar recursos participando do aumento de capital da operadora Oi não darão mais garantias firmes para a operação. Os bancos só comprarão os papéis de interessados que desistirem na última hora e não mais na entrada, portanto podendo a captação ser menor.
Para garantir pelo menos R$ 14 bilhões para o aumento de capital da companhia , garantindo a fusão com a Portugal Telecom, haverá uma oferta a mais de papéis que, se forem vendidos totalmente, poderão render R$ 23 bilhões. Sete dos 14 bancos , continuam no “sindicato “ formado e os demais devem investir diretamente. ( F S P , 4.4.2014, p. B-8) .
Laep
Exame teve acesso dois inquéritos que mostram com mais detalhes a ação da quadrilha que dominou a Laep.
Em um dos inquéritos, a Polícia Federal investiga as cerca de 200 operações de aumento de capital com emissão de ações para pagar dívidas e despesas de 2010 a 2012, o que diluiu brutalmente a participação dos minoritários e que foi feita porque a empresa opera no Brasil, mas tem sede em Bermudas, um paraíso fiscal no Caribe, com regras menos rígidas de proteção a acionistas .A empresa captou R$ 800 milhões nessas operações e com dois objetivos : pagar fornecedores, com ações, que vendiam os papéis na bolsa, derrubando as cotações e beneficiar empresas que tinham como sócio o próprio Marcus Elias.
Outro inquérito investiga o uso de informações privilegiadas por membros da cúpula da Laep, como fizeram os executivos da OGX. Em janeiro de 2010, o então conselheiro de administração, Othoniel Rodrigues Lopes, e o então diretor de relações com investidores, Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha, venderam os papéis da companhia antes da divulgação de um aumento de capital de 120 milhões de reais do fundo GEM-Global Yield Limite, que resultou em queda de 5,7 % da cotação das ações no dia da publicação do fato relevante.
O preço das ações da Laep caiu de R$ 750 em outubro de 2007 para R$ 0,30 em setembro de 2013 quando a negociação das ações foi suspensa porque a empresa entrou em processo de liquidação. A empresa, que valia R$ 1 bilhão em 2007, caiu para R$ 23 milhões em 2013 em um fenomenal processo de destruição de valor. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 104-105) .
Rumores de que a presidente Dilma vai continuar perdendo espaço em nova pesquisa eleitoral, voltaram a impulsionar as ações de estatais em 2 de abril e o Bovespa subiu 2,85% , para 51.701 pontos, passando a ter ganho anual de 0,38% e a maior pontuação desde 29 de novembro de 2013. ( F S P , 3.4.2014, p. B-4) .
Luiz Carlos Mendonça de Barros comenta sua surpresa com as flutuações da Bovespa cujo índice estabilizado em 55 mil pontos começou a cair de forma vertiginosa chegando aos 45 mil pontos no final de julho de 2013, uma queda de quase 20% em menos de 30 dias. Depois voltou aos 55 mil pontos entre outubro e novembro, mas começou a cair novamente em dezembro, chegando de novo aos 45 mil pontos em março de 2014.
São os chamados movimentos de manada, quase sempre motivados por especulações sem sentido. “Esse vaivém é uma verdadeira loucura se considerarmos que o estado da economia brasileira nesse período não apresentou nenhuma mudança significativa”. A variação pode ser creditada apenas ao mau humor dos mercados com o governo Dilma . “Era preciso acreditar em uma catástrofe , como o Brasil caminhando na direção da Venezuela ou da Argentina, para sancionar a Bovespa nos 45 mil pontos”. E agora o movimento é inverso, para cima, À medida que cai a intenção de voto da presidente. Ele conclui “ Pobre investidor brasileiro!”. ( F S P , 4.4.2014, p. B-87) .
Oi
Os 14 bancos que se juntaram para captar recursos participando do aumento de capital da operadora Oi não darão mais garantias firmes para a operação. Os bancos só comprarão os papéis de interessados que desistirem na última hora e não mais na entrada, portanto podendo a captação ser menor.
Para garantir pelo menos R$ 14 bilhões para o aumento de capital da companhia , garantindo a fusão com a Portugal Telecom, haverá uma oferta a mais de papéis que, se forem vendidos totalmente, poderão render R$ 23 bilhões. Sete dos 14 bancos , continuam no “sindicato “ formado e os demais devem investir diretamente. ( F S P , 4.4.2014, p. B-8) .
Laep
Exame teve acesso dois inquéritos que mostram com mais detalhes a ação da quadrilha que dominou a Laep.
Em um dos inquéritos, a Polícia Federal investiga as cerca de 200 operações de aumento de capital com emissão de ações para pagar dívidas e despesas de 2010 a 2012, o que diluiu brutalmente a participação dos minoritários e que foi feita porque a empresa opera no Brasil, mas tem sede em Bermudas, um paraíso fiscal no Caribe, com regras menos rígidas de proteção a acionistas .A empresa captou R$ 800 milhões nessas operações e com dois objetivos : pagar fornecedores, com ações, que vendiam os papéis na bolsa, derrubando as cotações e beneficiar empresas que tinham como sócio o próprio Marcus Elias.
Outro inquérito investiga o uso de informações privilegiadas por membros da cúpula da Laep, como fizeram os executivos da OGX. Em janeiro de 2010, o então conselheiro de administração, Othoniel Rodrigues Lopes, e o então diretor de relações com investidores, Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha, venderam os papéis da companhia antes da divulgação de um aumento de capital de 120 milhões de reais do fundo GEM-Global Yield Limite, que resultou em queda de 5,7 % da cotação das ações no dia da publicação do fato relevante.
O preço das ações da Laep caiu de R$ 750 em outubro de 2007 para R$ 0,30 em setembro de 2013 quando a negociação das ações foi suspensa porque a empresa entrou em processo de liquidação. A empresa, que valia R$ 1 bilhão em 2007, caiu para R$ 23 milhões em 2013 em um fenomenal processo de destruição de valor. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 104-105) .
CLIMA
Considerando as
previsões regionais do novo relatório do IPCC , no Brasil , pela extensão
territorial , os efeitos serão diferentes em cada região, mas se traduzem
principalmente em secas e cheias mais prolongadas e intensas.
Na Amazônia, o padrão de chuvas já vem sendo afetado, como a cheia do Madeira que passa dos 25 m , nível mais alto da história.
No Nordeste, as secas podem ficar ainda mais prolongadas e há o risco do semiárido virar árido permanentemente.
No Sudeste ainda é cedo para saber se a seca persistente em São Paulo irá se repetir nos próximos anos , embora a previsão para o Sudeste sul-americano seja de alta das chuvas. ( F S P , 2.4.2014, p. C-7) .
Na Amazônia, o padrão de chuvas já vem sendo afetado, como a cheia do Madeira que passa dos 25 m , nível mais alto da história.
No Nordeste, as secas podem ficar ainda mais prolongadas e há o risco do semiárido virar árido permanentemente.
No Sudeste ainda é cedo para saber se a seca persistente em São Paulo irá se repetir nos próximos anos , embora a previsão para o Sudeste sul-americano seja de alta das chuvas. ( F S P , 2.4.2014, p. C-7) .
COMÉRCIO
O Ministério da Justiça
abriu processos contra Magazine Luiza, Ricardo Eletro, Casas Bahia e Ponto
Frio, por venda abusiva de seguros a seus consumidores. A rede Insinuante foi
notificada e deve prestar esclarecimentos.
Estas redes estão forçando a venda junto com seus produtos de vários seguros , de garantia estendida do produto a plano odontológico ou médico e seguro de vida. Em 2013, houve mais de 25 mil reclamações em relação à venda irregular de seguros. Essa venda tornou-se um grande negócio. Segundo Amaury Oliva, diretor do DPDC , um dos grupos chegou a vender 9 milhões de apólices em 2013. Muitos vendedores estão incluindo seguros na compra , à revelia dos consumidores, que devido á pouca instrução, não percebem o golpe. As empresas terão dez dias , para apresentar sua defesa e caso sejam comprovadas as irregularidades, as multas podem chegar a R$ 7 milhões para cada loja, teto estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. ( F S P , 10.04.2014, p. B-11) .
Estas redes estão forçando a venda junto com seus produtos de vários seguros , de garantia estendida do produto a plano odontológico ou médico e seguro de vida. Em 2013, houve mais de 25 mil reclamações em relação à venda irregular de seguros. Essa venda tornou-se um grande negócio. Segundo Amaury Oliva, diretor do DPDC , um dos grupos chegou a vender 9 milhões de apólices em 2013. Muitos vendedores estão incluindo seguros na compra , à revelia dos consumidores, que devido á pouca instrução, não percebem o golpe. As empresas terão dez dias , para apresentar sua defesa e caso sejam comprovadas as irregularidades, as multas podem chegar a R$ 7 milhões para cada loja, teto estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. ( F S P , 10.04.2014, p. B-11) .
COMISSÃO NACIONAL DA
VERDADE
A presidente Dilma
Rousseff em discurso feito em 31 de março deu uma sinal de apoio implícito à
Lei da Anistia :” Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de
lutas e sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e
acordos nacionais... Também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos
levaram á redemocratização”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-4) .
Para ver até onde podem chegar essas comissões, o presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, defende que todos os nomes, feriados nacionais e símbolos que remetam à ditadura militar sejam trocados: “Torturas, assassinatos e desaparecimentos, não podem ser objeto de homenagens”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-4) .
Forças Armadas
As Forças Armadas anunciaram em 01 de abril que vão investigar a prática de tortura e mortes ocorridas em sete instalações militares usadas para prender e interrogar presos políticos durante a ditadura militar ( 1964-1985), após pedido da Comissão Nacional da Verdade ao Ministério da Defesa e representa a primeira iniciativa das Forças Armadas para examinar os crimes cometidos durante a ditadura.
As instalações que deverão ser investigadas são os quartéis dos antigos DOIs ( Destacamentos de Operações de Informações do Exército) no Rio, em São Paulo e no Recife; quartéis da 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, no Rio , e do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte; a Base Naval da Ilha das Flores e a Base Aérea do Galeão. A Comissão da Verdade apontou os casos de 15 presos políticos torturados e 9 mortos nesses locais. Em todos esses casos, o governo brasileiro reconheceu a responsabilidade do Estado e indenizou vítimas e familiares. ( F S P , 2.4.2014, p. A-9) .
A CNBB em nota de 3 de abril , afirmou que a tomada de poder em 1964, foi “um erro histórico” do qual setores da Igreja Católica fizeram parte, inicialmente , pelo afastamento da ameaça comunista, mas que diante da constatação da repressão, a Igreja mudou sua posição e passou a combater o regime ditatorial. ( F S P , 4.4.2014, p. A-7) .
Mas a Comissão Nacional da Verdade quer mais. Ela apresentou em 7 de abril um estudo elaborado pela historiadora Heloísa Starling, da UFMG , assessora do grupo, que aponta 17 centros clandestinos utilizados em todo o país pelas Forças Armadas para torturar presos e desaparecer com corpos dos militantes executados. O centro mais famoso foi a Casa da Morte , em Petrópolis (RJ), que operou entre 1971 e 1974 e onde pelo menos 14 militantes morreram no local. Na zona sul de São Paulo, a Fazenda 31 de Março era mantida por militares e policiais , onde morreu , em 1970, Joaquim Câmara Ferreira, à época, o mais importante nome da esquerda armada. No Pará, na Casa Azul, pelo menos 24 guerrilheiros do Araguaia foram executados. As casas clandestinas eram também usadas para cooptar militares da esquerda e transformá-los em infiltrados dentro das próprias organizações. Os informantes frequentavam os centros para passar informações, receber instruções dos agentes e apanhar o dinheiro que recebiam pelos serviços. ( F S P , 8.4.2014, p. A-9) .
Fernando Henrique Cardoso afirma:” Eu não entendo por que é que as Forças Armadas ainda não dizem: ‘Olha aqui. Nós fizemos isso e foi errado’. Porque se eles disserem isso, acabou”. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 48) .
Tortura
Sobre a tortura no período militar, o economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro de diversas pastas na área econômica durante o regime militar afirma: “ No governo, você não tinha a menor informação. Você tinha uma separação completa entre governo e as Forças Armadas. Uma vez eu perguntei ao presidente Médici e ele disse: ‘ é uma guerra, Delfim. Mas não há tortura’”. ( F S P , 5.4.2014, Poder 2, p. 6) .
Lei da Anistia
Alfredo Sirkis, 63 , ex-guerrilheiro, condenado na época , duas vezes à prisão perpétua por dois sequestros de embaixadores dos quais participou, em artigo na Folha apresenta surpreendentemente argumentos consistentes no sentido de que rever a Lei da Anistia é um erro.
Ele destaca os excessos da guerrilha: “ Hoje vejo um sequestro desse tipo , de um diplomata inocente, ameaçado de execução, mesmo sob uma ditadura, um ato limite do terrorismo, no que pese o nosso desespero de então. Em, alguns casos esse limite foi ultrapassado. Penso no marinheiro inglês metralhado na praça Mauá, na bomba de Guararapes ou na execução daquele militante que queria deixar uma organização. É possível equiparara esse punhado de atos criminosos à tortura generalizada , institucionalizada , sancionada desde o nível presidencial, que se abateu não apenas sobre nós , resistentes armados, como sobre opositores sem violência , como no caso do PCB, e milhares de ‘simpatizantes’ e outros, presos por equívoco? Claro que não, mas essa anistia ‘recíproca’ foi resultado de uma correlação de forças dos idos de 1979, um acordo político que permitiu a libertação dos presos e nossa volta do exílio”.
Na África do Sul buscou-se reconstituir os fatos e obter os responsáveis, não com vistas à condenação penal, mas à expiação moral e à superação conjunta de tudo aquilo. Na Espanha as torturas e execuções foram semelhantes, mas os antigos repressores também não foram colocados no banco dos réus.
Na Argentina os militares foram julgados, mas a razão decisiva para julgar uma parte dos comandantes da ditadura foi o prosseguimento das conspirações militares já no período democrático, com quarteladas durante os governos Raul Alfonsín e Carlos Menem . No Chile, alguns poucos foram julgados, mas o general Pinochet continuou comandando o Exército por um bom tempo na transição e só sofreu embaraço jurídico no Reino Unido, jamais no Chile.
Portanto, não há uma fórmula única “correta” e apesar do inconformismo de vítimas e familiares , juridicamente o STF já se pronunciou e politicamente a revisão da lei é contraproducente.
O passar do tempo tornou qualquer expectativa de punição absolutamente inútil . “Os verdugos dos porões do DOI-CODI viveram vidas existencialmente miseráveis. Uma parte , desproporcional já morreu de morte morrida; outros tornaram-se criminosos comuns, bicheiros contrabandistas. No estamento militar há um sentimento geral de condenação àquela máquina de torturas e execuções – que acabaram inclusive atentando fortemente contra a hierarquia militar e sujando a imagem das Forças Armadas”, mas é evidente que os militares não vão incorporar a narrativa da esquerda sobre os “anos de chumbo”.
Mas o cerne do argumento de Sirkis é que no ordenamento jurídico brasileiro atual, seria totalmente impossível - a não ser que se viesse a adotar uma nova legislação de exceção – “condenar esses militares de pijama, na maioria septuagenários ou octogenários a servir apenas na prisão. Num país onde assassinos abjetos como os que torturaram e mataram o jornalista Tim Lopes saem da prisão por ‘progressão de pena’ em quatro ou cinco anos, fazer um general do DOI-CODI ir para a cadeia por crimes cometidos há mais de 40 anos é improvável e incongruente”.
Ouvir agora os torturadores pode ter efeito contrário. `Pois alguns se arrependem, mas “há os que assumem friamente seus crimes ,e aí temos a novidade, o gancho para difundir sua contranarrativa: ‘Isso mesmo , torturei, cortei dedos , matei , joguei no rio, no mar e daí: Guerra é guerra’”.
Ou seja, os inconformados estão conseguindo levantar a bola para figuras como Ustra ou Malhães, propiciando farta cobertura da mídia para que eles se comuniquem com uma extrema-direita desorganizada, difusa, mas real.
Para Sirkis a prioridade em relação á tortura não é tentar , inutilmente , tentar colocar na cadeia algum torturador pela revisão da lei da anistia, mas “fazer cessar aquela tortura que continua ocorrendo hoje, agora, a todo momento, em dezenas de delegacias de roubos e furtos ou destacamentos de policiamento ostensivo, contra marginais pobres e negros”.
E ele conclui com autoridade “ A revisão da ‘anistia recíproca’ de 1979 é um erro político cujo maior problema é, na prática, dar uma segunda chance e propiciar um público renovado para uma narrativa que já enterramos nos anos 1980. É, no fundo, um tiro no pé”. ( F S P , Ilustríssima, 6.4.2014, p. 3) .
Para ver até onde podem chegar essas comissões, o presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, defende que todos os nomes, feriados nacionais e símbolos que remetam à ditadura militar sejam trocados: “Torturas, assassinatos e desaparecimentos, não podem ser objeto de homenagens”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-4) .
Forças Armadas
As Forças Armadas anunciaram em 01 de abril que vão investigar a prática de tortura e mortes ocorridas em sete instalações militares usadas para prender e interrogar presos políticos durante a ditadura militar ( 1964-1985), após pedido da Comissão Nacional da Verdade ao Ministério da Defesa e representa a primeira iniciativa das Forças Armadas para examinar os crimes cometidos durante a ditadura.
As instalações que deverão ser investigadas são os quartéis dos antigos DOIs ( Destacamentos de Operações de Informações do Exército) no Rio, em São Paulo e no Recife; quartéis da 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, no Rio , e do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte; a Base Naval da Ilha das Flores e a Base Aérea do Galeão. A Comissão da Verdade apontou os casos de 15 presos políticos torturados e 9 mortos nesses locais. Em todos esses casos, o governo brasileiro reconheceu a responsabilidade do Estado e indenizou vítimas e familiares. ( F S P , 2.4.2014, p. A-9) .
A CNBB em nota de 3 de abril , afirmou que a tomada de poder em 1964, foi “um erro histórico” do qual setores da Igreja Católica fizeram parte, inicialmente , pelo afastamento da ameaça comunista, mas que diante da constatação da repressão, a Igreja mudou sua posição e passou a combater o regime ditatorial. ( F S P , 4.4.2014, p. A-7) .
Mas a Comissão Nacional da Verdade quer mais. Ela apresentou em 7 de abril um estudo elaborado pela historiadora Heloísa Starling, da UFMG , assessora do grupo, que aponta 17 centros clandestinos utilizados em todo o país pelas Forças Armadas para torturar presos e desaparecer com corpos dos militantes executados. O centro mais famoso foi a Casa da Morte , em Petrópolis (RJ), que operou entre 1971 e 1974 e onde pelo menos 14 militantes morreram no local. Na zona sul de São Paulo, a Fazenda 31 de Março era mantida por militares e policiais , onde morreu , em 1970, Joaquim Câmara Ferreira, à época, o mais importante nome da esquerda armada. No Pará, na Casa Azul, pelo menos 24 guerrilheiros do Araguaia foram executados. As casas clandestinas eram também usadas para cooptar militares da esquerda e transformá-los em infiltrados dentro das próprias organizações. Os informantes frequentavam os centros para passar informações, receber instruções dos agentes e apanhar o dinheiro que recebiam pelos serviços. ( F S P , 8.4.2014, p. A-9) .
Fernando Henrique Cardoso afirma:” Eu não entendo por que é que as Forças Armadas ainda não dizem: ‘Olha aqui. Nós fizemos isso e foi errado’. Porque se eles disserem isso, acabou”. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 48) .
Tortura
Sobre a tortura no período militar, o economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro de diversas pastas na área econômica durante o regime militar afirma: “ No governo, você não tinha a menor informação. Você tinha uma separação completa entre governo e as Forças Armadas. Uma vez eu perguntei ao presidente Médici e ele disse: ‘ é uma guerra, Delfim. Mas não há tortura’”. ( F S P , 5.4.2014, Poder 2, p. 6) .
Lei da Anistia
Alfredo Sirkis, 63 , ex-guerrilheiro, condenado na época , duas vezes à prisão perpétua por dois sequestros de embaixadores dos quais participou, em artigo na Folha apresenta surpreendentemente argumentos consistentes no sentido de que rever a Lei da Anistia é um erro.
Ele destaca os excessos da guerrilha: “ Hoje vejo um sequestro desse tipo , de um diplomata inocente, ameaçado de execução, mesmo sob uma ditadura, um ato limite do terrorismo, no que pese o nosso desespero de então. Em, alguns casos esse limite foi ultrapassado. Penso no marinheiro inglês metralhado na praça Mauá, na bomba de Guararapes ou na execução daquele militante que queria deixar uma organização. É possível equiparara esse punhado de atos criminosos à tortura generalizada , institucionalizada , sancionada desde o nível presidencial, que se abateu não apenas sobre nós , resistentes armados, como sobre opositores sem violência , como no caso do PCB, e milhares de ‘simpatizantes’ e outros, presos por equívoco? Claro que não, mas essa anistia ‘recíproca’ foi resultado de uma correlação de forças dos idos de 1979, um acordo político que permitiu a libertação dos presos e nossa volta do exílio”.
Na África do Sul buscou-se reconstituir os fatos e obter os responsáveis, não com vistas à condenação penal, mas à expiação moral e à superação conjunta de tudo aquilo. Na Espanha as torturas e execuções foram semelhantes, mas os antigos repressores também não foram colocados no banco dos réus.
Na Argentina os militares foram julgados, mas a razão decisiva para julgar uma parte dos comandantes da ditadura foi o prosseguimento das conspirações militares já no período democrático, com quarteladas durante os governos Raul Alfonsín e Carlos Menem . No Chile, alguns poucos foram julgados, mas o general Pinochet continuou comandando o Exército por um bom tempo na transição e só sofreu embaraço jurídico no Reino Unido, jamais no Chile.
Portanto, não há uma fórmula única “correta” e apesar do inconformismo de vítimas e familiares , juridicamente o STF já se pronunciou e politicamente a revisão da lei é contraproducente.
O passar do tempo tornou qualquer expectativa de punição absolutamente inútil . “Os verdugos dos porões do DOI-CODI viveram vidas existencialmente miseráveis. Uma parte , desproporcional já morreu de morte morrida; outros tornaram-se criminosos comuns, bicheiros contrabandistas. No estamento militar há um sentimento geral de condenação àquela máquina de torturas e execuções – que acabaram inclusive atentando fortemente contra a hierarquia militar e sujando a imagem das Forças Armadas”, mas é evidente que os militares não vão incorporar a narrativa da esquerda sobre os “anos de chumbo”.
Mas o cerne do argumento de Sirkis é que no ordenamento jurídico brasileiro atual, seria totalmente impossível - a não ser que se viesse a adotar uma nova legislação de exceção – “condenar esses militares de pijama, na maioria septuagenários ou octogenários a servir apenas na prisão. Num país onde assassinos abjetos como os que torturaram e mataram o jornalista Tim Lopes saem da prisão por ‘progressão de pena’ em quatro ou cinco anos, fazer um general do DOI-CODI ir para a cadeia por crimes cometidos há mais de 40 anos é improvável e incongruente”.
Ouvir agora os torturadores pode ter efeito contrário. `Pois alguns se arrependem, mas “há os que assumem friamente seus crimes ,e aí temos a novidade, o gancho para difundir sua contranarrativa: ‘Isso mesmo , torturei, cortei dedos , matei , joguei no rio, no mar e daí: Guerra é guerra’”.
Ou seja, os inconformados estão conseguindo levantar a bola para figuras como Ustra ou Malhães, propiciando farta cobertura da mídia para que eles se comuniquem com uma extrema-direita desorganizada, difusa, mas real.
Para Sirkis a prioridade em relação á tortura não é tentar , inutilmente , tentar colocar na cadeia algum torturador pela revisão da lei da anistia, mas “fazer cessar aquela tortura que continua ocorrendo hoje, agora, a todo momento, em dezenas de delegacias de roubos e furtos ou destacamentos de policiamento ostensivo, contra marginais pobres e negros”.
E ele conclui com autoridade “ A revisão da ‘anistia recíproca’ de 1979 é um erro político cujo maior problema é, na prática, dar uma segunda chance e propiciar um público renovado para uma narrativa que já enterramos nos anos 1980. É, no fundo, um tiro no pé”. ( F S P , Ilustríssima, 6.4.2014, p. 3) .
CONGRESSO NACIONAL
A CAE ( Comissão de
Assuntos Econômicos ) e a CCJ ( Comissão de Constituição e Justiça ), do
Senado, em sessão conjunta aprovaram em 9 de abril o projeto de renegociação
das dívidas dos Estados e municípios que abate parte dos débitos com a União,
mediante a troca da correção retroativa do saldo devedor do IGP-DI , pela
variação acumulada da Selic, ou IPCA+ 4% , desde a assinatura dos contratos.
A proposta vai reduzir dívidas de Estados e Municípios que poderão fazer novos empréstimos, ou seja, se endividar mais ainda e daqui a dez ou vinte anos terão outra lei aprovada, reduzindo os seus débitos. Isso é um afrouxamento das contas públicas e uma das razões para que a nota do país pelas agências de classificação de risco pode ser rebaixada.
Já aprovado na Câmara, o projeto segue para votação no plenário do Senado, sem data definida e depois deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. ( F S P , 10.04.2014, p. A-10) .
A proposta vai reduzir dívidas de Estados e Municípios que poderão fazer novos empréstimos, ou seja, se endividar mais ainda e daqui a dez ou vinte anos terão outra lei aprovada, reduzindo os seus débitos. Isso é um afrouxamento das contas públicas e uma das razões para que a nota do país pelas agências de classificação de risco pode ser rebaixada.
Já aprovado na Câmara, o projeto segue para votação no plenário do Senado, sem data definida e depois deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. ( F S P , 10.04.2014, p. A-10) .
COPA DO MUNDO
O Brasil assumiu um
compromisso da construção de estádios demais por exigência da FIFA e agora , às
vésperas do início da Copa do Mundo, ainda faltam dois estádios, o Itaquerão e
a Arena da Baixada em Curitiba. Em São Paulo há um grande estádio, que poderia
ser perfeitamente aproveitado, o Morumbi, mas que foi descartado por caprichos
da FIFA.
O Itaquerão deveria ter ficado pronto em dezembro de 2013, mas percalços na definição do projeto , na liberação do financiamento e devido a um acidente em novembro de 2013, onde a queda de um guindaste matou dois operários. Agora outro acidente na mesma obra matou mais um , elevando para sete o número de mortos, um recorde, pois na África do Sul em 2010 , dois morreram e na Alemanha em 2006, nenhum. Os acidentes agora são devidos à pressa para a conclusão das obras.
O custo total de R$ 2,5 bilhões, já saltou para R$ 9,1 bilhões, mas nada isso justifica o movimento “Não Vai ter Copa”. Vai ter sim e vamos torcer para que seja um espetáculo magnífico e que engrandeça a imagem do Brasil no Exterior e ajude a aumentar o número de estrangeiros que visitam o país, pois nós estamos precisando. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 82-83) .
O Itaquerão deveria ter ficado pronto em dezembro de 2013, mas percalços na definição do projeto , na liberação do financiamento e devido a um acidente em novembro de 2013, onde a queda de um guindaste matou dois operários. Agora outro acidente na mesma obra matou mais um , elevando para sete o número de mortos, um recorde, pois na África do Sul em 2010 , dois morreram e na Alemanha em 2006, nenhum. Os acidentes agora são devidos à pressa para a conclusão das obras.
O custo total de R$ 2,5 bilhões, já saltou para R$ 9,1 bilhões, mas nada isso justifica o movimento “Não Vai ter Copa”. Vai ter sim e vamos torcer para que seja um espetáculo magnífico e que engrandeça a imagem do Brasil no Exterior e ajude a aumentar o número de estrangeiros que visitam o país, pois nós estamos precisando. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 82-83) .
CORRUPÇÃO
Metrô/CPTM
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF autorização para o prosseguimento das investigações sobre a possível participação do secretário de Energia , José Aníbal (PSDB) e de Desenvolvimento , Rodrigo Garcia (DEM), nas fraudes do cartel de trens que atuou em São Paulo. O aval do STF é necessário pois os dois são deputados federais licenciados e possuem foro privilegiado. Ele admitiu que os indícios contra os dois são “fragilíssimos”, pois baseiam-se apenas em depoimento do ex-executivo da empresa alemão Siemens, Everton Rheinheimer, de que se encontrou com Garcia e teve reuniões com um assessor de Aníbel para tratar de suborno, sem outras provas. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 69) .
A Justiça de São Paulo aceitou uma das cinco ações apresentadas pelo Ministério Público contra 30 executivos que passam a ser réus. Outra foi rejeitada e as demais três ainda estão em análise. ( F S P , 2.4.2014, p. A-7) .
Siemens
Decisão liminar do TRF da 1ª Região, suspendeu a proibição da Siemens de contratar com o poder público, tomada devido a suspeitas de pagamento de propina em contratos firmados com os Correios e de fraudes a licitações da estatal em 2001 e 2004. ( F S P , 4.4.2014, p. A-8) .
Mensalão
O chefe do núcleo de inteligência do CPP onde estão os mensaleiros com direito a trabalho externo , Valter José Faé Junior, foi exonerado em 2 de abril, após a Folha de São Paulo revelar que o ex-presidente do PR, Valdemar Costa Neto recebeu deputados para contatos políticos e passou em um “drive-thru” do McDonald’s e o ex-tesoureiro do partido , Jacinto Lamas, foi à Igreja, se encontrou com a mulher e fez caminhadas antes do trabalho.
Um detento do regime semiaberto só tem autorização da Justiça , para ir e voltar do trabalho. Não há previsão para receber parentes, visitas ou mudar de itinerário. Refeições fora, só podem ocorrer excepcionalmente , e a até cem metros do local de trabalho. ( F S P , 4.4.2014, p. A-6) .
José Genoíno.
A Câmara dos Deputados negou em 4 de abril o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoíno (PT-SP), condenado e preso por causa do mensalão. Uma junta médica que analisou exames de Genoíno , entendeu que ele não tem cardiopatia grave que justifique se aposentar por invalidez na Câmara. No laudo, divulgado pela junta, os médicos Luciano Vacanti, Fernanda Cabral Furtado , Luís Gustavo Ferreira e Gerson Rodrigues Fiilho, concluem que Genoíno não é portador de invalidez para “atividades laborais” , nem tem doença específica que lhe garanta a aposentadoria por motivos médicos...o periciado não apresenta , no momento, a entidade médico-pericial cardiopatia-grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva”. Genoíno já recebe aposentadoria de R$ 20,7 mil bruto da Câmara. Se obtivesse a aposentadoria por invalidez, receberia o valor integral , de R$ 26,7 mil.( F S P , 5.4.2014, p. A-10).
Valdemar Costa Neto
O juiz Vinicius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado Valdemar Costa Neto ( PR-SP), descumpriu as condições que lhe foram impostas para obter o benefício do trabalho externo. ( F S P , 9.4.2014, p. A-8) .
Fazenda Reunidas Boi Gordo
O grupo Golin acusado pelo Ministério Público de desviar recursos que seriam usados para ressarcir credores do grupo Fazendas Reunidas Boi Gordo e de desviar R$ 100 milhões para offshores nos EUA, e que teve bens no valor de R$ 2,8 bilhões sequestrados pela Justiça em fevereiro, contratou Cezar Peluso, ex-ministro do STF para defende-lo. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 41) .
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF autorização para o prosseguimento das investigações sobre a possível participação do secretário de Energia , José Aníbal (PSDB) e de Desenvolvimento , Rodrigo Garcia (DEM), nas fraudes do cartel de trens que atuou em São Paulo. O aval do STF é necessário pois os dois são deputados federais licenciados e possuem foro privilegiado. Ele admitiu que os indícios contra os dois são “fragilíssimos”, pois baseiam-se apenas em depoimento do ex-executivo da empresa alemão Siemens, Everton Rheinheimer, de que se encontrou com Garcia e teve reuniões com um assessor de Aníbel para tratar de suborno, sem outras provas. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 69) .
A Justiça de São Paulo aceitou uma das cinco ações apresentadas pelo Ministério Público contra 30 executivos que passam a ser réus. Outra foi rejeitada e as demais três ainda estão em análise. ( F S P , 2.4.2014, p. A-7) .
Siemens
Decisão liminar do TRF da 1ª Região, suspendeu a proibição da Siemens de contratar com o poder público, tomada devido a suspeitas de pagamento de propina em contratos firmados com os Correios e de fraudes a licitações da estatal em 2001 e 2004. ( F S P , 4.4.2014, p. A-8) .
Mensalão
O chefe do núcleo de inteligência do CPP onde estão os mensaleiros com direito a trabalho externo , Valter José Faé Junior, foi exonerado em 2 de abril, após a Folha de São Paulo revelar que o ex-presidente do PR, Valdemar Costa Neto recebeu deputados para contatos políticos e passou em um “drive-thru” do McDonald’s e o ex-tesoureiro do partido , Jacinto Lamas, foi à Igreja, se encontrou com a mulher e fez caminhadas antes do trabalho.
Um detento do regime semiaberto só tem autorização da Justiça , para ir e voltar do trabalho. Não há previsão para receber parentes, visitas ou mudar de itinerário. Refeições fora, só podem ocorrer excepcionalmente , e a até cem metros do local de trabalho. ( F S P , 4.4.2014, p. A-6) .
José Genoíno.
A Câmara dos Deputados negou em 4 de abril o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoíno (PT-SP), condenado e preso por causa do mensalão. Uma junta médica que analisou exames de Genoíno , entendeu que ele não tem cardiopatia grave que justifique se aposentar por invalidez na Câmara. No laudo, divulgado pela junta, os médicos Luciano Vacanti, Fernanda Cabral Furtado , Luís Gustavo Ferreira e Gerson Rodrigues Fiilho, concluem que Genoíno não é portador de invalidez para “atividades laborais” , nem tem doença específica que lhe garanta a aposentadoria por motivos médicos...o periciado não apresenta , no momento, a entidade médico-pericial cardiopatia-grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva”. Genoíno já recebe aposentadoria de R$ 20,7 mil bruto da Câmara. Se obtivesse a aposentadoria por invalidez, receberia o valor integral , de R$ 26,7 mil.( F S P , 5.4.2014, p. A-10).
Valdemar Costa Neto
O juiz Vinicius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado Valdemar Costa Neto ( PR-SP), descumpriu as condições que lhe foram impostas para obter o benefício do trabalho externo. ( F S P , 9.4.2014, p. A-8) .
Fazenda Reunidas Boi Gordo
O grupo Golin acusado pelo Ministério Público de desviar recursos que seriam usados para ressarcir credores do grupo Fazendas Reunidas Boi Gordo e de desviar R$ 100 milhões para offshores nos EUA, e que teve bens no valor de R$ 2,8 bilhões sequestrados pela Justiça em fevereiro, contratou Cezar Peluso, ex-ministro do STF para defende-lo. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 41) .
EDUCAÇÃO
PISA
O Brasil continua demonstrando em exames internacionais o péssimo nível da educação no país. Um novo recorte sobre o Pisa , referente a prova de solução de problemas práticos , justamente a capacidade para a qual a escola deveria melhor preparar o aluno, pois tem a ver com a preparação para o trabalho, colocou o Brasil na 38ª posição entre 44 países . O Brasil , com 428 pontos , só conseguiu ficar à frente de Malásia, Emirados Árabes Unidos, Montenegro , Uruguai, Bulgária e Colômbia e atrás de 43 países, sendo o primeiro Cingapura com 562 pontos. ( F S P , 2.4.2014, p. C-4) .
Enem
Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1.398 redações das pouco mais de 5 milhões de redações do Enem tinham textos com algum trecho deliberadamente desconectado do tema proposto e por isso receberam nota zero. Deveria ser mais do que isso .Um aluno que se propõe a estudar em universidade , supostamente tendo concluído o segundo grau, que não tem condições de escrever um pequeno texto sobre um tema proposto e escreve bobagens apenas para preencher a folha, deveria tirar nota zero em geral e ser excluído do exame, pois não tem condições de prosseguir em uma escola de nível superior pois isso equivale a ser semianalfabeto. ( F S P , 3.4.2014, p. C-3) .
USP
Em 1 de abril , o professor Eduardo Gualazzi estava proferindo uma aula na Faculdade de Direito da USP, abordando um texto intitulado “Continência a 1964”.
Parte da aula foi filmada e o vídeo divulgado no You Tube. Gualazzi manifestava-se a favor do governo militar e contra o comunismo: ” A História informa que as tiranias vermelhas terminam afogadas num holocausto de sangue e corrupção total”.
Nesse momento, estudantes que estavam do lado de fora, começaram a simular sons de tortura , e em seguida, sem a autorização do professor, invadem a sala vestindo capuzes pretos sobre a cabeça , cantando a música “Opinião” de Zé Ketty e tocando bumbo e evidentemente a aula foi interrompida e encerrada.
A universidade é e deve continuar sendo espaço de debate e discussão de ideias . Alunos que discordam de posições de um professor devem contraditar os seus argumentos em sala de aula, mas jamais impedir um professor de conduzir sua aula. Apesar do regime militar ter cometido excessos, não pode ser riscado da história e esquecido. Se fosse correta esta postura então teria que ser eliminado o estudo dos períodos negros da história da URSS, da China de Mao Tsé Tung , de Cuba de Fidel e da Alemanha de Hitler, entre outros. Eles tem que ser lembrados e estudados para que não se repitam . Há professores que há dezenas de anos ensinam doutrina marxista em sala de aula e não se tem notícia de alunos entrando com capuzes e bumbos para interromper a doutrinação. Portanto, espera-se que episódios lamentáveis como este não se repitam em universidades brasileiras. ( F S P , 2.4.2014, p. A-8) .
Universalização da Educação
Conforme assinala Marcelo Miterhof, a universalização da educação básica demanda de 7 a 8 décadas , mas a Coréia conseguiu isso em 50 anos, ampliando a cobertura do ensino médio de 10% em 1960 para 80% em 2010. O Brasil está na situação da Coréia em 1980. Em 1950 , 63% dos adultos eram sem escolaridade. Esse percentual caiu para 27% em 1975, incluindo o primário incompleto, e 20,7% em 2010.
O ensino médio saiu de 6,6%em 1990 para 10,3% em 1995, 17,2% em 2000, 23% em 2005 e 26,3% em 2010 . O problema é que a qualidade deste ensino é ruim.
O ensino superior tem um crescimento consistente em todo o período desde 1950, mas permanece restrito a 4,5% em 2010. A população sem escolaridade continua caindo, mas ainda é de 10,1% em 2010, refletindo a estratégia de combater o analfabetismo apenas nas novas gerações. Mesmo assim, considerando em 2010, 10,1% da população analfabeta é indicador de um atraso absurdo , em uma sociedade em que o desconhecimento da escrita significa exclusão quase total. ( F S P , 3.4.2014, p. B-13) .
EUA
A IBM , cansada de descartar candidatos para os cerca de 1.800 postos de trabalho que estão vagos nos EUA por falta de mão de obra qualificada, fechou um acordo com oito escolas de Chicago e Nova York e com a ajuda de especialistas de educação da Universidade de Nova York, montou um currículo para formar o tipo de profissional que ela e outras empresas de ponta necessitam.
Os anos de estudo foram aumentados de quatro para seis, permitindo a introdução de novas disciplinas. Os adolescentes estão tendo aulas de tecnologia, gestão, pensamento estratégico e engenharia e cursos específicos de preparação para o mercado de trabalho com técnicas de negociação e resolução de problemas cotidianos. Os alunos são acompanhados por tutores, todos funcionários da IBM.
Ao final do curso , os alunos terão um emprego garantido na IBM , com salário de US$ 40 mil anuais.
O exemplo está dado para o Brasil. Aumentar a carga horária é uma das saídas para melhorar o nível da educação no país. O Chile está fazendo isso. Em 1997 , os chilenos assumiram o objetivo de dar a todos os alunos o direito à educação integral dos 6 aos 17 anos e em 2014, 90% dos estudantes já estão nesse regime.
Mas , aumentar a carga horária com o tipo de escola atual não adianta nada. O que muitas escolas já estão fazendo é oferecer disciplinas tradicionais num turno e atividades culturais e esportivas no outro. Ou seja, seria o equivalente ao aluno continuar na escola por 8 horas, mas como se tivesse 4 horas de aula e depois mais 4 horas em um clube, ou seja nada a ver com ensino.
Quem alerta para isso é Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. “ Nas escolas brasileiras perde-se um tempo precioso com disciplinas distantes do mundo do trabalho, o que acaba sendo um desincentivo ao estudo”. Os currículos em geral, foram pensados para um mundo que não existe mais. Essa distância dificulta a entrada dos jovens no mercado de trabalho e acaba se traduzindo em custo maior para as empresas que são obrigadas a treinar a sua mão de obra.
O Brasil que começou o século XX como país subdesenvolvido e que deu início ao processo de industrialização, deveria ter o ensino profissionalizante como regra e o ensino genérico como exceção, mas graças à incompetência dos pedagogos responsáveis pelo planejamento da educação, foi montado um sistema invertido e essa distorção se prolongou no tempo e por incrível que possa parecer, continua até os dias de hoje.
Tempo extra não é para arranjar emprego para professor de educação física, mas para aprender e estimular o pensamento crítico. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 44-47) .
Neste sentido, o Brasil deveria aproveitar a imensa experiência do Senai, Senac que possuem a “expertise” no assunto de preparação para o trabalho e revolucionar o ensino médio no Brasil, acabando com a imensa distância da escola do mercado de trabalho.
Tecnologia
Bill Gates previu recentemente que a robotização da economia vai eliminar milhões de postos de trabalho , sobretudo nos países desenvolvidos, nos próximos 20 anos. Máquinas, segundo ele, tomarão o lugar de garçons, motoristas e enfermeiros.
A processadora de carne de frango americana, Pilgrim’s Pride, controlada pela JBS tinha trabalhadores que cortavam as peças em pedaços menores e mais uniformes. Hoje, uma máquina de US$ 1,3 milhão, faz esse trabalho, com maior precisão. Em quatro anos a empresa eliminou 5.500 empregos nos EUA, 15% de sua força de trabalho no país e de prejuízo em 2010, deu lucro de US$ 0,5 bilhão em 2013.
Um estudo publicado por Carl Benedikt Frey e Michael Osborne, da Universidade de Oxford defende que 47% dos empregos de hoje poderão ser automatizados em 20 anos. Operadores de telemarketing, auditores, vendedores, corretores de imóveis, pilotos de avião, guardas de trânsito correm risco seguidos por economistas, bombeiros, engenheiros químicos, editores , que poderão ser substituídos por algoritmos.
Por isso a revolução de ensino que o Brasil precisa passar , deve incorporar essa realidade inescapável. As escolas terão que preparar profissionais com cada vez mais flexibilidade. Trabalhadores criativos e de pensamento crítico serão cada vez mais valorizados e gente de pouca qualificação ficará fora do mercado de trabalho. Conforme Cláudia Vassallo, “o futuro da mudança pode demorar um pouco mais para chegar até aqui. Mas é certo que ele virá”. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 92) .
Filosofia
Um professor de filosofia de uma escola de ensino médio em Brasília colocou uma questão em prova onde afirma que a cantora Valeska Popozuda , é uma “grande pensadora contemporânea”. Sem comentários... O ensino da filosofia em segundo grau já é polêmico, pois trata-se de uma ciência cujo nível de profundidade não permite seu estudo em poucas horas do ensino do segundo grau , além de não ter nenhuma relação com o ensino profissionalizante, e o caso apenas reforça a absoluta desnecessidade do ensino desta disciplina. ( F S P , 9.4.2014, p. C-3) .
O Brasil continua demonstrando em exames internacionais o péssimo nível da educação no país. Um novo recorte sobre o Pisa , referente a prova de solução de problemas práticos , justamente a capacidade para a qual a escola deveria melhor preparar o aluno, pois tem a ver com a preparação para o trabalho, colocou o Brasil na 38ª posição entre 44 países . O Brasil , com 428 pontos , só conseguiu ficar à frente de Malásia, Emirados Árabes Unidos, Montenegro , Uruguai, Bulgária e Colômbia e atrás de 43 países, sendo o primeiro Cingapura com 562 pontos. ( F S P , 2.4.2014, p. C-4) .
Enem
Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1.398 redações das pouco mais de 5 milhões de redações do Enem tinham textos com algum trecho deliberadamente desconectado do tema proposto e por isso receberam nota zero. Deveria ser mais do que isso .Um aluno que se propõe a estudar em universidade , supostamente tendo concluído o segundo grau, que não tem condições de escrever um pequeno texto sobre um tema proposto e escreve bobagens apenas para preencher a folha, deveria tirar nota zero em geral e ser excluído do exame, pois não tem condições de prosseguir em uma escola de nível superior pois isso equivale a ser semianalfabeto. ( F S P , 3.4.2014, p. C-3) .
USP
Em 1 de abril , o professor Eduardo Gualazzi estava proferindo uma aula na Faculdade de Direito da USP, abordando um texto intitulado “Continência a 1964”.
Parte da aula foi filmada e o vídeo divulgado no You Tube. Gualazzi manifestava-se a favor do governo militar e contra o comunismo: ” A História informa que as tiranias vermelhas terminam afogadas num holocausto de sangue e corrupção total”.
Nesse momento, estudantes que estavam do lado de fora, começaram a simular sons de tortura , e em seguida, sem a autorização do professor, invadem a sala vestindo capuzes pretos sobre a cabeça , cantando a música “Opinião” de Zé Ketty e tocando bumbo e evidentemente a aula foi interrompida e encerrada.
A universidade é e deve continuar sendo espaço de debate e discussão de ideias . Alunos que discordam de posições de um professor devem contraditar os seus argumentos em sala de aula, mas jamais impedir um professor de conduzir sua aula. Apesar do regime militar ter cometido excessos, não pode ser riscado da história e esquecido. Se fosse correta esta postura então teria que ser eliminado o estudo dos períodos negros da história da URSS, da China de Mao Tsé Tung , de Cuba de Fidel e da Alemanha de Hitler, entre outros. Eles tem que ser lembrados e estudados para que não se repitam . Há professores que há dezenas de anos ensinam doutrina marxista em sala de aula e não se tem notícia de alunos entrando com capuzes e bumbos para interromper a doutrinação. Portanto, espera-se que episódios lamentáveis como este não se repitam em universidades brasileiras. ( F S P , 2.4.2014, p. A-8) .
Universalização da Educação
Conforme assinala Marcelo Miterhof, a universalização da educação básica demanda de 7 a 8 décadas , mas a Coréia conseguiu isso em 50 anos, ampliando a cobertura do ensino médio de 10% em 1960 para 80% em 2010. O Brasil está na situação da Coréia em 1980. Em 1950 , 63% dos adultos eram sem escolaridade. Esse percentual caiu para 27% em 1975, incluindo o primário incompleto, e 20,7% em 2010.
O ensino médio saiu de 6,6%em 1990 para 10,3% em 1995, 17,2% em 2000, 23% em 2005 e 26,3% em 2010 . O problema é que a qualidade deste ensino é ruim.
O ensino superior tem um crescimento consistente em todo o período desde 1950, mas permanece restrito a 4,5% em 2010. A população sem escolaridade continua caindo, mas ainda é de 10,1% em 2010, refletindo a estratégia de combater o analfabetismo apenas nas novas gerações. Mesmo assim, considerando em 2010, 10,1% da população analfabeta é indicador de um atraso absurdo , em uma sociedade em que o desconhecimento da escrita significa exclusão quase total. ( F S P , 3.4.2014, p. B-13) .
EUA
A IBM , cansada de descartar candidatos para os cerca de 1.800 postos de trabalho que estão vagos nos EUA por falta de mão de obra qualificada, fechou um acordo com oito escolas de Chicago e Nova York e com a ajuda de especialistas de educação da Universidade de Nova York, montou um currículo para formar o tipo de profissional que ela e outras empresas de ponta necessitam.
Os anos de estudo foram aumentados de quatro para seis, permitindo a introdução de novas disciplinas. Os adolescentes estão tendo aulas de tecnologia, gestão, pensamento estratégico e engenharia e cursos específicos de preparação para o mercado de trabalho com técnicas de negociação e resolução de problemas cotidianos. Os alunos são acompanhados por tutores, todos funcionários da IBM.
Ao final do curso , os alunos terão um emprego garantido na IBM , com salário de US$ 40 mil anuais.
O exemplo está dado para o Brasil. Aumentar a carga horária é uma das saídas para melhorar o nível da educação no país. O Chile está fazendo isso. Em 1997 , os chilenos assumiram o objetivo de dar a todos os alunos o direito à educação integral dos 6 aos 17 anos e em 2014, 90% dos estudantes já estão nesse regime.
Mas , aumentar a carga horária com o tipo de escola atual não adianta nada. O que muitas escolas já estão fazendo é oferecer disciplinas tradicionais num turno e atividades culturais e esportivas no outro. Ou seja, seria o equivalente ao aluno continuar na escola por 8 horas, mas como se tivesse 4 horas de aula e depois mais 4 horas em um clube, ou seja nada a ver com ensino.
Quem alerta para isso é Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. “ Nas escolas brasileiras perde-se um tempo precioso com disciplinas distantes do mundo do trabalho, o que acaba sendo um desincentivo ao estudo”. Os currículos em geral, foram pensados para um mundo que não existe mais. Essa distância dificulta a entrada dos jovens no mercado de trabalho e acaba se traduzindo em custo maior para as empresas que são obrigadas a treinar a sua mão de obra.
O Brasil que começou o século XX como país subdesenvolvido e que deu início ao processo de industrialização, deveria ter o ensino profissionalizante como regra e o ensino genérico como exceção, mas graças à incompetência dos pedagogos responsáveis pelo planejamento da educação, foi montado um sistema invertido e essa distorção se prolongou no tempo e por incrível que possa parecer, continua até os dias de hoje.
Tempo extra não é para arranjar emprego para professor de educação física, mas para aprender e estimular o pensamento crítico. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 44-47) .
Neste sentido, o Brasil deveria aproveitar a imensa experiência do Senai, Senac que possuem a “expertise” no assunto de preparação para o trabalho e revolucionar o ensino médio no Brasil, acabando com a imensa distância da escola do mercado de trabalho.
Tecnologia
Bill Gates previu recentemente que a robotização da economia vai eliminar milhões de postos de trabalho , sobretudo nos países desenvolvidos, nos próximos 20 anos. Máquinas, segundo ele, tomarão o lugar de garçons, motoristas e enfermeiros.
A processadora de carne de frango americana, Pilgrim’s Pride, controlada pela JBS tinha trabalhadores que cortavam as peças em pedaços menores e mais uniformes. Hoje, uma máquina de US$ 1,3 milhão, faz esse trabalho, com maior precisão. Em quatro anos a empresa eliminou 5.500 empregos nos EUA, 15% de sua força de trabalho no país e de prejuízo em 2010, deu lucro de US$ 0,5 bilhão em 2013.
Um estudo publicado por Carl Benedikt Frey e Michael Osborne, da Universidade de Oxford defende que 47% dos empregos de hoje poderão ser automatizados em 20 anos. Operadores de telemarketing, auditores, vendedores, corretores de imóveis, pilotos de avião, guardas de trânsito correm risco seguidos por economistas, bombeiros, engenheiros químicos, editores , que poderão ser substituídos por algoritmos.
Por isso a revolução de ensino que o Brasil precisa passar , deve incorporar essa realidade inescapável. As escolas terão que preparar profissionais com cada vez mais flexibilidade. Trabalhadores criativos e de pensamento crítico serão cada vez mais valorizados e gente de pouca qualificação ficará fora do mercado de trabalho. Conforme Cláudia Vassallo, “o futuro da mudança pode demorar um pouco mais para chegar até aqui. Mas é certo que ele virá”. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 92) .
Filosofia
Um professor de filosofia de uma escola de ensino médio em Brasília colocou uma questão em prova onde afirma que a cantora Valeska Popozuda , é uma “grande pensadora contemporânea”. Sem comentários... O ensino da filosofia em segundo grau já é polêmico, pois trata-se de uma ciência cujo nível de profundidade não permite seu estudo em poucas horas do ensino do segundo grau , além de não ter nenhuma relação com o ensino profissionalizante, e o caso apenas reforça a absoluta desnecessidade do ensino desta disciplina. ( F S P , 9.4.2014, p. C-3) .
ELEIÇÕES 2014
Pesquisa Datafolha de 2
e 3 de abril feita com 2.637 pessoas em 162 municípios mostra que no primeiro
turno Dilma teria 38% dos votos, queda de 6 pontos em relação aos 44 de 19,20
de fevereiro. Mas Aécio Neves continua com 16 pontos e Eduardo Campos aumentou
apenas de 9 para 10 pontos.
Portanto Dilma seria reeleita em primeiro turno. Foram testados cinco cenários e a única candidata que forçaria um segundo turno seria a ex-senadora Marina Silva (PSB), com 27% dos votos para 39 de Dilma.
No cenário mais completo todavia, 20% votariam em branco ou nulo e 9% não opinaram . É muita gente insatisfeita ou indiferente , ou seja , pode haver mudanças significativas no quadro eleitoral com o passar do tempo, mas é difícil ganhar de um governo que tem o Bolsa Família. Outro dado e que 65% dos eleitores de Eduardo Campos e 70% dos de Aécio Neves, não votam em Dilma de jeito nenhum. ( F S P , 6.4.2014, p. A-4) .
O comando da campanha do PSDB comemorou o empate entre Aécio Neves e Dilma Rousseff nas faixas de maior poder aquisitivo e escolaridade. Esse grupo pode “espraiar “ a intenção de voto do mineiro. ( F S P , 7.4.2014, p. A-4) .
Porém , 72% querem que as ações do próximo presidente sejam diferentes da de Dilma, ou seja é uma contradição na resposta pois Dilma não vai mudar nada do que está fazendo. ( F S P , 6.4.2014, p. A-8) .
Cerca de 25% dos pesquisados avaliam que o governo Dilma é ruim ou péssimo e 36% ótimo ou bom. Mas , se considerados os que estão na faixa de mais de 10 salários mínimos , os que avaliam o governo como ruim ou péssimo sobem para 49%, e apenas 22% ótimo ou bom.
Cerca de 65% acham que a inflação deverá aumentar no próximo período. É pouco, considerando o que está sendo adiado para 2015. ( F S P , 6.4.2014, p. A-9) .
Aécio Neves
Para Aécio Neves: “Ouço sempre que pode haver até mesmo uma mudança de candidatura no campo governista. Eu quero dizer aqui: para mim não importa se será o [ex]presidente Lula ou a presidente Dilma. O que que quero é derrotar esse modelo político que não vem fazendo bem ao Brasil”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-7) .
Dilma
Para um tucano de alto coturno , sobre a queda na avaliação de Dilma: ”No PT, já deve ter começado o bolão de quando se dará a troca do candidato”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-4) .
Ricardo Berzoini, o novo ministro das Relações Institucionais começou com discurso moderado, preocupado em reduzir a tensão nas relações entre o Planalto e o Congresso e declarando que o PT, “tem que fazer concessões”, às outras siglas que integram a aliança de sustentação da presidente Dilma. ( F S P , 4.4.2014, p. A-8) .
Conforme assinala Fernando Rodrigues, com Berzoini o lulismo já voltou. “ De repente, o Palácio do Planalto passou a achar que o PT precisa fazer mais concessões a seus aliados. “Berzoini transformou-se quase num avatar de Lula ao vocalizar esse discurso mais ameno. Há carinho para distribuir aos que no passado Lula chamava de 300 picaretas”. Com Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti , Dilma levantava a voz e ordenava que elas virassem a cara para os aliados no Congresso. Mas , embora o PT tenha a maior bancada de deputados, isso representa apenas 17% da Câmara em um país que tem absurdos 32 partidos políticos. Não dá para prescindir dos outros, daí a nova linguagem palaciana :” Queremos que o PMDB e outros aliados se apropriem dos bons resultados junto com o PT” e “ não queremos uma hegemonia só do PT. Queremos uma hegemonia do conjunto da base”. ( F S P , 5.4.2014, p. A-2) .
Em reunião realizada no Palácio do Planalto, Dilma ouviu a sugestão de um ministro de que o governo precisa “traduzir em linguagem de gente” as críticas de Aécio Neves e Eduardo Campos. Segundo o ministro das Comunicações Paulo Bernardo “ Ao criticar o governo por segurar os preços administrados , o que o Aécio e o Dudu Campos defendem, é o aumento já da gasolina e da conta de luz. Os investidores aplaudem esse discurso, ficam excitados , mas, quando o povo souber o que isso significa, não vai gostar nem um pouco”. Ele disse que o governo precisa mostrar que com as medidas que vem tomando busca defender o bolso do trabalhador, tratando a questão de forma gradual e evitando aumentos exagerados num momento em que um choque de preços de alimentos pressiona a inflação. Realmente o ministro superou-se . Deixar de corrigir a tarifa da energia referente a gastos de 2013 , jogando-os para 2015 , estimulando o consumo com as tarifas represadas artificialmente em um momento de drástica redução dos estoques hídricos e obrigar a Petrobrás a comprar gasolina no mercado internacional e vende-la com prejuízo no mercado interno, também estimulando o consumo , é “defender o bolso do trabalhador”. O discurso político realmente é muito criativo. Criar distorções no sistema de preços, manipular a inflação mudou de nome. ( F s P , 6.4.2014, p. B-3).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista concedida a blogueiros em 8 de abril afirmou :” Não sou candidato e não tenho que ir em cartório registrar que não sou candidato. Minha candidata é a Dilma e se vocês [ blogueiros] puderem contribuir para acabar com essa boataria toda, ajudarão a democracia desse país”. Ou seja, Lula declarou que não é candidato, mas não declarou que não poderá ser candidato. A resolução 23.405 do TSE em seu artigo 61, diz que os partidos podem substituir seus indicador “até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento , quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo”. ( F S P , 9.4.2014, p. A-4) .
Mais ainda. Lula afirmou :” Poderíamos estar melhor , e a Dilma vai ter que dizer como é que a gente vai melhorar”. Na interpretação da jornalista Eliane Cantanhêde :” Se o próprio Lula diz que ‘poderíamos estar melhor’, é porque estamos bem mal. E ele apontou a culpada – que tem de se explicar , ou a coisa vai ficar feia para o lado dela...Lula porém deixou de lado os fatos [ econômicos negativos] , e exortou Dilma e a se explicar e o Ministro Guido Mantega a rebater ‘as mentiras’ sobre a economia. Ou seja, Dilma e Mantega que se virem com seus erros , enquanto Lula trata de cuidar de si mesmo”. ( F S P , 10.04.2014, p. A-2) .
O jornalista Elio Gaspari acha que “tudo ficaria melhor se Lula saísse como candidato a presidente, por cinco razões:
1. Porque é maior de idade e está no exercício dos seus direitos políticos;
2. Porque o “volta Lula”, vem enfraquecendo o governo do poste que ele ajudou a botar no Planalto.
3. Porque uma parte do desgaste que está corroendo a doutora Dilma é dele e foi-lhe jogado no colo. Afinal, o mensalão e as petrorroubalheiras nasceram na sua administração.
4. Porque a outra parte do desgaste da doutora está associada ao mito de gerentona, criado por ele. Afinal , é ‘ a mãe do PAC’.
5. Porque a transformação do PT num aparelho arrecadador de fundos teve o seu permanente beneplácito , tanto durante os oito anos em que esteve na Presidência, como depois. O deputado André Vargas não é um ponto fora da curva, mas uma luzinha dentro da estrelinha vermelha.
...Vitorioso o PT terá 16 anos ininterruptos de poder. Isso jamais aconteceu na história brasileira e não fará diferença se esse mandato for exercido por Lula ou por Dilma”. ( F S P , 9.4.2014, p. A-6) .
Fernando Pimentel
A revista mineira Impactto, bimestral, com tiragem de 25 mil exemplares e distribuída gratuitamente na região norte de Belo Horizonte, em sua edição de janeiro-fevereiro, divulgou uma foto de Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo do Estado , com a manchete “Exclusivo: Pimentel quer o seu voto!”. Outdoors e anúncios em ônibus foram espalhados por Belo Horizonte.
Trata-se de uma escancarada propaganda eleitoral que só é permitida pela legislação a partir de julho. A assessoria de Pimentel disse que a edição e divulgação da revista é de responsabilidade da editora e um dos donos da publicação e seu diretor administrativo , Juan Carlos Moreira, negou a propaganda e qualquer laço político com o PT, ou outros partidos.
O PSDB deverá entrar com representação contra o ex-ministro e a revista, por propaganda eleitoral antecipada e basta juntar uma edição da revista e os outdoors e anúncios para provar que isso ocorreu. ( F S P , 5.4.2014, Poder 2,p. 2).
STF
A maioria dos ministros do STF decidiu que ficam proibidas as doações de empresas a candidatos. Nas últimas eleições presidenciais, de 2010, os dois principais candidatos receberam 98% de suas doações de empresas. Com a proibição , o dinheiro continuará a fluir aos candidatos, apenas achará outros caminhos legais ou ilegais para que isso ocorra.
Seis dos onze ministros já se posicionaram pela proibição, que não vai valer para as eleições de 2014. O único ministro que votou contra a proibição, Teori Zavascki entendeu que “ o mais plausível é a criação é de limites de gastos, instrumentos de controle e a aplicação de sanções”.
No mesmo dia, a Suprema Corte dos EUA tomou uma decisão na direção contrária. Aboliu o teto de doações individuais a políticos. Limitá-las, além de inútil, decidiu a Corte, violava a sagrada emenda que proíbe o Congresso de criar leis que restrinjam as liberdades do cidadão, inclusive a de dar quanto dinheiro que ele quiser, a quem bem entender. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 68).
Portanto Dilma seria reeleita em primeiro turno. Foram testados cinco cenários e a única candidata que forçaria um segundo turno seria a ex-senadora Marina Silva (PSB), com 27% dos votos para 39 de Dilma.
No cenário mais completo todavia, 20% votariam em branco ou nulo e 9% não opinaram . É muita gente insatisfeita ou indiferente , ou seja , pode haver mudanças significativas no quadro eleitoral com o passar do tempo, mas é difícil ganhar de um governo que tem o Bolsa Família. Outro dado e que 65% dos eleitores de Eduardo Campos e 70% dos de Aécio Neves, não votam em Dilma de jeito nenhum. ( F S P , 6.4.2014, p. A-4) .
O comando da campanha do PSDB comemorou o empate entre Aécio Neves e Dilma Rousseff nas faixas de maior poder aquisitivo e escolaridade. Esse grupo pode “espraiar “ a intenção de voto do mineiro. ( F S P , 7.4.2014, p. A-4) .
Porém , 72% querem que as ações do próximo presidente sejam diferentes da de Dilma, ou seja é uma contradição na resposta pois Dilma não vai mudar nada do que está fazendo. ( F S P , 6.4.2014, p. A-8) .
Cerca de 25% dos pesquisados avaliam que o governo Dilma é ruim ou péssimo e 36% ótimo ou bom. Mas , se considerados os que estão na faixa de mais de 10 salários mínimos , os que avaliam o governo como ruim ou péssimo sobem para 49%, e apenas 22% ótimo ou bom.
Cerca de 65% acham que a inflação deverá aumentar no próximo período. É pouco, considerando o que está sendo adiado para 2015. ( F S P , 6.4.2014, p. A-9) .
Aécio Neves
Para Aécio Neves: “Ouço sempre que pode haver até mesmo uma mudança de candidatura no campo governista. Eu quero dizer aqui: para mim não importa se será o [ex]presidente Lula ou a presidente Dilma. O que que quero é derrotar esse modelo político que não vem fazendo bem ao Brasil”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-7) .
Dilma
Para um tucano de alto coturno , sobre a queda na avaliação de Dilma: ”No PT, já deve ter começado o bolão de quando se dará a troca do candidato”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-4) .
Ricardo Berzoini, o novo ministro das Relações Institucionais começou com discurso moderado, preocupado em reduzir a tensão nas relações entre o Planalto e o Congresso e declarando que o PT, “tem que fazer concessões”, às outras siglas que integram a aliança de sustentação da presidente Dilma. ( F S P , 4.4.2014, p. A-8) .
Conforme assinala Fernando Rodrigues, com Berzoini o lulismo já voltou. “ De repente, o Palácio do Planalto passou a achar que o PT precisa fazer mais concessões a seus aliados. “Berzoini transformou-se quase num avatar de Lula ao vocalizar esse discurso mais ameno. Há carinho para distribuir aos que no passado Lula chamava de 300 picaretas”. Com Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti , Dilma levantava a voz e ordenava que elas virassem a cara para os aliados no Congresso. Mas , embora o PT tenha a maior bancada de deputados, isso representa apenas 17% da Câmara em um país que tem absurdos 32 partidos políticos. Não dá para prescindir dos outros, daí a nova linguagem palaciana :” Queremos que o PMDB e outros aliados se apropriem dos bons resultados junto com o PT” e “ não queremos uma hegemonia só do PT. Queremos uma hegemonia do conjunto da base”. ( F S P , 5.4.2014, p. A-2) .
Em reunião realizada no Palácio do Planalto, Dilma ouviu a sugestão de um ministro de que o governo precisa “traduzir em linguagem de gente” as críticas de Aécio Neves e Eduardo Campos. Segundo o ministro das Comunicações Paulo Bernardo “ Ao criticar o governo por segurar os preços administrados , o que o Aécio e o Dudu Campos defendem, é o aumento já da gasolina e da conta de luz. Os investidores aplaudem esse discurso, ficam excitados , mas, quando o povo souber o que isso significa, não vai gostar nem um pouco”. Ele disse que o governo precisa mostrar que com as medidas que vem tomando busca defender o bolso do trabalhador, tratando a questão de forma gradual e evitando aumentos exagerados num momento em que um choque de preços de alimentos pressiona a inflação. Realmente o ministro superou-se . Deixar de corrigir a tarifa da energia referente a gastos de 2013 , jogando-os para 2015 , estimulando o consumo com as tarifas represadas artificialmente em um momento de drástica redução dos estoques hídricos e obrigar a Petrobrás a comprar gasolina no mercado internacional e vende-la com prejuízo no mercado interno, também estimulando o consumo , é “defender o bolso do trabalhador”. O discurso político realmente é muito criativo. Criar distorções no sistema de preços, manipular a inflação mudou de nome. ( F s P , 6.4.2014, p. B-3).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista concedida a blogueiros em 8 de abril afirmou :” Não sou candidato e não tenho que ir em cartório registrar que não sou candidato. Minha candidata é a Dilma e se vocês [ blogueiros] puderem contribuir para acabar com essa boataria toda, ajudarão a democracia desse país”. Ou seja, Lula declarou que não é candidato, mas não declarou que não poderá ser candidato. A resolução 23.405 do TSE em seu artigo 61, diz que os partidos podem substituir seus indicador “até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento , quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo”. ( F S P , 9.4.2014, p. A-4) .
Mais ainda. Lula afirmou :” Poderíamos estar melhor , e a Dilma vai ter que dizer como é que a gente vai melhorar”. Na interpretação da jornalista Eliane Cantanhêde :” Se o próprio Lula diz que ‘poderíamos estar melhor’, é porque estamos bem mal. E ele apontou a culpada – que tem de se explicar , ou a coisa vai ficar feia para o lado dela...Lula porém deixou de lado os fatos [ econômicos negativos] , e exortou Dilma e a se explicar e o Ministro Guido Mantega a rebater ‘as mentiras’ sobre a economia. Ou seja, Dilma e Mantega que se virem com seus erros , enquanto Lula trata de cuidar de si mesmo”. ( F S P , 10.04.2014, p. A-2) .
O jornalista Elio Gaspari acha que “tudo ficaria melhor se Lula saísse como candidato a presidente, por cinco razões:
1. Porque é maior de idade e está no exercício dos seus direitos políticos;
2. Porque o “volta Lula”, vem enfraquecendo o governo do poste que ele ajudou a botar no Planalto.
3. Porque uma parte do desgaste que está corroendo a doutora Dilma é dele e foi-lhe jogado no colo. Afinal, o mensalão e as petrorroubalheiras nasceram na sua administração.
4. Porque a outra parte do desgaste da doutora está associada ao mito de gerentona, criado por ele. Afinal , é ‘ a mãe do PAC’.
5. Porque a transformação do PT num aparelho arrecadador de fundos teve o seu permanente beneplácito , tanto durante os oito anos em que esteve na Presidência, como depois. O deputado André Vargas não é um ponto fora da curva, mas uma luzinha dentro da estrelinha vermelha.
...Vitorioso o PT terá 16 anos ininterruptos de poder. Isso jamais aconteceu na história brasileira e não fará diferença se esse mandato for exercido por Lula ou por Dilma”. ( F S P , 9.4.2014, p. A-6) .
Fernando Pimentel
A revista mineira Impactto, bimestral, com tiragem de 25 mil exemplares e distribuída gratuitamente na região norte de Belo Horizonte, em sua edição de janeiro-fevereiro, divulgou uma foto de Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo do Estado , com a manchete “Exclusivo: Pimentel quer o seu voto!”. Outdoors e anúncios em ônibus foram espalhados por Belo Horizonte.
Trata-se de uma escancarada propaganda eleitoral que só é permitida pela legislação a partir de julho. A assessoria de Pimentel disse que a edição e divulgação da revista é de responsabilidade da editora e um dos donos da publicação e seu diretor administrativo , Juan Carlos Moreira, negou a propaganda e qualquer laço político com o PT, ou outros partidos.
O PSDB deverá entrar com representação contra o ex-ministro e a revista, por propaganda eleitoral antecipada e basta juntar uma edição da revista e os outdoors e anúncios para provar que isso ocorreu. ( F S P , 5.4.2014, Poder 2,p. 2).
STF
A maioria dos ministros do STF decidiu que ficam proibidas as doações de empresas a candidatos. Nas últimas eleições presidenciais, de 2010, os dois principais candidatos receberam 98% de suas doações de empresas. Com a proibição , o dinheiro continuará a fluir aos candidatos, apenas achará outros caminhos legais ou ilegais para que isso ocorra.
Seis dos onze ministros já se posicionaram pela proibição, que não vai valer para as eleições de 2014. O único ministro que votou contra a proibição, Teori Zavascki entendeu que “ o mais plausível é a criação é de limites de gastos, instrumentos de controle e a aplicação de sanções”.
No mesmo dia, a Suprema Corte dos EUA tomou uma decisão na direção contrária. Aboliu o teto de doações individuais a políticos. Limitá-las, além de inútil, decidiu a Corte, violava a sagrada emenda que proíbe o Congresso de criar leis que restrinjam as liberdades do cidadão, inclusive a de dar quanto dinheiro que ele quiser, a quem bem entender. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 68).
EMPREGO
De acordo com lei
publicada em 9 de abril no D.O.U, a partir de 8 de agosto, quem não assinar a
carteira de trabalho do empregado doméstico será punido com as mesmas multas
previstas na CLT, no valor de pelo menos um salário mínimo, mas que poderá
dobrar caso haja maior gravidade na infração, considerando tempo de serviço do
trabalhador, idade, número de empregados e tipo da infração, entre outros
fatores. A nova lei ainda não faz parte da chamada PEC das Domésticas, cuja
regulamentação está parada da Câmara desde agosto de 2013. ( F S P ,
10.04.2014, Mercado 2, p. 1) .
ENERGIA ELÉTRICA
Distribuidoras de
Energia
Sem conseguir fechar o pacote de financiamento com os bancos, o governo comunicou às distribuidoras de energia que vai adiar o prazo para que elas quitem as despesas com a compra de energia das usinas térmicas. A conta , que deve ultrapassar R$ 4 bilhões, referente a fevereiro, venceria em 9 de abril, mas deve ser adiada por uma semana. Em janeiro , o gasto foi de R$ 1,2 bilhão que o Tesouro cobriu com um aporte. O preço das contratações atingiu nível recorde , de R$ 822 por megawatt-hora.
O custo dos empréstimos de pelo menos R$ 8 bilhões que as distribuidoras de energia foram obrigadas a tomar em 2014 , financiamento feito por intermédio da CCEE, segundo regulamentação da Aneel, divulgada em 3 de abril, deverá ser diluído de forma homogênea, pelas tarifas dos consumidores de todo o país , entre 2015 e 2016, independentemente do valor do financiamento dado a cada distribuidora. ( F S P , 4.4.2014, p. B-1) .
O Ministério da Fazenda informou em 9 de março que definiu um “sindicato de 11 bancos”, públicos e privados que vai colocar crédito à disposição das distribuidoras com problemas de caixa. A operação de crédito deverá atingir R$ 11,2 bilhões, bem acima dos R$ 8 bilhões anunciados inicialmente. A taxa do empréstimo e a participação de cada banco no financiamento não foram divulgados. ( F S P , 10.04.2014, p. B-9) .
Hidrelétrica de Três Irmãos
O sócio misterioso do governo federal na hidrelétrica de Três Irmãos , é Pedro Paulo Leoni Ramos, acionista majoritário da GPI Investimentos e Participações que adquiriu 50,1% da usina no leilão de 28 de março. A GPI comprou o controle da usina por meio do fundo de investimento Constantinopla, junto com outros quatro investidores ligados á empresa: Goldenbank Participações; Darjan Participações; Cialo Partipações e Cypress Associates Gestão e Participações. PP como é conhecido Pedro Paulo, foi secretário de Assuntos Estratégicos do ex-presidente Collor , quando foi acusado de comandar esquema de pagamento de propina à Petrobrás e fundos de pensão de estatais . Em 2005, uma de suas empresas foi envolvida em um suposto esquema de exportação de soja, mas as investigações não comprovaram nenhuma irregularidade. ( F S P , 1.4.2014, p. B-3) .
O TCU decidiu por unanimidade manter a liminar que proíbe o governo federal de assinar o contrato de concessão da usina de Três Irmãos, até que o órgão julgue o processo em que o governo de São Paulo diz que há irregularidades no leilão de concessão, sendo a principal a possibilidade de operação da usina desvinculado da operação das eclusas e do canal Pereira Barreto. ( F S P , 10.04.2014, p. B-9) .
Eletrobrás
A Eletrobrás que foi obrigada pelo governo a aderir ao programa de revisão de tarifas e contratos de usinas do governo federal e por conta disso teve prejuízos de R$ 6,9 bilhões em 2012 e R$ 6,3 bilhões em 2013, está recebe do R$ 14 bilhões de forma parcelada, do Tesouro Nacional como indenização por perdas decorrentes dos novos contratos de concessão de usinas que permitiram a redução das tarifas de energia em 2013 e a manipulação da inflação.
Agora, a empresa está pleiteando mais R$ 12 bilhões como compensação pelos investimentos feitos no sistema de transmissão e melhorias em usinas antes de 2.000 e que não foram levados em consideração no outro acordo do setor elétrico com o governo.
A Aneel está elaborando uma proposta que depende do aval do Ministério da Fazenda e de Minas e Energia. O valor, depois deverá ser repassado ao consumidor , na tarifa, possivelmente ao longo de 30 anos.
Apesar do tsunami governamental , a empresa espera geração positiva de caixa em 2014, com a entrada de novas usinas , como Jirau e corte de custos. ( F S P , 4.4.2014, p. B-3) .
Termelétricas de bagaço de cana.
A Raízen, sociedade entre a Cosan e a Shell , investiu R$ 2 bilhões de 2003 a 2014 na instalação de equipamentos para gerar energia com a queima do bagaço de cana em 13 de suas 24 usinas de açúcar e etanol e hoje tem um parque gerador de 940 megawatts. Mas suspendeu novos investimentos.
A Única estimou em 2009 que , ao final de 2014, o setor teria capacidade de geração de 14.000 megawatts, mas ficou em 9.300 megawatts, mesmo assim é como se 70% de uma usina de Itaipu tivesse sido construída.
As usinas de cana vão mal. Desde 2007, 58 usinas pediram recuperação judicial, sendo seis em 2014 e , de acordo com a consultoria MBF Agribusiness, 60% das usinas hoje , têm dívidas que superam o faturamento anual.
As usinas querem mudança nos leilões de energia onde ganha quem oferece o menor preço por megawatt. Gerar energia de biomassa , sai 40% mais caro do que em uma usina eólica. Mas as eólicas estão no Nordeste e 85% das usinas de etanol e açúcar estão no centro-sul, onde se consome 60% da energia do país. A proximidade poderia diminuir os custos de transmissão em até 30 reais , por megawatt-hora. Se isso for levado em conta nos leilões, a energia elétrica gerada pela cana pode voltar a ser atrativa. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 42-43) .
Leilão
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim afirmou em 4 de abril que o leilão de energia emergencial, marcado para o dia 30 de abril não será suficiente, pois algumas geradoras podem preferir negociar a energia de forma mais rentável no curto prazo.
No Ministério da Fazenda, contas preliminares indicam que o rombo do setor elétrico em 2014 será de R$ 24 bilhões, R$ 4 bilhões cobertos pelo Tesouro Nacional , R$ 8 bilhões por empréstimos por intermédio da CCEE e os outros R$ 12 bilhões seriam cobertos pelo leilão. Se a receita for menor, o empréstimo terá que ser aumentado na mesma proporção.
O problema é o valor da energia que foi de R$ 200 por megawatt em 2013, considerado baixo e que gerou participação tímida das geradoras. A vantagem é vender no médio prazo, com um contrato de cinco anos , que pode significar ganho menor agora e maior depois. O megawatt no mercado de curto prazo está em R$ 822.
O repasse de uma conta de quase R$ 10 bilhões de 2013 com o uso das térmicas não entrou em 2014 na tarifa dos consumidores. O de 2014 , que pode chegar a R$ 24 bilhões, também fica para 2015 e 2016, isso é contabilidade criativa misturada com ano eleitoral . Nada se cobra em 2014, por causa das eleições, mas a bomba explode em 2015 e 2016. ( F S P , 5.4.2014, Mercado 1, p. B-7) .
Usina termelétrica de Uruguaiana.
A usina termelétrica de Uruguaiana é um exemplo de como é o planejamento no Brasil. Inaugurada em 2000 funcionou até abril de 2009 e parou até fevereiro de 2013 porque a YPF , devido à crise energética no país, parou de cumprir um acordo para abastecer a unidade. O caso foi parar em uma corte de arbitragem internacional em Paris, que em 2013, deu parecer favorável á AES, que pedia ressarcimentos , mas o caso ainda não foi encerrado.
Devido à necessidade de energia no Brasil , foi montada uma complexa operação para a usina voltar a operar. Com isso, a unidade é a que tem a produção mais cara do país entre as movidas a gás – US$ 740 por megawatt-hora, ante o custo médio de produção das térmicas do país , de R$ 260,51 por megawatt-hora.
A Petrobrás está comprando gás natural de Trinidad e Tobago , que vem de navio até terminais de regaseificação em Bahia Blanca na Argentina. No terminal o gás é colocado na rede da Argentina e “vendido” para a estatal gaúcha SulGás. Os argentinos liberam volume equivalente na fronteira de Uruguaiana e Paso de Los Libres e o gás é usado pela AES Uruguaiana para acionar a usina. Devido ao custo elevadíssimo, a unidade funcionou por apenas 60 dias em 2013 e foi ligada novamente em 9 de março por mais 60 dias. ( F S P,8.4.2014, p. B-3)
A questão é porque foi construída uma térmica a gás neste local, se ela poderia ter sido construída próxima ao litoral para receber gás importado.
SP/MG
A Aneel não conseguiu segurar e aprovou em 7 de abril reajustes nos preços de energia cobrada por quatro das mais importantes distribuidoras do país. CPFL Paulista, aumento de 16,46% nas tarifas residenciais e 16,1% para a indústria. Cemig, 14,24% nas residências e 12,41% na industrial . A Cemat , de 11,6% na residencial e 13,42% a de grandes consumidores. A Ampla , no Rio, terá redução de 0,74% na tarifa residencial.
Os reajustes anunciados todavia, não contemplam a maioria dos custos com uso maior de energia térmica , que é mais cara. ( F S P,8.4.2014, p. B-1)
Miniusinas hidroelétricas
Existem 669 projetos para a construção de PCHs – Pequenas Centrais Elétricas, parados na Agência Nacional de Energia Elétrica , á espera de licença ambiental , de responsabilidade dos Estados , demora injustificável pelo fato de que , por serem unidades de pequeno porte, o impacto ambiental é mínimo,
Juntas essas pequenas hidrelétricas representariam um acréscimo de 7.139 megawatts no sistema elétrico, cerca de 5,6% da atual capacidade instalada no país, ou meia Itaipu. As pequenas centrais , não tem ganhos de escala e o preço da energia é caro se comparado com as grandes usinas. Em 2013 , 24 pequenas centrais hidrelétricas conseguiram vender sua energia em leilão ao preço de R$ 140 por megawatt produzido. O preço do megawatt , por causa da seca, chegou a R$ 822.
O prazo para construção de uma PCH é de 24 a 36 meses e agora o governo acordou e quer acelerar o processo de autorização dessas usinas . ( F S P , 9.4.2014, p. B-3) .
Consumo de Energia
Segundo dados do ONS, a chamada carga de energia, de fevereiro para março, caiu 6,2% , a primeira queda no consumo de energia desde junho de 2013. Na comparação com março de 2013, houve aumento de 4%. No acumulado dos últimos 12 meses, o consumo registra expansão de 3,9%. O carnaval, o menor número de dias úteis em março e temperaturas mais amenas em março explicam a redução ocorrida. ( F S P , 9.4.2014, p. B-3)
Racionamento
Nas discussões internas da campanha de Dilma Rousseff o fantasma do racionamento é resolvido de forma simples. Se for inevitável, só virá em novembro, depois das eleições. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 45) .
Leilão de Transmissão
A Aneel informou em 9 de abril que as empresas Chesf, Furnas , Iesul e CEEE-GT, não poderão participar do próximo leilão de transmissão previsto para 9 de maio que colocará 13 lotes para empreendimentos em SP,PA,AM,BA,CE,RN,MG,MT , PI , TO e PA. O motivo é que essas empresas estão com atraso na realização de obras sob sua responsabilidade e extrapolaram o número de penalidades recebidas por atraso. Só a Chesf , tem 16 penalidades recebidas da Aneel. ( F S P , 10.04.2014, p. B-9) .
Sem conseguir fechar o pacote de financiamento com os bancos, o governo comunicou às distribuidoras de energia que vai adiar o prazo para que elas quitem as despesas com a compra de energia das usinas térmicas. A conta , que deve ultrapassar R$ 4 bilhões, referente a fevereiro, venceria em 9 de abril, mas deve ser adiada por uma semana. Em janeiro , o gasto foi de R$ 1,2 bilhão que o Tesouro cobriu com um aporte. O preço das contratações atingiu nível recorde , de R$ 822 por megawatt-hora.
O custo dos empréstimos de pelo menos R$ 8 bilhões que as distribuidoras de energia foram obrigadas a tomar em 2014 , financiamento feito por intermédio da CCEE, segundo regulamentação da Aneel, divulgada em 3 de abril, deverá ser diluído de forma homogênea, pelas tarifas dos consumidores de todo o país , entre 2015 e 2016, independentemente do valor do financiamento dado a cada distribuidora. ( F S P , 4.4.2014, p. B-1) .
O Ministério da Fazenda informou em 9 de março que definiu um “sindicato de 11 bancos”, públicos e privados que vai colocar crédito à disposição das distribuidoras com problemas de caixa. A operação de crédito deverá atingir R$ 11,2 bilhões, bem acima dos R$ 8 bilhões anunciados inicialmente. A taxa do empréstimo e a participação de cada banco no financiamento não foram divulgados. ( F S P , 10.04.2014, p. B-9) .
Hidrelétrica de Três Irmãos
O sócio misterioso do governo federal na hidrelétrica de Três Irmãos , é Pedro Paulo Leoni Ramos, acionista majoritário da GPI Investimentos e Participações que adquiriu 50,1% da usina no leilão de 28 de março. A GPI comprou o controle da usina por meio do fundo de investimento Constantinopla, junto com outros quatro investidores ligados á empresa: Goldenbank Participações; Darjan Participações; Cialo Partipações e Cypress Associates Gestão e Participações. PP como é conhecido Pedro Paulo, foi secretário de Assuntos Estratégicos do ex-presidente Collor , quando foi acusado de comandar esquema de pagamento de propina à Petrobrás e fundos de pensão de estatais . Em 2005, uma de suas empresas foi envolvida em um suposto esquema de exportação de soja, mas as investigações não comprovaram nenhuma irregularidade. ( F S P , 1.4.2014, p. B-3) .
O TCU decidiu por unanimidade manter a liminar que proíbe o governo federal de assinar o contrato de concessão da usina de Três Irmãos, até que o órgão julgue o processo em que o governo de São Paulo diz que há irregularidades no leilão de concessão, sendo a principal a possibilidade de operação da usina desvinculado da operação das eclusas e do canal Pereira Barreto. ( F S P , 10.04.2014, p. B-9) .
Eletrobrás
A Eletrobrás que foi obrigada pelo governo a aderir ao programa de revisão de tarifas e contratos de usinas do governo federal e por conta disso teve prejuízos de R$ 6,9 bilhões em 2012 e R$ 6,3 bilhões em 2013, está recebe do R$ 14 bilhões de forma parcelada, do Tesouro Nacional como indenização por perdas decorrentes dos novos contratos de concessão de usinas que permitiram a redução das tarifas de energia em 2013 e a manipulação da inflação.
Agora, a empresa está pleiteando mais R$ 12 bilhões como compensação pelos investimentos feitos no sistema de transmissão e melhorias em usinas antes de 2.000 e que não foram levados em consideração no outro acordo do setor elétrico com o governo.
A Aneel está elaborando uma proposta que depende do aval do Ministério da Fazenda e de Minas e Energia. O valor, depois deverá ser repassado ao consumidor , na tarifa, possivelmente ao longo de 30 anos.
Apesar do tsunami governamental , a empresa espera geração positiva de caixa em 2014, com a entrada de novas usinas , como Jirau e corte de custos. ( F S P , 4.4.2014, p. B-3) .
Termelétricas de bagaço de cana.
A Raízen, sociedade entre a Cosan e a Shell , investiu R$ 2 bilhões de 2003 a 2014 na instalação de equipamentos para gerar energia com a queima do bagaço de cana em 13 de suas 24 usinas de açúcar e etanol e hoje tem um parque gerador de 940 megawatts. Mas suspendeu novos investimentos.
A Única estimou em 2009 que , ao final de 2014, o setor teria capacidade de geração de 14.000 megawatts, mas ficou em 9.300 megawatts, mesmo assim é como se 70% de uma usina de Itaipu tivesse sido construída.
As usinas de cana vão mal. Desde 2007, 58 usinas pediram recuperação judicial, sendo seis em 2014 e , de acordo com a consultoria MBF Agribusiness, 60% das usinas hoje , têm dívidas que superam o faturamento anual.
As usinas querem mudança nos leilões de energia onde ganha quem oferece o menor preço por megawatt. Gerar energia de biomassa , sai 40% mais caro do que em uma usina eólica. Mas as eólicas estão no Nordeste e 85% das usinas de etanol e açúcar estão no centro-sul, onde se consome 60% da energia do país. A proximidade poderia diminuir os custos de transmissão em até 30 reais , por megawatt-hora. Se isso for levado em conta nos leilões, a energia elétrica gerada pela cana pode voltar a ser atrativa. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 42-43) .
Leilão
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim afirmou em 4 de abril que o leilão de energia emergencial, marcado para o dia 30 de abril não será suficiente, pois algumas geradoras podem preferir negociar a energia de forma mais rentável no curto prazo.
No Ministério da Fazenda, contas preliminares indicam que o rombo do setor elétrico em 2014 será de R$ 24 bilhões, R$ 4 bilhões cobertos pelo Tesouro Nacional , R$ 8 bilhões por empréstimos por intermédio da CCEE e os outros R$ 12 bilhões seriam cobertos pelo leilão. Se a receita for menor, o empréstimo terá que ser aumentado na mesma proporção.
O problema é o valor da energia que foi de R$ 200 por megawatt em 2013, considerado baixo e que gerou participação tímida das geradoras. A vantagem é vender no médio prazo, com um contrato de cinco anos , que pode significar ganho menor agora e maior depois. O megawatt no mercado de curto prazo está em R$ 822.
O repasse de uma conta de quase R$ 10 bilhões de 2013 com o uso das térmicas não entrou em 2014 na tarifa dos consumidores. O de 2014 , que pode chegar a R$ 24 bilhões, também fica para 2015 e 2016, isso é contabilidade criativa misturada com ano eleitoral . Nada se cobra em 2014, por causa das eleições, mas a bomba explode em 2015 e 2016. ( F S P , 5.4.2014, Mercado 1, p. B-7) .
Usina termelétrica de Uruguaiana.
A usina termelétrica de Uruguaiana é um exemplo de como é o planejamento no Brasil. Inaugurada em 2000 funcionou até abril de 2009 e parou até fevereiro de 2013 porque a YPF , devido à crise energética no país, parou de cumprir um acordo para abastecer a unidade. O caso foi parar em uma corte de arbitragem internacional em Paris, que em 2013, deu parecer favorável á AES, que pedia ressarcimentos , mas o caso ainda não foi encerrado.
Devido à necessidade de energia no Brasil , foi montada uma complexa operação para a usina voltar a operar. Com isso, a unidade é a que tem a produção mais cara do país entre as movidas a gás – US$ 740 por megawatt-hora, ante o custo médio de produção das térmicas do país , de R$ 260,51 por megawatt-hora.
A Petrobrás está comprando gás natural de Trinidad e Tobago , que vem de navio até terminais de regaseificação em Bahia Blanca na Argentina. No terminal o gás é colocado na rede da Argentina e “vendido” para a estatal gaúcha SulGás. Os argentinos liberam volume equivalente na fronteira de Uruguaiana e Paso de Los Libres e o gás é usado pela AES Uruguaiana para acionar a usina. Devido ao custo elevadíssimo, a unidade funcionou por apenas 60 dias em 2013 e foi ligada novamente em 9 de março por mais 60 dias. ( F S P,8.4.2014, p. B-3)
A questão é porque foi construída uma térmica a gás neste local, se ela poderia ter sido construída próxima ao litoral para receber gás importado.
SP/MG
A Aneel não conseguiu segurar e aprovou em 7 de abril reajustes nos preços de energia cobrada por quatro das mais importantes distribuidoras do país. CPFL Paulista, aumento de 16,46% nas tarifas residenciais e 16,1% para a indústria. Cemig, 14,24% nas residências e 12,41% na industrial . A Cemat , de 11,6% na residencial e 13,42% a de grandes consumidores. A Ampla , no Rio, terá redução de 0,74% na tarifa residencial.
Os reajustes anunciados todavia, não contemplam a maioria dos custos com uso maior de energia térmica , que é mais cara. ( F S P,8.4.2014, p. B-1)
Miniusinas hidroelétricas
Existem 669 projetos para a construção de PCHs – Pequenas Centrais Elétricas, parados na Agência Nacional de Energia Elétrica , á espera de licença ambiental , de responsabilidade dos Estados , demora injustificável pelo fato de que , por serem unidades de pequeno porte, o impacto ambiental é mínimo,
Juntas essas pequenas hidrelétricas representariam um acréscimo de 7.139 megawatts no sistema elétrico, cerca de 5,6% da atual capacidade instalada no país, ou meia Itaipu. As pequenas centrais , não tem ganhos de escala e o preço da energia é caro se comparado com as grandes usinas. Em 2013 , 24 pequenas centrais hidrelétricas conseguiram vender sua energia em leilão ao preço de R$ 140 por megawatt produzido. O preço do megawatt , por causa da seca, chegou a R$ 822.
O prazo para construção de uma PCH é de 24 a 36 meses e agora o governo acordou e quer acelerar o processo de autorização dessas usinas . ( F S P , 9.4.2014, p. B-3) .
Consumo de Energia
Segundo dados do ONS, a chamada carga de energia, de fevereiro para março, caiu 6,2% , a primeira queda no consumo de energia desde junho de 2013. Na comparação com março de 2013, houve aumento de 4%. No acumulado dos últimos 12 meses, o consumo registra expansão de 3,9%. O carnaval, o menor número de dias úteis em março e temperaturas mais amenas em março explicam a redução ocorrida. ( F S P , 9.4.2014, p. B-3)
Racionamento
Nas discussões internas da campanha de Dilma Rousseff o fantasma do racionamento é resolvido de forma simples. Se for inevitável, só virá em novembro, depois das eleições. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 45) .
Leilão de Transmissão
A Aneel informou em 9 de abril que as empresas Chesf, Furnas , Iesul e CEEE-GT, não poderão participar do próximo leilão de transmissão previsto para 9 de maio que colocará 13 lotes para empreendimentos em SP,PA,AM,BA,CE,RN,MG,MT , PI , TO e PA. O motivo é que essas empresas estão com atraso na realização de obras sob sua responsabilidade e extrapolaram o número de penalidades recebidas por atraso. Só a Chesf , tem 16 penalidades recebidas da Aneel. ( F S P , 10.04.2014, p. B-9) .
ETANOL
A Unaçúcar , que tinha
capacidade para moer 350 mil toneladas de cana por safra, junta-se a outras
quatro usinas pernambucanas que , sem condições de competir no mercado
nacional, fecharam as portas nos últimos cinco anos. ( F S P , 1.4.2014, p.
B-8) .
GÁS
A Algás, companhia
distribuidora de gás natural de Alagoas, vai investir R$ 52 milhões em dois
projetos de expansão da rede de gasodutos, para atender um número maior de
indústrias.
. O maior deles vai interligar os municípios de Penedo e Arapiraca , com 66 km de extensão e o segundo será a duplicação do gasoduto entre as cidades de Pilar e Marechal Deodoro com 14 km. A empresa é controlada pelo governo de Alagoas ( 51%) e tem como sócios a Mitsui ( 24,5%) e a Gaspetro ( 24,5%). ( F S P , 4.4.2014, p. B-2) .
. O maior deles vai interligar os municípios de Penedo e Arapiraca , com 66 km de extensão e o segundo será a duplicação do gasoduto entre as cidades de Pilar e Marechal Deodoro com 14 km. A empresa é controlada pelo governo de Alagoas ( 51%) e tem como sócios a Mitsui ( 24,5%) e a Gaspetro ( 24,5%). ( F S P , 4.4.2014, p. B-2) .
GOVERNO FEDERAL
TCU
O governo fracassou em sua estratégia relâmpago da indicação para o TCU do senador Gim Argello (PTB-DF). Indicado pela presidente Dilma , que busca selar o apoio do PTB para sua reeleição, Argello na avaliação de governistas, corre o risco de ter o seu nome rejeitado , caso a definição sobre a vaga se prolongue no Senado.
A estratégia para apressar a votação, foi derrotada no plenário do Senado por 25 a 24 votos, visava possibilitar a aprovação final do nome do senador ainda ontem , sem que ele fosse sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos – exigência comum a todos os indicados para tribunais superiores.
Argello tem condenações em primeira e segunda instâncias na Justiça do Distrito Federal . Foi condenado em 2009 por criar cargos “ em moldes artificiais” e causar prejuízos à Câmara Legislativa do DF, quando era presidente . Argello recorreu ao STJ, que ainda analisa o caso. Contra Argello correm seis processo no STF:
Inq 3.570 . Suspeita de ceder funcionários de seu gabinete no Senado para fazer campanha em 2010 para a família Roriz.
Inq 3.592 . Suspeita de irregularidades de aplicação de verbas para patrocínio de eventos culturais com emendas parlamentares.
Inq 3.723 . Suspeita de corrupção ativa e peculato.
Inq 3.059 . Suspeita de prejuízos no aluguel de computadores quando presidia a Câmara Legislativa do DF.
Inq 3.746 . Suspeita de usar as contas da família para lavar dinheiro.
Inq 2.724 . Suspeita de crimes de apropriação indébita, peculato , corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Argello também fez lobby para reduzir a maior multa já aplicada pelo TCU , em um caso que envolvia o ex-senador Luiz Estevão ( DF), referente à cobrança de uma dívida estimada então em R$ 1 bilhão de desvio de recursos das obras do TRT de São Paulo na década de 90. O TCU rejeitou o pedido.
Como é que um político com tantas credenciais pode ser indicado pelo governo para um órgão de fiscalização que é o TCU, cujo cargo exige “idoneidade moral e reputação ilibada? O caso é um exemplo claríssimo que o Palácio do Planalto coloca os interesses políticos acima dos critérios de idoneidade e reputação para a ocupação de cargos públicos relevantes.
Até 20 servidores do TCU foram ao Senado para protestar contra a indicação. ( F S P , 9.4.2014, p. A-9) .
Na tarde do dia 9 de abril, o plenário do TCU adotou uma postura rara e ameaçou publicamente não empossar o senador no cargo. “O TCU manifesta-se após reunião de seus ministros , pela necessidade da observância dos requisitos constitucionais. Ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete , ouvido o plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada[...]” diz a nota. O TCU em 2004, tomou medida similar contra a nomeação do então senador Luiz Otávio (PMDB), alvo de denúncia do Ministério Público, mas a nomeação foi barrada na Câmara dos Deputados.
Após a ameaça do TCU, o senador Gim Argello anunciou ter retirado a sua candidatura ao cargo. ( F S P , 10.04.2014, p. A-8) .
O governo fracassou em sua estratégia relâmpago da indicação para o TCU do senador Gim Argello (PTB-DF). Indicado pela presidente Dilma , que busca selar o apoio do PTB para sua reeleição, Argello na avaliação de governistas, corre o risco de ter o seu nome rejeitado , caso a definição sobre a vaga se prolongue no Senado.
A estratégia para apressar a votação, foi derrotada no plenário do Senado por 25 a 24 votos, visava possibilitar a aprovação final do nome do senador ainda ontem , sem que ele fosse sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos – exigência comum a todos os indicados para tribunais superiores.
Argello tem condenações em primeira e segunda instâncias na Justiça do Distrito Federal . Foi condenado em 2009 por criar cargos “ em moldes artificiais” e causar prejuízos à Câmara Legislativa do DF, quando era presidente . Argello recorreu ao STJ, que ainda analisa o caso. Contra Argello correm seis processo no STF:
Inq 3.570 . Suspeita de ceder funcionários de seu gabinete no Senado para fazer campanha em 2010 para a família Roriz.
Inq 3.592 . Suspeita de irregularidades de aplicação de verbas para patrocínio de eventos culturais com emendas parlamentares.
Inq 3.723 . Suspeita de corrupção ativa e peculato.
Inq 3.059 . Suspeita de prejuízos no aluguel de computadores quando presidia a Câmara Legislativa do DF.
Inq 3.746 . Suspeita de usar as contas da família para lavar dinheiro.
Inq 2.724 . Suspeita de crimes de apropriação indébita, peculato , corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Argello também fez lobby para reduzir a maior multa já aplicada pelo TCU , em um caso que envolvia o ex-senador Luiz Estevão ( DF), referente à cobrança de uma dívida estimada então em R$ 1 bilhão de desvio de recursos das obras do TRT de São Paulo na década de 90. O TCU rejeitou o pedido.
Como é que um político com tantas credenciais pode ser indicado pelo governo para um órgão de fiscalização que é o TCU, cujo cargo exige “idoneidade moral e reputação ilibada? O caso é um exemplo claríssimo que o Palácio do Planalto coloca os interesses políticos acima dos critérios de idoneidade e reputação para a ocupação de cargos públicos relevantes.
Até 20 servidores do TCU foram ao Senado para protestar contra a indicação. ( F S P , 9.4.2014, p. A-9) .
Na tarde do dia 9 de abril, o plenário do TCU adotou uma postura rara e ameaçou publicamente não empossar o senador no cargo. “O TCU manifesta-se após reunião de seus ministros , pela necessidade da observância dos requisitos constitucionais. Ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete , ouvido o plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada[...]” diz a nota. O TCU em 2004, tomou medida similar contra a nomeação do então senador Luiz Otávio (PMDB), alvo de denúncia do Ministério Público, mas a nomeação foi barrada na Câmara dos Deputados.
Após a ameaça do TCU, o senador Gim Argello anunciou ter retirado a sua candidatura ao cargo. ( F S P , 10.04.2014, p. A-8) .
HABITAÇÃO
ITBI
A derrama continua em
pleno curso na Prefeitura de São Paulo. Foi intensificado o reajuste da tabela
do valor dos imóveis como referência para pagamento do ITBI – Imposto de
Transações de Bens Imobiliários e que chega a 173% em alguns casos. O imposto é
cobrado nos casos de venda de imóvel , com alíquota de 2%, e é usado também
para calcular o imposto pago em casos de herança e doação, no caso o imposto
estadual ITCMD.
A gestão Fernando Haddad estima que o ajuste deve afetar 20% das transações e nas demais são aceitos valores do mercado imobiliário. A justificativa é que os valores de referência estavam defasados, mas evidentemente o aumento tem o objetivo de compensar parte da perda com o IPTU que teve o aumento barrado na Justiça. ( F S P , 31.03.2014, p. C-3) .
Mas a oposição na Câmara Municipal vai tentar barrar o aumento entrando na Justiça para tentar reverter o reajuste , ou na própria Câmara. ( F S P , 1.4.2014, p. C-4) .
Do deputado estadual Orlando Morando ( PSDB-SP) sobre o reajuste do ITBI :” O reajuste de Haddad no valor para calcular o imposto de imóveis chega a 173%, mas seu governo e, cada dia mais, uma gestão 171”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-4) .
Minha Casa Minha Vida
Conforme assinala Raquel Rolnik, no caso do programa Minha Casa Minha Vida, os controles e formas de fiscalização realizados pela Caixa Econômica Federal são muito maiores do que na época do BNH. Mas, deixado para o setor privado a decisão sobre a localização, sendo o subsídio fixo e na ausência de qualquer política urbana e fundiária, a operação será tanto mais rentável, quanto menor o custo da terra a ser adquirida e por isso, os conjuntos do MCMV, começam a repetir nas cidades o mesmo modelo de habitações na periferia distante , das velhas Cohabs.
“Assim como seu predecessor, o MCMV não é uma política habitacional/urbana , mas uma estratégia de dinamização da indústria de construção civil, concebida para promover uma reação econômica diante da ameaça de uma crise internacional e para ampliar e solidificar uma base social e política , agora junto à ‘nova classe média’”. ( F S P , 7.4.2014, p. C-2) .
São Paulo
Em menos de 72 horas, sem-teto fizeram uma mega-invasão de prédios e terrenos públicos e particulares em São Paulo, organizada pela CMP, Frente de Luta por Moradia –FLM e União dos Movimentos de Moradia, todos movimentos que tem ligação como PT.
Cerca de 4.000 a 5.000 pessoas foram mobilizadas e evidentemente boa parte dos sem-teto que participaram , na verdade são com teto, morando em imóveis alugados ou em outras ocupações. O fato de serem organizações ligadas ao governo do PT não significa um rompimento, mas que as reivindicações destes grupos não tem limites. O prefeito Fernando Haddad aumentou a previsão de habitações para pessoas com renda de 0 a 3 salários mínimos no Plano Diretor e assinou pelo menos 81 decretos de interesse social entre janeiro e dezembro de 2013. Mas isso é pouco para os movimentos. Pelo menos mais 24 áreas foram invadidas , algumas até por engano e no final da ação, vinte continuavam ocupadas , somando-se às 90 invasões na cidade, mapeadas pela prefeitura. ( F S P , 8.4.2014, p. C-3) .
A gestão Fernando Haddad estima que o ajuste deve afetar 20% das transações e nas demais são aceitos valores do mercado imobiliário. A justificativa é que os valores de referência estavam defasados, mas evidentemente o aumento tem o objetivo de compensar parte da perda com o IPTU que teve o aumento barrado na Justiça. ( F S P , 31.03.2014, p. C-3) .
Mas a oposição na Câmara Municipal vai tentar barrar o aumento entrando na Justiça para tentar reverter o reajuste , ou na própria Câmara. ( F S P , 1.4.2014, p. C-4) .
Do deputado estadual Orlando Morando ( PSDB-SP) sobre o reajuste do ITBI :” O reajuste de Haddad no valor para calcular o imposto de imóveis chega a 173%, mas seu governo e, cada dia mais, uma gestão 171”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-4) .
Minha Casa Minha Vida
Conforme assinala Raquel Rolnik, no caso do programa Minha Casa Minha Vida, os controles e formas de fiscalização realizados pela Caixa Econômica Federal são muito maiores do que na época do BNH. Mas, deixado para o setor privado a decisão sobre a localização, sendo o subsídio fixo e na ausência de qualquer política urbana e fundiária, a operação será tanto mais rentável, quanto menor o custo da terra a ser adquirida e por isso, os conjuntos do MCMV, começam a repetir nas cidades o mesmo modelo de habitações na periferia distante , das velhas Cohabs.
“Assim como seu predecessor, o MCMV não é uma política habitacional/urbana , mas uma estratégia de dinamização da indústria de construção civil, concebida para promover uma reação econômica diante da ameaça de uma crise internacional e para ampliar e solidificar uma base social e política , agora junto à ‘nova classe média’”. ( F S P , 7.4.2014, p. C-2) .
São Paulo
Em menos de 72 horas, sem-teto fizeram uma mega-invasão de prédios e terrenos públicos e particulares em São Paulo, organizada pela CMP, Frente de Luta por Moradia –FLM e União dos Movimentos de Moradia, todos movimentos que tem ligação como PT.
Cerca de 4.000 a 5.000 pessoas foram mobilizadas e evidentemente boa parte dos sem-teto que participaram , na verdade são com teto, morando em imóveis alugados ou em outras ocupações. O fato de serem organizações ligadas ao governo do PT não significa um rompimento, mas que as reivindicações destes grupos não tem limites. O prefeito Fernando Haddad aumentou a previsão de habitações para pessoas com renda de 0 a 3 salários mínimos no Plano Diretor e assinou pelo menos 81 decretos de interesse social entre janeiro e dezembro de 2013. Mas isso é pouco para os movimentos. Pelo menos mais 24 áreas foram invadidas , algumas até por engano e no final da ação, vinte continuavam ocupadas , somando-se às 90 invasões na cidade, mapeadas pela prefeitura. ( F S P , 8.4.2014, p. C-3) .
HOTÉIS
O excesso na construção
de hotéis no Brasil vai aparecer em 2014 já depois da Copa. Em Cuiabá, a
quantidade de leitos deve pular de 12 mil em 2009, para 17 mil durante a Copa,
alta de 41%.
Estão previstas inaugurações entre 2013 e 2016 de 42 hotéis em Belo Horizonte, 23 no Rio de Janeiro, 10 em Manaus e Porto Alegre, 9 em Curitiba, 8 em Brasília e Salvador, 7 em Natal, 6 em São Paulo , 5 em Cuiabá , 4 em Recife e 3 em Fortaleza. Serão 28.248 novos quartos em 2014, 23.492 em 2015 e 12.614 em 2016.
A Accor , que detém bandeiras como Ibis e Mercure , deve inaugurar cinco hotéis em Cuiabá e quatro em Manaus até 2017. Os pequenos hotéis serão prejudicados com a expansão dos empreendimentos de rede. Vai sobrar quarto e faltar hóspede. ( F S P , 6.4.2014, p. B-1) .
Estão previstas inaugurações entre 2013 e 2016 de 42 hotéis em Belo Horizonte, 23 no Rio de Janeiro, 10 em Manaus e Porto Alegre, 9 em Curitiba, 8 em Brasília e Salvador, 7 em Natal, 6 em São Paulo , 5 em Cuiabá , 4 em Recife e 3 em Fortaleza. Serão 28.248 novos quartos em 2014, 23.492 em 2015 e 12.614 em 2016.
A Accor , que detém bandeiras como Ibis e Mercure , deve inaugurar cinco hotéis em Cuiabá e quatro em Manaus até 2017. Os pequenos hotéis serão prejudicados com a expansão dos empreendimentos de rede. Vai sobrar quarto e faltar hóspede. ( F S P , 6.4.2014, p. B-1) .
IMIGRANTES
Não havendo regras para
o controle de entrada, está havendo uma avalanche de imigrantes entrando por
Brasiléia no Acre. Em Brasiléia , o abrigo mantido pelo governo estadual para
receber os imigrantes está superlotado. Cerca de 1.500 haitianos e senegaleses
dividem um espaço que comportaria , no máximo 500 e dezenas continuam a chegar
todos os dias. Existe um esquema montado no Haiti para entrar no Brasil. Os
haitianos saem do país para a República Dominicana, seguem para o Panamá ,
depois Equador e Peru e entram no Brasil por Brasiléia. Do Senegal , saem de
voos de Dacar para Madri e de lá para Quito no Equador entrando no Brasil pelo
Peru. O Brasil não vai ter condições de resolver o problema de emprego no
Haiti, no Senegal e na República Dominicana. ( F S P , 6.4.2014, p. A-22) .
INDÚSTRIA
A produção da indústria
cresceu 0,4% em fevereiro, mantendo a tendência de melhora de janeiro, quando
houve expansão de 3,8% no dado revisado. A base de comparação ainda é fraca ,
pois em dezembro de 2013 houve queda de 3,8%.(F S P , 3.4.2014, p. B-5) .
No final de março, os pátios das concessionárias e montadoras contavam com um excedente de 387 mil unidades, equivalente a 48 dias de vendas, o maior nível desde novembro de 2008. Os estoques refletem a retração de 2,1% nas vendas de janeiro a março de 2014, de 812,7 mil unidades, o menor em quatro anos e a queda de 32% nas exportações no período.
As montadoras já começaram a se ajustar. A produção terminou o trimestre com queda de 8,4%, em 789,8 mil unidades. Ao menos três montadoras de caminhão adotaram suspensão de suas atividades e três de carros de passeio, fizeram o mesmo. O IPI dos caminhões volta para a alíquota de 7% em julho e o governo não tem como prorrogar . Há dificuldades na liberação de crédito para compra de caminhões e as exportações para a Argentina, responsável por 80% das vendas externas das montadoras do Brasil vão continuar travadas, ou seja, o cenário é preocupante. ( F S P , 5.4.2014, Mercado 1, p. B-6) .
Barreiras – BA
Em 2011, a Chongquing Grain Group , anunciou investimentos de US$ 2 bilhões na região de Barreiras ( oeste da Bahia), para construir uma fábrica de esmagamento de soja, ferrovia e um polo gigante de armazenagem e transporte de grãos para exportação para a China.
Até hoje, a empresa só conseguiu fazer a terraplenagem de uma área de cem hectares, na qual a unidade de processamento poderia um dia ser instalada. Problemas burocráticos e ambientais estão entre os motivos do atraso. A empresa planejava adquirir grandes extensões de terras ao redor e isso foi percebido como “uma apropriação de terras” por estrangeiros e em 2010 o governo reforçou as restrições às aquisições de terras por estrangeiros.
A China também está mudando o foco . Em vez de controlar toda a cadeia de produção de soja, busca agora a aquisição de casas comerciais de produtos agrícolas A Cofco , maior trading de grãos de China comprou por US$ 1,5 bilhão uma fatia majoritária do Grupo Noble, com sede em Cingapura e vai comprar suprimentos de soja diretamente do Brasil e em outros centros produtores e processá-los em ração animal na China. ( F S P , 6.4.2014, p. B-6) .
Morrinhos GO
A Lion , indústria mecânica com sede em Monte Alto, SP, vai construir uma nova fábrica em Morrinhos (GO), com área de 48 mil m2 e investimento de R$ 60 milhões, que serão financiados por meio do FCO ( Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) e do Banco do Brasil. A empresa hoje faz apenas peças para motos e pretende produzir também para caminhões e carros e com a unidade de Goiás vai reduzir os custos logísticos no envio de produtos para Norte e Nordeste. Com geração de 400 empregos diretos e indiretos a unidade deverá entrar em funcionamento em 2015. ( F S P , 6.4.2014, p. B-2) .
Água Clara MS
A Asperbras, que atua com fabricação de tubos e conexões de PVC, urbanismo e agronegócio, vai construir uma fábrica de painéis de fibra de madeira – MDF, em Água Clara ( a 190 km de Campo Grande), com aporte de R$ 300 milhões em recursos próprios. A empresa iniciou o plantio de eucalipto em 2013 e agora parte para a área industrial , com produção de 200 mil metros cúbicos de placas de madeira para o mercado interno. A região é propícia para o cultivo do eucalipto e a unidade deverá começar a funcionar em 2017. ( F S P , 9.4.2014, p. B-2) .
Camaçari BA
A Ford inaugurou em 9 de abril a sua primeira fábrica de motores no Nordeste, em Camaçari (BA). O investimento foi de R$ 400 milhões , na unidade com capacidade de produzir 210 mil motores por ano. A produção inicialmente será destinada à fábrica da montadora em Camaçari , em operação desde 2001 , mas poderá ser direcionada para as outras três fábricas no Brasil e para exportação. Cerca de 27 empresas que fornecem para a montadora, instalaram-se no polo. ( F S P , 9.4.2014, p. B-5).
No final de março, os pátios das concessionárias e montadoras contavam com um excedente de 387 mil unidades, equivalente a 48 dias de vendas, o maior nível desde novembro de 2008. Os estoques refletem a retração de 2,1% nas vendas de janeiro a março de 2014, de 812,7 mil unidades, o menor em quatro anos e a queda de 32% nas exportações no período.
As montadoras já começaram a se ajustar. A produção terminou o trimestre com queda de 8,4%, em 789,8 mil unidades. Ao menos três montadoras de caminhão adotaram suspensão de suas atividades e três de carros de passeio, fizeram o mesmo. O IPI dos caminhões volta para a alíquota de 7% em julho e o governo não tem como prorrogar . Há dificuldades na liberação de crédito para compra de caminhões e as exportações para a Argentina, responsável por 80% das vendas externas das montadoras do Brasil vão continuar travadas, ou seja, o cenário é preocupante. ( F S P , 5.4.2014, Mercado 1, p. B-6) .
Barreiras – BA
Em 2011, a Chongquing Grain Group , anunciou investimentos de US$ 2 bilhões na região de Barreiras ( oeste da Bahia), para construir uma fábrica de esmagamento de soja, ferrovia e um polo gigante de armazenagem e transporte de grãos para exportação para a China.
Até hoje, a empresa só conseguiu fazer a terraplenagem de uma área de cem hectares, na qual a unidade de processamento poderia um dia ser instalada. Problemas burocráticos e ambientais estão entre os motivos do atraso. A empresa planejava adquirir grandes extensões de terras ao redor e isso foi percebido como “uma apropriação de terras” por estrangeiros e em 2010 o governo reforçou as restrições às aquisições de terras por estrangeiros.
A China também está mudando o foco . Em vez de controlar toda a cadeia de produção de soja, busca agora a aquisição de casas comerciais de produtos agrícolas A Cofco , maior trading de grãos de China comprou por US$ 1,5 bilhão uma fatia majoritária do Grupo Noble, com sede em Cingapura e vai comprar suprimentos de soja diretamente do Brasil e em outros centros produtores e processá-los em ração animal na China. ( F S P , 6.4.2014, p. B-6) .
Morrinhos GO
A Lion , indústria mecânica com sede em Monte Alto, SP, vai construir uma nova fábrica em Morrinhos (GO), com área de 48 mil m2 e investimento de R$ 60 milhões, que serão financiados por meio do FCO ( Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) e do Banco do Brasil. A empresa hoje faz apenas peças para motos e pretende produzir também para caminhões e carros e com a unidade de Goiás vai reduzir os custos logísticos no envio de produtos para Norte e Nordeste. Com geração de 400 empregos diretos e indiretos a unidade deverá entrar em funcionamento em 2015. ( F S P , 6.4.2014, p. B-2) .
Água Clara MS
A Asperbras, que atua com fabricação de tubos e conexões de PVC, urbanismo e agronegócio, vai construir uma fábrica de painéis de fibra de madeira – MDF, em Água Clara ( a 190 km de Campo Grande), com aporte de R$ 300 milhões em recursos próprios. A empresa iniciou o plantio de eucalipto em 2013 e agora parte para a área industrial , com produção de 200 mil metros cúbicos de placas de madeira para o mercado interno. A região é propícia para o cultivo do eucalipto e a unidade deverá começar a funcionar em 2017. ( F S P , 9.4.2014, p. B-2) .
Camaçari BA
A Ford inaugurou em 9 de abril a sua primeira fábrica de motores no Nordeste, em Camaçari (BA). O investimento foi de R$ 400 milhões , na unidade com capacidade de produzir 210 mil motores por ano. A produção inicialmente será destinada à fábrica da montadora em Camaçari , em operação desde 2001 , mas poderá ser direcionada para as outras três fábricas no Brasil e para exportação. Cerca de 27 empresas que fornecem para a montadora, instalaram-se no polo. ( F S P , 9.4.2014, p. B-5).
INFLAÇÃO
O IPCA , usado como
parâmetro para a meta de inflação, acumula alta de 5,68% nos 12 meses
encerrados em fevereiro. Mas as projeções de analistas mostram que o acumulado
em 12 meses vai superar o limite de 6,5% em julho e só voltará a ficar abaixo
desse nível em dezembro, com pico de 6,72% em setembro, acima do teto e na
véspera do primeiro turno das eleições presidenciais. Por isso, a expectativa é
que a Selic continue subindo e chegue a 11,25% em maio e não mais em dezembro
como previsto antes. ( F S P , 1.4.2014, p. B-1) .
O núcleo político do governo , com isso, admite desistir do reajuste da gasolina e do diesel negociado com a Petrobrás para junho, deixando para depois das eleições. ( F S P , 1.4.2014, p. A-4) .
Guido Mantega afirmou em 2 de abril que é “questão de honra”, manter os índices de preço sob controle. “Quando digo que o governo controla a inflação, ele não deixa que passe de determinado nível, mas sempre tem inflação”.(F S P , 3.4.2014, p. B-3) .
Pesquisa Datafolha feita entre 2 e 3 de abril com 2.637 pessoas em 162 municípios mostra que o pessimismo está em alta e 65% da população acredita que a inflação vai aumentar, 22% vai ficar como está e 6% vai diminuir. O medo da inflação ocorre em todas as regiões, atinge pessoas de todos os níveis de escolaridade e de todas as faixas de renda. Infelizmente eles estão com a razão, considerando o que nos espera em 2015. ( F S P , 8.4.2014, p. A-8) .
Esse pessimismo com a inflação, só tem paralelo em duas décadas desde o Plano Real, com o medido em julho de 2002 , no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, o IPCA anual mais baixo registrado foi de 5,97% em 2000 e que subiu , chegando a 12,5% em 2002, impulsionado pelas incertezas eleitorais sobre uma então possível vitória de Lula . Depois, nos dois mandatos de Lula, entre 2003 e 2010, o percentual dos que acreditavam em uma aceleração dos preços nunca chegou aos 50% de acordo com o Datafolha. ( F S P , 10.04.2014, p. B-3) .
O IPCA de março , referência para as metas do Banco Central, ficou em 0,92%, maior taxa para março desde 2003. Com isso o índice em 12 meses chega a 6,5%, muito mais próximo do limite máximo de 6,5% ao ano, do que do centro da meta de 4,5%, teoricamente perseguida pelo Banco Central.
Cerca de 71% dos itens do IPCA subiram em março, nível de dispersão maior do que os 69% registrados em fevereiro, o que indica que a inflação está se alastrando. Os alimentos que respondem por mais de metade da alta do IPCA em março, tiveram aumento de 1,92%, o maior desde janeiro de 2013 e de 7,14% em 12 meses. Há vários grupos com variação acumulada em 12 meses acima do teto de 6,5%: Despesas pessoais ( 8,98%), Educação ( 8,72%), Habitação ( 7,35%), Artigos de residência ( 7,29%), Alimentação ( 7,14%) e Vestuário ( 6,90%).( F S P , 10.04.2014, p. B-1) .
A situação é grave , pois a inflação está em alta em 2014, pode estourar o teto da meta e para 2015 estão previstos diversos aumentos de preços represados de energia elétrica e combustível. Por isso, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em entrevista à Folha de São Paulo, já está defendendo a tese de diluir os aumentos de 2015, para 2016, 2017. “ Esse processo pode ser diluído. Não necessariamente concentrar tudo em um só momento. Precisamos primeiro aquilatar qual é o real represamento de alguns preços. Esse é um processo que precisa ser feito com a devida organização...Processo um pouco mais gradualistas devem ser pensados. Acredito que dentro de prazos razoáveis. Podem ser dois anos. Podem ser três anos ,[para] diluir esses processos”. ( F S P , 10.04.2014, p. B-10) .
O núcleo político do governo , com isso, admite desistir do reajuste da gasolina e do diesel negociado com a Petrobrás para junho, deixando para depois das eleições. ( F S P , 1.4.2014, p. A-4) .
Guido Mantega afirmou em 2 de abril que é “questão de honra”, manter os índices de preço sob controle. “Quando digo que o governo controla a inflação, ele não deixa que passe de determinado nível, mas sempre tem inflação”.(F S P , 3.4.2014, p. B-3) .
Pesquisa Datafolha feita entre 2 e 3 de abril com 2.637 pessoas em 162 municípios mostra que o pessimismo está em alta e 65% da população acredita que a inflação vai aumentar, 22% vai ficar como está e 6% vai diminuir. O medo da inflação ocorre em todas as regiões, atinge pessoas de todos os níveis de escolaridade e de todas as faixas de renda. Infelizmente eles estão com a razão, considerando o que nos espera em 2015. ( F S P , 8.4.2014, p. A-8) .
Esse pessimismo com a inflação, só tem paralelo em duas décadas desde o Plano Real, com o medido em julho de 2002 , no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, o IPCA anual mais baixo registrado foi de 5,97% em 2000 e que subiu , chegando a 12,5% em 2002, impulsionado pelas incertezas eleitorais sobre uma então possível vitória de Lula . Depois, nos dois mandatos de Lula, entre 2003 e 2010, o percentual dos que acreditavam em uma aceleração dos preços nunca chegou aos 50% de acordo com o Datafolha. ( F S P , 10.04.2014, p. B-3) .
O IPCA de março , referência para as metas do Banco Central, ficou em 0,92%, maior taxa para março desde 2003. Com isso o índice em 12 meses chega a 6,5%, muito mais próximo do limite máximo de 6,5% ao ano, do que do centro da meta de 4,5%, teoricamente perseguida pelo Banco Central.
Cerca de 71% dos itens do IPCA subiram em março, nível de dispersão maior do que os 69% registrados em fevereiro, o que indica que a inflação está se alastrando. Os alimentos que respondem por mais de metade da alta do IPCA em março, tiveram aumento de 1,92%, o maior desde janeiro de 2013 e de 7,14% em 12 meses. Há vários grupos com variação acumulada em 12 meses acima do teto de 6,5%: Despesas pessoais ( 8,98%), Educação ( 8,72%), Habitação ( 7,35%), Artigos de residência ( 7,29%), Alimentação ( 7,14%) e Vestuário ( 6,90%).( F S P , 10.04.2014, p. B-1) .
A situação é grave , pois a inflação está em alta em 2014, pode estourar o teto da meta e para 2015 estão previstos diversos aumentos de preços represados de energia elétrica e combustível. Por isso, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em entrevista à Folha de São Paulo, já está defendendo a tese de diluir os aumentos de 2015, para 2016, 2017. “ Esse processo pode ser diluído. Não necessariamente concentrar tudo em um só momento. Precisamos primeiro aquilatar qual é o real represamento de alguns preços. Esse é um processo que precisa ser feito com a devida organização...Processo um pouco mais gradualistas devem ser pensados. Acredito que dentro de prazos razoáveis. Podem ser dois anos. Podem ser três anos ,[para] diluir esses processos”. ( F S P , 10.04.2014, p. B-10) .
MANIFESTAÇÕES
Segundo levantamento da
Urban Systems, a soma dos prejuízos com o congelamento de tarifas de ônibus
após os protestos em dez das principais cidades do país, chegou a R$ 487
milhões, sendo R$ 175 milhões em São Paulo e R$ 138 milhões no Rio de Janeiro.
A conta originada pelo congelamento de tarifas foi paga por desonerações de impostos, como IPVA e ISS, pelo aumento dos subsídios das prefeituras para as concessionárias de transporte coletivo em algumas cidades e pela redução da margem de lucro onde o poder público não assumiu o prejuízo. Cerca de 60% do total pesou nas finanças de estados e municípios.
O resultado foi a queda vertiginosa no percentual de renovação da frota que em Belo Horizonte caiu de 17% de ônibus novos por ano entre 2002 e 2012 para apenas 5% e no Rio de Janeiro, de 12% para 5%. Com isso , a venda de ônibus novos despencou no Brasil, de 17.560 em 2011, para 16.981 em 2012 e 15.461 em 2013.( Revista Exame, 2.4.2014, p. 28-29) .
O governo federal recuou e não vai enviar ao Congresso o projeto de lei contra o vandalismo em manifestações. Em ano eleitoral o governo não quer se comprometer com nada polêmico, pois poderia passar a imagem de que estava apoiando a repressão. Há pelo menos 12 projetos de lei sobre o assunto na Câmara e 4 no Senado e agora depende dos congressistas para garantir uma legislação mais eficaz para punir os vândalos e criminalizar o uso de máscaras para ocultar a identidade em quebra-quebras. ( F S P , 5.4.2014, p. C-5) .
Rolezinhos
Um dos organizadores dos rolezinhos que levaram milhares de jovens aos shoppings de São Paulo , o estudante Lucas Lima, 18, morreu na madrugada do dia 5 de abril, após ser espancado por um grupo de pessoas em um bairro funk , na zona leste da cidade.
Lucas, se afastou do rolezinho por medo de pagar multa de R$ 10 mil , estipulada pela Justiça, a pedido do shopping. Era uma típica celebridade da internet. Tinha 56,7 mil seguidores no Facebook, mas , no dia a dia, fazia bicos como ajudante de pedreiro, estudava informática e sonhava em fazer faculdade de engenharia e na escola era um aluno comum, tranquilo , mas sem liderança. Todo o dinheiro que ganhava era gasto para comprar as roupas das grifes citadas nas letras de funk ostentação. ( F S P , 8.4.2014, p. C-3) .
Lins de Vasconcelos
Um grupo de 30 manifestantes colocou fogo em pneus e bloqueou a avenida Lins de Vasconcelos , na região do Cambuci no início da noite de 7 de abril. O protesto é contra a instalação de uma faixa exclusiva de ônibus e de áreas de zona azul nessa via e na avenida Lacerda Franco. Em uma cidade sem regras, virou moda fechar o trânsito por qualquer motivo. ( F S P , 8.4.2014, p. C-3) .
A conta originada pelo congelamento de tarifas foi paga por desonerações de impostos, como IPVA e ISS, pelo aumento dos subsídios das prefeituras para as concessionárias de transporte coletivo em algumas cidades e pela redução da margem de lucro onde o poder público não assumiu o prejuízo. Cerca de 60% do total pesou nas finanças de estados e municípios.
O resultado foi a queda vertiginosa no percentual de renovação da frota que em Belo Horizonte caiu de 17% de ônibus novos por ano entre 2002 e 2012 para apenas 5% e no Rio de Janeiro, de 12% para 5%. Com isso , a venda de ônibus novos despencou no Brasil, de 17.560 em 2011, para 16.981 em 2012 e 15.461 em 2013.( Revista Exame, 2.4.2014, p. 28-29) .
O governo federal recuou e não vai enviar ao Congresso o projeto de lei contra o vandalismo em manifestações. Em ano eleitoral o governo não quer se comprometer com nada polêmico, pois poderia passar a imagem de que estava apoiando a repressão. Há pelo menos 12 projetos de lei sobre o assunto na Câmara e 4 no Senado e agora depende dos congressistas para garantir uma legislação mais eficaz para punir os vândalos e criminalizar o uso de máscaras para ocultar a identidade em quebra-quebras. ( F S P , 5.4.2014, p. C-5) .
Rolezinhos
Um dos organizadores dos rolezinhos que levaram milhares de jovens aos shoppings de São Paulo , o estudante Lucas Lima, 18, morreu na madrugada do dia 5 de abril, após ser espancado por um grupo de pessoas em um bairro funk , na zona leste da cidade.
Lucas, se afastou do rolezinho por medo de pagar multa de R$ 10 mil , estipulada pela Justiça, a pedido do shopping. Era uma típica celebridade da internet. Tinha 56,7 mil seguidores no Facebook, mas , no dia a dia, fazia bicos como ajudante de pedreiro, estudava informática e sonhava em fazer faculdade de engenharia e na escola era um aluno comum, tranquilo , mas sem liderança. Todo o dinheiro que ganhava era gasto para comprar as roupas das grifes citadas nas letras de funk ostentação. ( F S P , 8.4.2014, p. C-3) .
Lins de Vasconcelos
Um grupo de 30 manifestantes colocou fogo em pneus e bloqueou a avenida Lins de Vasconcelos , na região do Cambuci no início da noite de 7 de abril. O protesto é contra a instalação de uma faixa exclusiva de ônibus e de áreas de zona azul nessa via e na avenida Lacerda Franco. Em uma cidade sem regras, virou moda fechar o trânsito por qualquer motivo. ( F S P , 8.4.2014, p. C-3) .
PETROBRÁS
A Petrobrás sempre foi usada por governos como instrumento político, desde a sua criação por Getúlio Vargas em 1953. Mas o loteamento da Petrobrás feito no governo Lula , mostrou que a empresa é de políticos, lobistas, doleiros e operadores de negócio bilionários. Com Lula , o aproveitamento político da empresa chegou ao seu ponto máximo, ameaçando até a capacidade de produção.
Nenhuma companhia aguenta tantas notícias negativas como está ocorrendo com a Petrobrás. O investidor americano Warren Buffet, segundo homem mais rico do mundo, costuma repetir que são necessários 20 anos para construir uma reputação e 5 minutos para destruí-la.
A Petrobrás devia ser uma empresa de respeito. Tem um corpo técnico invejável. Tem realizado feitos tecnológicos marcantes, como a exploração em águas profundas e na camada do pré-sal, mas está sendo destruída pela interferência política.
Era de se esperar que, com a descoberta do mensalão, os saqueadores se sentissem intimidados. Mas não foi isso o que ocorreu. Com o passar do tempo, a Petrobrás, com os seus contratos bilionários, virou um alvo preferencial, como se verá a seguir.
Há tempos, empresários com atuação no setor de óleo e gás já vinha reclamando, reservadamente, das barreiras a serem vencidas por quem tenta fazer negócios com a empresa. Os relatos sempre envolviam a intermediação de lobistas que, em troca de “comissões”, facilitavam o acesso ao cadastro de fornecedores da estatal.( Revista Veja, 9.4.2014, p. 60) .
Comperj
Prometido como futuro maior polo petroquímico do país, foi reduzido a uma refinaria de combustível. O projeto encolheu, mas o orçamento passou de US$ 6,5 bilhões, para US$ 13,5 bilhões. A Petrobrás perdeu sua sócia privada a Braskem e a inauguração ficou de 2012 para 2016.
A ministra do TCU, Ana Arraes, mãe do presidenciável Eduardo Arraes, afirmou que a alta administração da Petrobrás foi omissa em relação aos atrasos nas obras da Comperj-RJ e a seu pedido, o tribunal aprovou em 9 de abril, por 4 votos a 3 pedido de audiência prévia de Graça Foster e funcionários da empresa ligados a esse projeto, firmado com a empresa MPE em 2011. Também serão questionados o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e ex-diretores responsáveis pelo contrato. Ana afirmou “ Creio que já há configuração da conduta omissiva, não só dos gestores diretos do empreendimento , mas também da alta administração da companhia. É inadmissível que sua presidente e seu diretor não tivessem conhecimento dos atrasos acumulados”. ( F S P , 10.04.2014, p. A-7) .
Refinaria Abreu e Lima
Combinada para ser uma sociedade entre a PDVSA e a Petrobrás , sobrou somente para a Petrobrás. Os venezuelanos nunca assinaram um contrato e nem colocaram um centavo na obra. O custo subiu de US$ 2,5 bilhões para US$ 18,5 bilhões e a inauguração foi adiada de 2011 para 2014.
A gestora de investimento Antares, que é acionista da Petrobrás, enviou duas denúncias à Comissão de Valores Mobiliários, queixando-se da gestão da empresa , quando á Comperj e à Abreu e Lima. A equipe técnica da gestora calculou os custos de 15 projetos recentes de refinarias no mundo – em países árabes, na África do Sul, no Canadá e nos EUA e o custo médio apurado foi de US$ 25.000 por barril processado por dia. No Brasil, segundo os números do balanço da Petrobrás, no caso da Comperj o custo até agora é de US$ 81.000 por barris e na Abreu e Lima US$ 88.500. Ou seja , é um escândalo. As duas refinarias não vão permitir à Petrobrás recuperar o investimento. ( Revista Exame , 2.4.2014, p. 120).
Bacia de Campos
A produção na bacia, a mais importante para a companhia, despencou por falta de manutenção e de equipamentos. Em consequência, há cinco anos a Petrobrás não consegue aumentar o volume produzido e portanto, em consequência, ampliar o caixa. O governo decidiu fazer política industrial com a Petrobrás, exigindo que a empresa compre de fornecedores instalados no Brasil a maior parte dos equipamentos e serviços necessários para operar no pré-sal e resultado é custo mais alto, falta de equipamentos e atrasos na entrega.
O caso mais escabroso foi o do estaleiro Atlântico Sul que foi multado pela Petrobrás por atrasar navios encomendados e por ter entregue um navio que teve que ir para reforma antes de ser utilizado, tantos eram os problemas de solda em seu casco.
Dilma tentou reduzir a interferência política na Petrobrás com a nomeação de Graça Foster, funcionária de carreira da empresa, em fevereiro de 2012, mas ao decidir transformar a Petrobrás em instrumento de controle de preços para reduzir a inflação, estrangulou a empresa. O governo turbinou a indústria automobilística com um pacote de redução de impostos , a produção de veículos novos aumentou , o consumo de gasolina acompanhou, a Petrobrás pelas interferências , corrupção e decisões políticas ficou com a produção estagnada e foi obrigada a aumentar acentuadamente as importações de gasolina e diesel a preços do mercado internacional para vender no mercado interno com os preços defasadas. Ou seja, tornou-se uma empresa capitalista às avessas . Quanto mais vende, mais perde dinheiro. O resultado em três anos foi a perda de R$ 48 bilhões , reduzindo drasticamente a sua capacidade de investimento e explodindo a dívida da empresa. O indicador que mede a relação entre a dívida e a geração de caixa aumentou de 1, em 2010, para 3,6 em 2013, quando a própria companhia recomenda que não deve ficar acima de 2,5. E vai piorar , chegando a 4 em 2014. Em comparação com as principais petroleiras do mundo como a americana Exxon-Mobil e a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, a Petrobrás é a mais endividada e a menos rentável.
Aumentando sua dívida exponencialmente, a Petrobrás está pagando , em média, 1 ponto percentual acima do que o governo brasileiro paga para se financiar , contra 0,4% da média histórica segundo a agência Bloomberg. O seguro que os investidores podem contratar para garantir sua aplicação em títulos da Petrobrás está no maior valor desde o início de 2009. Tudo somado, o custo de captação de recursos para a Petrobrás , de acordo com a gestora Quantitas é de 17% ao ano, bastante superior à rentabilidade da empresa que está em 6,8%.
TermoRio e a Refinaria de Pasadena:
No final de 2013, a Controladoria-Geral da União começou a passar um pente-fino nos contratos da Alstom com a Petrobrás, uma das principais clientes da empresa francesa no Brasil.
Um dos casos refere-se ao fornecimento de turbinas para a usina térmica Governador Leonel Brizola , conhecida como TermoRio, a maior termelétrica do país, instalada na Baixada Fluminense.
Esta usina foi construída entre 2001 a 2004 e relatórios de auditores da própria Petrobrás, concluíram que a estatal teve prejuízo de pelo menos R$ 15 milhões durante as obras somente com o processo de fiscalização.;
O projeto da TermoRio começou em 1999, com a Petrobrás com 17% de participação, depois aumentado em 2001 para 43%. O restante do capital era dividido entre o grupo americano NRG ( 50%) e o empresário baiano Paulo Roberto Barbosa de Oliveira (7%). Em 2003 a Petrobrás comprou a participação da NRG e em 2004 a de Paulo Roberto , tornando-se dona de 100% da usina.
A montagem da usina teve início em 2002 , com a compra de nove turbinas da subsidiária da Alstom na Suiça, um contrato de US$ 530 milhões .
Para fiscalizar a instalação das turbinas foi contratada uma empresa de engenharia chamada Eldorado.
Com apenas 7% do capital, Paulo Roberto assumiu a presidência da TermoRio. A Petrobrás tinha duas cadeiras das cinco do conselho de administração ocupadas por Luís Carlos Moreira da Silva e Cesar de Souza Tavares, gerentes da empresa e subordinados a Nestor Cerveró , aquele mesmo do caso da Pasadena e que era gerente executivo da diretoria então ocupada pelo atual senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Ou seja, o esquema estava montado. Depois que a Petrobrás comprou 100% da empresa em 2004, uma nova diretoria foi designada para gerir a TermoRio e percebendo coisas estranhas, montou uma auditoria interna que verificou que a Eldorado mantinha apenas cinco engenheiros para fiscalizar a obra, enquanto seriam necessários pelo menos vinte para dar conta do trabalho. Foram constatadas “falhas básicas de conferência de documentos e de acompanhamento dos trabalhos contratados”, ou seja, a Eldorado recebeu R$ 15 milhões para não fazer nada.
A investigação descobriu que Oliveira é um dos sócios da Eldorado, controlado por uma empresa sediada no Uruguai que também mantinha negócios com ele.
A Petrobrás rescindiu o contrato com a Eldorado que abriu um processo de arbitragem contra a Petrobrás pela interrupção do contrato, ganhou e levou mais R$ 2 milhões. A sentença arbitral mostra que Luís Carlos Moreira da Silva , testemunhou a favor da Eldorado.
A direção da Petrobrás não moveu nenhuma ação contra os ex-gestores da TermoRio, nem contra seus funcionários que participaram do conselho de administração.
Ao contrário, os principais personagens foram prestigiados. Moreira da Silva que testemunhou contra a Petrobrás e foi conivente com a encenação da Eldorado, foi premiado com uma gerência da diretoria internacional da Petrobrás.
Tavares se aposentou, abriu uma consultoria e passou a prestar serviços para a própria Petrobrás.
Cerveró , chefe deles, virou diretor internacional da Petrobrás. Os três , juntos conduziram a compra da refinaria americana de Pasadena , em 2006. Quando a aquisição da refinaria foi fechada, Moreira da Silva era gerente de desenvolvimento de negócios internacionais . Tavares atuou como consultor na negociação e em 2008 ele e Moreira da Silva tornaram-se sócios.
Cerveró é um dos principais personagens do caso de Pasadena . Portanto, uma CPI é muito pouco para esclarecer isso tudo. É caso para a Polícia Federal. ( Revista Exame , 2.4.2014, p. 116-118).
Mas tem mais. Em 2006, o consultor Luiz Geraldo Costa , foi preso pela Polícia Federal na Operação Castores , que investigava corrupção em estatais no setor elétrico. Em depoimento na prisão, afirmou que emprestou a conta bancária de uma empresa sua no Uruguai, para que a Alstom suíça fizesse depósitos para funcionários da Petrobrás envolvidos na construção da TermoRio. Teriam sido transferidos US$ 550 mil numa ocasião e 220 mil euros em outra. Ele distribuiu o dinheiro conforme instruções recebidas dos executivos da Alstom no Brasil, sem conhecer os destinatários. Em troca, ficava com 5% do valor movimentado. A investigação acabou arquivada. ( Revista Exame , 2.4.2014, p. 120).
Refinaria de Pasadena
O advogado de Nestor Cerveró, disse em 2 de abril que os conselheiros da estatal, incluindo a ex-presidente Dilma receberam com 15 dias de antecedência o contrato de compra da refinaria de Pasadena. Edson Ribeiro afirmou :” Os conselheiros tiveram tempo hábil para examinar o contrato . Se não o fizeram , foram no mínimo levianos ou praticaram gestão temerária”. Cerveró não vai aceitar ser o bode expiatório. Não há nada de errado com o negócio”.
Guido Mantega sobre a compra afirmou em 2 de abril “ Tenho a certeza de que o Conselho de Administração agiu corretamente nessa ocasião, assim como em outras ocasiões. O Conselho é formado por pessoas da mais alta competência , que analisaram a compra com toda a profundidade necessária”. A cada declaração de autoridades a operação fica mais contestável. Afirmar que a análise foi feita com toda a profundida necessária é risível face à informação já consolidada de que o conselho não considerou as duas cláusulas omitidas no resumo , e que se fosse analisadas impediriam o negócio. ( F S P , 3.4.2014, p. A-5) .
Dois ex-conselheiros da Petrobrás negaram ter recebido com antecedência , cópia do contrato de compra da refinaria, contrariando a versão da defesa de Cerveró.
Fábio Barbosa, presidente executivo do grupo Abril , e Jorge Gerdau , presidente do conselho da siderúrgica Gerdau corroboraram a informação da presidente Dilma e disseram que “não receberam previamente o contrato”. Claudio Haddad, presidente do Insper, disse que “não guardou os documentos por mais que os cinco anos necessários e, portanto não tem como consultar para levantar detalhes”. Documento interno da Petrobrás, obtido pela Folha de São Paulo mostra que, na véspera da reunião, os conselheiros já tinham acesso ao acordo, porque um dia antes da reunião do conselho , a diretoria deu aval à operação , tendo em mãos todos os documentos , que poderiam ter sido solicitados pelos conselheiros. ( F S P , 4.4.2014,p. A-10) .
Análise da compra feita pelo TCU, dá margem a duas conclusões:
1. o acordo com os belgas teve características atípicas , que fogem à racionalidade e colidem com as boas práticas de mercado.
2. Ele foi costurado de forma a não deixar possibilidade de a sociedade com os belgas prosperar. O prejuízo para a parte brasileira era inevitável.
A refinaria era pequena, obsoleta e processava apenas óleo leve, só podendo processar o óleo pesado de Marlim, da Bacia de Campos, se fosse reformulada. Mas, no contrato de parceria essa possibilidade sequer foi mencionada , nem foi feito nenhum estudo para saber por quanto saíram as obras.
O artigo 4 do acordo de acionistas deixa claro que o levantamento de preços só seria realizado depois de firmado o contrato e á custa da Petrobrás. Ou seja, a empresa se colocou nas mãos dos belgas. No contrato foi estipulado que se a Astra Oil não concordasse com o projeto de expansão, teria o direito de romper a parceria e a Petrobrás teria de comprar a parte belga e pela cláusula Marlim, o preço de venda seria calculado de modo a garantir à Astra retorno de 6,9% ao ano sobre o investimento.
Outro ponto nebuloso trazido à luz pelo TCU , diz respeito aos estoques de combustível em Pasadena . Dos US$ 360 milhões, US$ 170 milhões teriam se referido aos estoques, mas a consultoria BDO, contratada para avaliar a situação, registrou em seu relatório não ter conseguido obter informações que chancelassem os números declarados. As letras miúdas do contrato , mostram que a Petrobrás , não tinha bem conhecimento “ do volume e do valor dos estoques”.
A compra da empresa não passou sequer pela área de novos negócios , constituída para dar apoio à presidência da Petrobrás. Foi o presidente , o petista José Sérgio Gabrielli quem delegou o comando da operação de aquisição a Nestor Cerveró, diretor da área internacional. Gabrielli tem mesmo que defender a operação, pois é diretamente responsável por ela. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 64-65).
Em novembro de 2006, poucos meses depois de comprar metade da refinaria de Pasadena, a Petrobrás tentou convencer seus sócios do grupo belga Astra a contratar as construtoras brasileiras Odebrecht e UTC para dobrar a capacidade da nova empresa . A diretoria executiva da Petrobrás deu aval a seus representantes nos EUA a “atuarem “ junto aos belgas, com o objetivo de obter a “concordância”, para a Odebrecht dobrar a capacidade da refinaria para 200 mil barris de óleo por dia.
A obra tinha custo previsto em US$ 2,5 bilhões, não estava prevista e era muito cara na opinião dos belgas
Em uma reunião em Copenhague, na Dinamarca , em setembro de 2007, José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás , disse pessoalmente aos representantes da Astra que tinha o “direito” de propor um “projeto melhor” para Pasadena e que a unidade deveria ser duplicada. Os belgas responderam que a ampliação era “dispendiosa”, “ não tinha racionalidade econômica” e “trazia custos adicionais” entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões e enfatizaram que a única alternativa era a Petrobrás comprar a sua parte.
Os diretores da belga Astra Oil em troca de e-mails em novembro de 2007 calculavam que a sua fatia no negócio valia 30% menos do que os US$ 787,7 milhões oferecidos por Nestor Cerveró.
Mike Winget , presidente da Astra dizia que “ a put valia cerca de 550 milhões [de dólares]”. Para os belgas , os gastos estavam fora de controle em uma “hemorragia de dinheiro que chega a um nível de crise”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-8) .
Em outubro de 2010, a Odebrecht foi contratada pela Petrobrás para obras ligadas à segurança e ao meio ambiente em Pasadena, no valor de US$ 175 milhões. O contrato terminou em fevereiro de 2014 e fazia parte de um pacote de obras para a estatal em dez países. Esse pacote está sendo investigado pelo TCU, após a Petrobrás fazer uma revisão das obras e reduzir os US$ 825,6 milhões previstos em contrato, pela metade, por constatar preços até 1.600% acima dos de mercado. ( F S P , 3.4.2014, p. A-7) .
J R Guzzo pergunta : “ Quase 1,2 bilhão de dólares saíram do bolso da população brasileira e foram direto para o bolso dessa Astra Oil. Como é possível que a maior empresa brasileira tenha feito um negócio tão estúpido assim? ...Dirigentes da Petrobrás , anonimamente , garantem que Dilma teve todas as informações a seu dispor. Xeque-mate: ou a presidente está mentindo, ou está dizendo a verdade, mas em ambos os casos agiu de modo insano, por assinar um cheque de 360 milhões de dólares sem saber direito o que estava fazendo, ou por aceitar, mesmo sabendo, um negócio 100% ruinoso para a empresa cujo conselho presidia”. ( Revista Exame, 2.4.2014, p. 50) .
André Vargas
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), pegou emprestado um avião do doleiro Alberto Youssef em viagem para João Pessoa, na Paraíba. Vargas confirmou a viagem , dizendo que pediu o avião porque voos comerciais estavam muito caros no período, mas não se lembra de ter pago o combustível. Ele diz ter cometido uma imprudência : Eu não sabia com quem eu estava me relacionando. Não tenho nenhuma relação com os crimes que ele eventualmente cometeu”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-8) .
André Vargas ficou conhecido por saudar seus companheiros com punho cerrado em pleno Congresso ao lado do presidente do STF Joaquim Barbosa. Como assinala Elio Gaspari, ao reconhecer que conhece Miguel Youssef há mais de 20 anos, mas não sabia que seu amigo era um criminoso , então deve ser a única pessoa que não sabe a atividade de um amigo com que se relaciona a mais de 20 anos. ( F S P , 2.4.2014, p. A-6) .
Em 1 de abril André Vargas afirmou que só aceitou embarcar porque imaginava se tratar de “carona”. Ele levou mais sete pessoas no Learjet 45. Quando soube que se tratava de um frete exclusivo, pediu à sua secretária para reembolsar as despesas de combustível estimadas por ele em R$ 20 mil, mas a proposta de reembolso foi negada. Um voo fretado de Londrina para João Pessoa, em um Learjet 35, custa cerca de R$ 110 mil. ( F S P , 2.4.2014, p. A-4) .
O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), protocolou em 3 de abril ofício para que a Mesa Diretora da Casa abra processo de investigação contra André Vargas, pelo uso do avião emprestado do doleiro Alberto Youssef e pela intermediação do negócio da Labogen no Ministério da Saúde. ( F S P , 4.4.2014, p. A-5) .
Paulo Roberto Costa
Preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, o Ministério Público quer saber se Costa, que foi diretor da Petrobrás, também teve responsabilidade na elaboração dos documentos que omitiram cláusulas importantes do contrato de compra da refinaria , que só mais tarde chegaram ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff.( Revista Exame,2,4,2014, p. 109) .
CPI DA PETROBRAS
Segundo a Folha de São Paulo, a decisão de submeter à Presidência do Senado um pedido de rejeição da CPI da Petrobrás e apresentar o pedido para articular uma investigação mais ampla para esvaziar a CPI foi combinada entre os petistas e o próprio presidente do Senado, Rena Calheiros (PMDB-AL). Ou seja, está-se vivendo no Senado um espetáculo teatral . ( F S P , 2.4.2014, p. A-4) .
A manobra articulada pelo Palácio do Planalto, PT e PMDB começou com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) , questionando a legalidade da CPI proposta pelo PSDB, que não teria um “fato determinado”. Continuou com o senador Humberto Costa (PT-PE), apresentando outro pedido de CPI , englobando as investigações solicitadas pela oposição , como a compra da refinaria de Pasadena, mais temas que atingem o PSDB e o PSB, adversários de Dilma, como o cartel do metrô em São Paulo e no Distrito Federal , a construção do complexo de Suape (PE) , e a Cemig. ( F S P , 2.4.2014, p. A-6) .
O governo está fazendo tudo o que pode para evitar a instalação da CPI da Petrobrás. O presidente do Senado Renan Calheiros, transferiu para a CCJ ( Comissão de Constituição e Justiça) a decisão sobre o pedido do PT para que a CPI proposta pela oposição não seja instalada.
A CCJ é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aliado de Dilma Se a comissão acatar o pedido do PT, nenhuma comissão de inquérito para investigar a Petrobrás será instalada. Se isso ocorrer ,a oposição avisou que vai recorrer ao STF.
Se o pedido do PT for rejeitado, a CPI a ser instalada não será a proposta pela oposição, mas a dos governistas, por ser mais ampla.
PSDB, DEM e PPS, formalizaram em 2 de abril o pedido de criação de uma comissão mista, que deverá ser lido apenas em 15 de abril , quando há sessão do Congresso. ( F S P , 3.4.2014, p. A-4) .
Empreiteiras e outros grandes doadores de campanhas eleitorais estão pressionando deputados e senadores a desistir da criação da CPI , afirmando que ela pode reduzir o “ânimo “ dos empresários para financiar candidaturas na campanha eleitoral de 2014. Com dezenas de empresas envolvidas em pagamento de propinas, a preocupação de justifica. ( F S P , 6.4.2014, p. A-4) .
Vital do Rego designou em 7 de abril o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para relatar o pedido do PT que pode suspender a criação da CPI da Petrobrás. Jucá é ex-líder do governo no Senado e especialista em enterrar CPIs. ( F S P , 8.4.2014, p. A-5) .
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou em 8 de abril a proposta de criação da CPI da Petrobrás: “ A gente não pode permitir que, por omissão nossa, as mentiras continuem prevalecendo. Temos que defender com unhas e dentes aquilo que a gente acredita seja verdadeiro. Essas pessoas[ que defendem a CPI da Petrobrás] nunca quiseram fazer CPI. Nesse aspecto, o PT tem que ir para cima. Se o PT tivesse feito o debate político no momento certo, possivelmente , a história teria sido outra. Os interesses políticos estão fazendo com que, em época de eleição, a oposição que não tem bandeira, não tem voto, levante essa ideia”.( F S P , 9.4.2014, p. A-4) .
Romero Jucá apresentou em 8 de abril, parecer que determina a instalação da CPI da Petrobrás no Senado, com poderes para investigar o cartel do metro em SP e atividades do Porto de Suape (PE), que atingem o PSDB e o PSB, como queria o PT. Em resposta, a oposição entrou com mandado de segurança no STF para que a CPI investigue exclusivamente a Petrobrás, dizendo que a inclusão de temas que não tem relação com o pedido da CPI não podem ser aceitos. ( F S P , 9.4.2014, p. A-6) .
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou que a oposição queira transformar a CPI em arma eleitoral como acusou Lula :” A oposição fica surpresa, pelo menos eu, em ver a que ponto chegamos. Se for verdade tudo o que está sendo publicado, é espantoso...Não só a questão interna de um negócio malfeito, mas a política energética. Seguraram o preço da gasolina, arrebentaram com o etanol. A Petrobrás perdeu valor. Por alguma razão terá acontecido isso”. ( F S P , 9.4.2014, p. A-6) .
FHC disse em 09 de abril que a mobilização para impedir a instalação da CPI da Petrobrás no Senado, só aumenta a suspeita sobre a gestão da estatal :” Conseguiram estragar a Petrobrás e o etanol. Isso é uma proeza”. ( F S P , 10.04.2014, p. A-6) .
O jornalista J.R.Guzzo assinala. Ao saber que a Petrobrás tinha que pagar mais US$ 800 milhões a esses admiráveis homens de negócio da Bélgica, ao saber do desastre, ainda como ministra, Dilma não quis pagar. “Infelizmente suas ordens não valiam e continuam não valendo nada nos Estados Unidos: o caso foi para a Justiça americana, que deu razão á Astra Oil. Providências? Zero. Quando descobriu as cláusulas lesivas à empresa, em 2008, o que ela fez contra os responsáveis? Nada. E depois, como presidente da República ? Nada. O ato final é a presente palhaçada do governo para impedir a investigação da história pelo Congresso”. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 120).
A CCJ aprovou em 9 de abril a instalação da CPI da Petrobrás da forma como o governo queria, ou seja , além de investigar a Petrobrás, foram incluídos temas que não tem ligação direta com a estatal como o cartel no Metrô de São Paulo e atividades do Porto de Suape (PE), que respingam na oposição.
A decisão final será dada pelo plenário do Senado no dia 15 de abril, onde o governo tem maioria . A estratégia vai ser repetida na comissão mista da Petrobrás , que envolve a Câmara e o Senado. A estratégia do Planalto é adiar ao máximo o real início dos trabalhos para anular a CPI. ( F S P , 10.04.2014, p. A-6) .
Fornecedores da Petrobrás pagando a doleiro
Laudo da Polícia Federal mostra que nove fornecedores da Petrobrás, depositaram R$ 34,7 milhões na conta de uma empresa de fachada controlada pelo doleiro Alberto Youssef.
A confissão de que a MO Consultoria é uma empresa de papel, que não tem atividade, foi feita por um empregado do doleiro, Waldomiro de Oliveira, em nome de quem a empresa está registrada na Junta Comercial de São Paulo que decidiu colaborar com a Polícia Federal na tentativa de receber uma pena menor.
Segundo o relatório da PF há “fortes indícios da utilização das contas da empresa para trânsito de valores ilícitos. A polícia suspeita que a MO Consultoria servia para repassar propina para funcionários públicos políticos. Outro laudo aponta que passaram por essa empresa um total de R$ 90 milhões entre 2009 e 2013, ou seja, uma empresa que só existe no papel, tem em seus clientes cinco grandes companhias e faturou R$ 90 milhões , de propriedade de Alberto Youssef só poderia servir para a colheita do pedágio e de uma parte dos lucros do “clube” e na outra ponta, repassava este dinheiro aos seus “clientes finais” ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 61) .
Para dar uma aparência legal aos pagamentos de subornos eram simulados contratos de consultoria. Há notas fiscais das consultorias, mas não há provas de que o serviço foi prestado.
Grandes grupos que pagaram a MO atuam nas obras da refinaria Abreu e Lima , em Pernambuco que foi superfaturada. Auditorias do TCU apontam que só nos quatro principais contratos da refinaria , que chegam a 10,8 milhões, o superfaturamento pode chegar a R$ 505 milhões.
A Sanko Sider, que fornece tubos de aço a empresas que trabalham para a Petrobrás , pagou R$ 24,1 milhões;
Henrique Ferreira , um dos diretores da Sanko, não esconde o objetivo dos pagamentos. “ Nunca foi algo explícito, não posso dizer que fomos achacados, mas era fortemente recomendado contratar essa empresa. Se depois ele acendia charuto com nota de 100, já não era da nossa conta. A gente não faz ideia de para onde esse dinheiro ia”. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 61)
Consórcio RNest O.C. Edificações, constrói a área administrativa da refinaria, pagou R$ 3,26 milhões.
Sanko Serviços de Pesquisa – Divisão da Sanko Sider , responsável por pesquisas de mercado e certificações de fornecedores da Abreu e Lima, pagou R$ 1,93 milhão;
OAS Engenharia e Participação, holding que controla a OAS , pagou R$ 563,1 mil.
Galvão Engenharia, sócia das construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa, no consórcio que constrói a Abreu e Lima, pagou R$ 1,53 milhão.
Construtora OAS, sócia de outro consórcio contratado para fazer uma unidade da refinaria, pagou R$ 619,4 mil.
Jaraguá Equipamentos Industrial, fornecedor de equipamentos que tem contratos de R$ 1,2 bilhão com a refinaria, pagou R$ 1,94 milhão.
A Jaraguá equipamentos doou R$ 4,5 milhões ao diretório nacional do PT entre 2010 e 2012. Cerca de R$ 2,5 milhões em 2010, ano da eleição presidencial, R$ 1 milhão em 2011 e R$ 1 milhão em 2012. Parlamentares também receberam doações eleitorais da empresa e não é pouco. Um dos deputados beneficiados é o ex-ministro Mário Negromonte ( PP-BA), que recebeu R$ 500 mil. A empresa também é apontada pela Polícia Federal como uma das financiadoras do esquema que comandado pelo doleiro Alberto Youssef. ( F S P , 8.4.2014, p. A-5) .
Arcoenge, presta serviços de engenharia para a Petrobrás, pagou R$491,7 mil .
Unipar Participações, sócia da Petrobrás desde 2007 para a criação de um polo petroquímico, cuja negociação foi conduzida por Paulo Roberto Costa , preso na Operação Lava Jato, pagou R$ 293,3 mil.
Policiais estimam que Youssef movimentou R$ 10 bilhões em quatro anos. Waldomiro Oliveira em seu depoimento disse que sua função no escritório do doleiro era “fazer contratos com empresas indicadas por Alberto Youssef e em seguida receber depósitos que seria posteriormente transferidos para empresas também indicadas por Alberto Youssef”.
Nos documentos aprendidos com o doleiro, há indicações de para onde ia o dinheiro da MO Consultoria e todos levam ao mesmo perfil: políticos e partidos. Há pedidos de pagamento ao ex-deputado Pedro Correa, ex-líder do PP, um dos expoentes do mensalão atualmente na cadeia. Há também depósitos para assessores de deputados menos expressivos como Luiz Argôlo( BA) , que saiu recentemente do PP. Há na relação de beneficiários , parentes e até um assessor de ministro, Adarico Negromonte, irmão do deputado Mário Negromonte ( PP-BA), ex-ministro das Cidades do governo Dilma e um dos lideres do partido. Ele frequentava semanalmente o escritório de Youssef. Para que? “Eu ia lá , visitar um amigo”, explica Adarico. Mário Negromonte se defende “ Só vi Youssef uma vez na vida”.
Na lista de pagamentos do doleiro, há um repasse de R$ 20 mil, para José Wilde Cabral, assessor especial do Ministro Garibaldi Aves, da Previdência. Youssef também atuava como uma espécie de caixa eleitoral. Por ele passaram doações de empreiteiras a deputados, entre eles Nelson Meurer (PP-RR) e Aline Corrêa ( PP-SP), e a diretórios do PP e do PMDB. Há pagamentos ainda, para uma empresa de Brasília, cujo sócio é um ex-assessor do PT e por cujas contas transitaram , entre julho de 2011 e fevereiro de 2012, nada menos que R$ 19 milhões, fortuna que era sacada na boca do caixa e distribuída em Brasília em envelopes pardos, para não ser rastreado. Os partidos envolvidos PP, PMDB e PT , são não por coincidência os que indicaram e mantiveram por nove anos Paulo Roberto Costa no cargo de diretor da Petrobrás, que aliás, tinha R$ 1,2 milhão em casa, quando foi preso. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 60-62).
Youssef usava duas outras empresas para este mesmo fim, segundo o colaborador : Empreiteira Rigidez e a RCI. ( F S P , 5.4.2014, p. A-4) .
Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, tinha íntima ligação com Alberto Youssef. O cargo que ele ocupava dava a ele o poder de decidir como e de quem comprar suprimentos, máquinas e serviços. O doleiro Youssef por sua vez, decidia quem poderia vender. Para isso as empresas candidatas precisavam pagar um pedágio.
O Ministério Público está investigando uma triangulação envolvendo a Petrobras. Em 2003 , o empresário Ronan Maria Pinto teria ameaçado ,o então chefe da Casa Civil, José Dirceu , o chefe de gabinete da Presidência da República , Gilberto Carvalho e o próprio presidente Lula, em relação a segredos sobre o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. Exigiu R$ 6 milhões. Para resolver o problema, um amigo do presidente da República teria contraído um empréstimo bancário e simultaneamente teria usado sua influência para conseguir que uma construtora ligada ao mesmo grupo empresarial do banco que fez o empréstimo ampliasse alguns de seus negócios com a Petrobrás, simulando uma prestação de serviços com o mesmo valor do empréstimo.
Os detalhes dessa triangulação, estão sendo investigados e foram revelados em depoimento prestado à Procuradoria da República pelo mensaleiro Marcos Valério. Segundo Valério, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do presidente, articulou a operação, com a direção da Petrobrás , particularmente com Guilherme Estrella, diretor de exploração e produção, acertando a ampliação de um contrato que a estatal mantinha com a construtora Schain. Pelo acordo, a Petrobrás alugaria equipamentos de prospecção de petróleo da construtora e embutiria no contrato o valor do empréstimo. Dessa forma , os R$ 6 milhões teriam sido repassados da Petrobrás, para a construtora Schain e dela para o banco Schain, como compensação da dívida. O negócio teria sido bom para o PT, que conseguiu contornar um escândalo logo no início do governo Lula foi bom para o chantagista, que usou o dinheiro para comprar o jornal que investigava o envolvimento de petistas no assassinato do prefeito; e foi bom para o pecuarista, cuja lealdade ao presidente teria sido recompensada com credenciais que lhe davam acesso irrestrito ao Palácio do Planalto e lhe abriam portas para outros negócios. Segundo Marcos Valério, a tramoia só foi possível porque o PT, além da Presidência, controlava três das mais importantes diretorias da Petrobrás, a internacional, a de serviços e a de exploração e produção. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 63).
Contratos sem licitação
A Petrobrás assinou pelo menos R$ 90 bilhões em contratos sem licitação nos últimos três anos, sem fazer qualquer tipo de disputa entre concorrentes, escolhendo , assim, o fornecedor de sua referência. O valor contratado sem licitação corresponde a 28% dos R$ 316 bilhões gastos pela Petrobrás com empresas que não pertencem à estatal ou que não são concessionárias de água, luz, entre outros. Cerca de 71% das outras compras foram feitas por meio de carta-convite , uma forma branda de controle e menos de 1% pelas modalidades normalmente adotadas pela administração pública , como concorrência e tomada de preços.
Para dispensar as disputas, a Petrobrás se baseia num decreto de 1998 que lhe dá poderes para firmar contratos de forma mais simplificada que a prevista pela Lei das Licitações , promulgada em 1993.
O decreto usa os mesmos termos da lei – como concorrência, convite, dispensa, inexigibilidade, para classificar as principais formas de contratação, mas dispensa a empresa de disputa em compras com valores elevados, o que é proibido pela Lei das Licitações. O TCU discordou e a Petrobrás conseguiu uma liminar no STF que lhe permitiu manter o procedimento até uma decisão definitiva da corte.
Pelo fato de diversas obras da Petrobrás estarem envolvidas em acusações de irregularidades a contratação sem disputa facilita enormemente a que haja compras com sobrepreços. Os contratos sem concorrência são de valores muito elevados, como por exemplo em 2011, Consórcio Tuc Construções , obras da Comperj, valor R$ 3,9 bilhões, justificativa : falta de tempo hábil para contratação; Consórcio Pipe Rack, obras da Comperj , valor R$ 1,9 bilhão, justificativa: preços da concorrência superiores aos do mercado , este consórcio é liderado pela Odebrecht e devido a vários aditivos, a obra está mais cara do que o previsto inicialmente. Em 2013 : Vallourec Tubos do Brasil S.A. , acessórios de tubos de produção. Valor: R$ 2,3 bilhões. Justificativa: Fornecedor exclusivo e inviabilidade de contratação. BJ Services do Brasil. Serviço : Cimentação offshore. Valor :R$ 1,1 bilhão. Justificativa: Inviabilidade de competição. Diversos contratos de valores elevados são da Comperj, cujo custo já está em US$ 81.000 por barris , para um custo médio de US$ 25.000, ou seja, a diferença é propina.( F S P , 7.4.2014, p. A-4) .
Pesquisa realizada pelo Datafolha realizada em 26 e 27 de março com 2.637 pessoas em 162 municípios, mostra que 78% dos brasileiros dizem que existe corrupção na Petrobrás e 29% acreditam que essa corrupção é maior do que em outras empresas públicas brasileiras. Para 40% dos entrevistados, a cultura de suborno na Petrobrás é igual à de outras estatais, 4% acreditam que ela é menor , apenas 5% dizem que não existe corrupção na companhia , e 18% não souberam responder à pergunta. Quanto à compra da refinaria de Pasadena, apenas 57% tomaram conhecimento do caso e destes, 40% afirmam que Dilma tem muita responsabilidade na compra, 26% pouca 9% isentam Dilma e 25% não souberam responder. ( F S P , 7.4.2014, p. A-5) .
SMB Offshore
A empresa holandesa informou em 2 de abril que pagou US$ 139,1 milhões a um representante no Brasil, mas que não encontrou provas de que funcionários públicos receberam o dinheiro. Cerca de US$ 123,7 milhões foram para seu “agente primário” e US$ 15,4 milhões para destinatário não informado. No dia 31 de março a Petrobrás divulgou resultado de sua própria auditoria afirmando que “ não encontrou fatos ou documentos que evidenciem o pagamento de propina a empregados”, da empresa em relação aos contratos com a SBM. ( F S P , 3.4.2014, p. A-4) .
Refinaria de San Lorenzo.
A Polícia Federal decidiu abrir um terceiro inquérito sobre a Petrobrás, dessa vez para investigar a venda da refinaria de San Lorenzo na província de Santa Fé, na Argentina. O TCU e o Ministério Público também estão investigando a operação.
A refinaria foi comprada pela Petrobrás em 2002. Em 2010 , a Petrobrás decidiu vender a refinaria depois de ver suas margens de lucro comprimidas pelo controle de combustíveis imposto pelo governo.
Em outubro de 2009, o grupo argentino Oil Combustíveis S.A. do megaempresário Cristóbal Lopez, amigo da presidente Cristina Kirchner, estava disposto a pagar , até US$ 50 milhões pelos ativos da companhia, sem levar em conta estoques e outros produtos.
Em maio de 2010, o negócio foi fechado por US$ 36 milhões, valor 28% menor que o teto estabelecido internamente pelos argentinos. O valor total pago ficou em US$ 110 milhões, incluindo os estoques.
O que a Policia Federal quer investigar é um contrato firmado entre um intermediário do grupo argentino e um escritório de advocacia brasileiro , representado pelo baiano Sérgio Tourinho Dantas. O advogado tinha a missão de convencer a estatal a vender a empresa pelo menor preço. Se a venda fosse por até US$ 45 milhões, o escritório receberia US$ 10 milhões, como “taxa de sucesso” e se chegasse a US$ 50 milhões, o prêmio seria de US$ 8 milhões. A PF quer apurar a suspeita de evasão de divisas e os termos da negociação que podem ter causado prejuízo à estatal. ( F S P , 3.4.2014, p. A-6) .
Preço da Gasolina
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Civil da Justiça Federal em São Paulo, devido a ação cautelar movida pelo deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) deu cinco dias à Petrobrás para informar os critérios usados para estabelecer o preço da gasolina.
Segundo o deputado “ Se for comprovado que os critérios de reajuste são políticos, vou entrar com uma ação popular para exigir critérios técnicos e também de responsabilização pelos prejuízos causados pela política...A Petrobrás tem dinheiro público em seu capital e está sujeita aos critérios de transparência da gestão pública. Não pode ter documentos secretos”. Que os critérios são subjetivos e políticos todo mundo sabe. O governo está manipulando o preço da gasolina para maquiar a inflação. ( F S P , 3.4.2014, p. B-7) .
Ecopetrol
A colombiana Ecopetrol é o exemplo de uma petrolífera com maioria acionária do governo como a Petrobrás, mas bem administrada , e a comparação com a Petrobrás mostra o que o uso político de uma empresa pode causar.
A Ecopetrol produz 612.000 barris por dia, contra 1,93 milhão da Petrobrás, mas tem o mesmo valor de mercado, US$ 84,2 bilhões, contra US$ 85,7 bilhões. Sua produção em 2013 em relação a 2012 aumentou em 3,5% e a da Petrobrás diminuiu em 2,5%. Seu valor de mercado em 203 subiu 1% e o da Petrobrás caiu 64% . O número de barris produzidos por funcionário por dia, um indicador de eficiência é de 75 na Ecopetrol e de 30 na Petrobrás. A rentabilidade sobre o patrimônio em 2013 da Ecopetrol foi de 19% e da Petrobrás, de 6,7%. O crescimento comprovado das reservas em 2013 foi de 5,1% na colombiana e de 1,5% na brasileira. A Ecopetrol não é obrigada a comprar materiais fabricados no país e a Petrobrás tem percentual de obrigatoriedade de 65% em média.
A Ecopetrol não sofre interferência do governo no cálculo do valor do litro de gasolina que é feito por meio de uma fórmula com base no preço internacional do petróleo. Por tudo isso, a empresa tornou-se um modelo para outras estatais petrolíferas da região, e a Petrobrás.....( Revista Veja, 9.4.2014, p. 66-67) .
PETRÓLEO
Raízem
A Raízem, joint venture entre a Shell e a Cosan, fechou a compra integral da distribuidora de combustíveis Latina, que opera na região sul do país. Cerca de 220 postos serão incorporados à rede Shell em um intervalo de 12 a 18 meses, além de uma central de distribuição em Ijuí, a 400 km de Porto Alegre. ( F S P , 2.4.2014, p. B-2) .
Ernesto Geisel
O economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro de diversas pastas na área econômica durante o regime militar afirma:
“Em 1972 , eu estava em Roma numa reunião do FMI . E o Giscard D’Estaing que era o Ministro de Finanças da França , tinha ficado muito amigo do Brasil . E ele me disse: olha, Delfim, os árabes estão preparando um cartel. Eles vão elevar o preço do petróleo.
Quando voltei ao Brasil , comuniquei isso ao presidente, o presidente convocou uma reunião. Nossa proposta era: vamos abrir a exploração de petróleo. Vamos fazer contrato de exploração de petróleo com empresas privadas, que era para acelerar o processo.
O Geisel se opôs dramaticamente. Quem quebrou o Brasil foi o Geisel. O Geisel era o presidente da Petrobrás. A Petrobrás passou 20 anos produzindo 120 mil barris por dia. Quando houve a crise do petróleo, as reservas eram praticamente iguais a um ano de exportação , não tinha dívida. A dívida foi feita no governo Geisel”. ( F S P , 5.4.2014, Poder 2, p. 6) .
Statoil
A petrolífera norueguesa Statoil contratou cinco novas embarcações da empresa grega Tsakos Energy Navigation a um custo de US$ 500 milhões. Depois de prontos, entre 2016 e 2017, eles serão afretados pela Statoil e irão substituir navios-tanque mais antigos e menores que já operam . O campo de Peregrino, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é o maior projeto da empresa fora da Noruega e tem gerado de 90 a 100 mil barris de petróleo por dia. Cerca de dez a doze embarcações operam no local e o petróleo é levado para refinarias nos EUA, Espanha, Índia e Chile. O campo é 60% da Statoil e 40% da chinesa Sinochen. A Statoil participa em outros 11 blocos petrolíferos no Brasil. ( F S P , 7.4.2014, p. B-2) .
A Raízem, joint venture entre a Shell e a Cosan, fechou a compra integral da distribuidora de combustíveis Latina, que opera na região sul do país. Cerca de 220 postos serão incorporados à rede Shell em um intervalo de 12 a 18 meses, além de uma central de distribuição em Ijuí, a 400 km de Porto Alegre. ( F S P , 2.4.2014, p. B-2) .
Ernesto Geisel
O economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro de diversas pastas na área econômica durante o regime militar afirma:
“Em 1972 , eu estava em Roma numa reunião do FMI . E o Giscard D’Estaing que era o Ministro de Finanças da França , tinha ficado muito amigo do Brasil . E ele me disse: olha, Delfim, os árabes estão preparando um cartel. Eles vão elevar o preço do petróleo.
Quando voltei ao Brasil , comuniquei isso ao presidente, o presidente convocou uma reunião. Nossa proposta era: vamos abrir a exploração de petróleo. Vamos fazer contrato de exploração de petróleo com empresas privadas, que era para acelerar o processo.
O Geisel se opôs dramaticamente. Quem quebrou o Brasil foi o Geisel. O Geisel era o presidente da Petrobrás. A Petrobrás passou 20 anos produzindo 120 mil barris por dia. Quando houve a crise do petróleo, as reservas eram praticamente iguais a um ano de exportação , não tinha dívida. A dívida foi feita no governo Geisel”. ( F S P , 5.4.2014, Poder 2, p. 6) .
Statoil
A petrolífera norueguesa Statoil contratou cinco novas embarcações da empresa grega Tsakos Energy Navigation a um custo de US$ 500 milhões. Depois de prontos, entre 2016 e 2017, eles serão afretados pela Statoil e irão substituir navios-tanque mais antigos e menores que já operam . O campo de Peregrino, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é o maior projeto da empresa fora da Noruega e tem gerado de 90 a 100 mil barris de petróleo por dia. Cerca de dez a doze embarcações operam no local e o petróleo é levado para refinarias nos EUA, Espanha, Índia e Chile. O campo é 60% da Statoil e 40% da chinesa Sinochen. A Statoil participa em outros 11 blocos petrolíferos no Brasil. ( F S P , 7.4.2014, p. B-2) .
PIB
O FMI reduziu pela
terceira vez consecutiva a previsão do crescimento do PIB do Brasil para 2013 ,
de 2,3% para 1,8%. Para o fundo, “ o investimento continua fraco, refletindo a
baixa confiança empresarial”.
Entre 32 países da América Latina e do Caribe, a estimativa para o PIB brasileiro só é melhor que a para 9 economias. Entre os emergentes, o 1,8% só supera o 1,3% previsto para a Rússia, que sofre com turbulência política e sanções internacionais.
Para o Fundo, o Brasil necessita de mais ajuste, “porque, apesar do aumento da taxa de juros no ano passado, a inflação se manteve no teto da meta”. O PIB global deve crescer 3,6% em 2014, segundo o Fundo. ( F S P , 9.4.2014, p. B-5)
Entre 32 países da América Latina e do Caribe, a estimativa para o PIB brasileiro só é melhor que a para 9 economias. Entre os emergentes, o 1,8% só supera o 1,3% previsto para a Rússia, que sofre com turbulência política e sanções internacionais.
Para o Fundo, o Brasil necessita de mais ajuste, “porque, apesar do aumento da taxa de juros no ano passado, a inflação se manteve no teto da meta”. O PIB global deve crescer 3,6% em 2014, segundo o Fundo. ( F S P , 9.4.2014, p. B-5)
SAÚDE
Uma bomba demográfica já
foi detonada no Brasil e vai explodir ao longo dos próximos 20 anos. Segundo
estimativas do IBGE, a população acima de 60 anos vai mais do que triplicar,
passando dos atuais 22,9 milhões ( 11,34% da população), para 88,6 milhões ( 39,2%).
Como assinala Francisco Daut o que vai agravar este quadro é a realidade da medicina moderna que está condenando pessoas à vida. Phillippe Ariés, em seu “História da Morte no Ocidente”, conta como ela acontecia até há pouco. Morria-se em casa, sabendo que se ia morrer , cercado do carinho da família, dizendo suas últimas palavras, num ritmo de despedida que incluía a morte como parte da vida, e como um momento digno”. Perdemos essa realidade. Hoje é comum ver pessoas reclamando que um familiar , com Ahzheimer , AVC , Demência, etc, em idade avançada, e que nem reconhece mais seus familiares , não foi adequadamente atendido em um hospital . Com isso “ varremos nossos moribundos para debaixo de uma CTI , que nos ‘poupa de assistir ao horror’ da morte”. A sociedade precisa recuperar a noção de que a morte faz parte da vida e prolongar a vida de pessoas em estado terminal implica em infligir um tormento artificial a nós mesmos e aos infelizes sobre nossos cuidados , além de em um sistema de saúde sobrecarregado ocupar espaços de outros que teriam reais condições de sobrevivência. ( F S P , 2.4.2014, p. C-2) .
Conforme assinala Dráuzio Varella, o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que teve a ousadia de declarar a saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Mas os constituintes de 1988 se esqueceram de mencionar de onde viriam os recursos para tamanha generosidade.
Com isso, nasceu uma hidra de duas cabeças. O SUS com 150 milhões de usuários e a Saúde Complementar com 50 milhões. O SUS que atende 75% dos brasileiros consome apenas 46% dos gastos em saúde e o saúde suplementar que atende a 25%, consome 54% .
As operadoras nos tempos da inflação galopante recebiam as mensalidades na data do vencimento e pagavam os prestadores de serviços 60 a 90 dias depois , ganhando com a inflação de 30% a 40% ao mês . A festa acabou e o lucro passou a depender da administração cuidadosa das despesas e a lucratividade média anual das operadoras está em 2% a 3% , semelhante à do mercado das companhias aéreas. Mas, o envelhecimento da população impõe despesas crescentes e as mensalidades tendem a ficar cada vez mais caras e inacessíveis.
Já o SUS está em situação pior , pois o financiamento governamental é insuficiente para atender a uma população que envelhece, engorda, fica sedentária, desenvolve doenças complexas como ataques cardíacos, derrames cerebrais , diabetes e câncer e tem filhos sem controle porque a Igreja é contra a limitação da natalidade. A isso tudo soma-se a incompetência administrativa , a corrupção, a judicialização, o quadro é caótico. ( F S P , 5.4.2014, p. E-14) .
Mais Médicos
Insatisfeito com o contingente de 13,2 mil profissionais do Mais Médicos, o Ministério da Saúde lançou edital para contratar mais 600 profissionais para atender 310 municípios em situação de vulnerabilidade social, sem médico em sua equipe de saúde da família e não contemplados em 2014, com participantes do Provab. Cerca de 56% dos municípios selecionados estão no Nordeste , mas 184 cidades pré-selecionadas não aderiram a edições anteriores do Mais Médicos. Ou seja, antes das eleições, todo esforço está sendo feito para atingir o maior número de cidades possível com o programa, principalmente no Nordeste.
A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, 51 que abandonou o programa Mais Médicos e que alguns queriam obrigá-la a voltar para Cuba, corretamente conseguiu visto norte-americano e mudou para os EUA. Outro médico cubano, Ortello Jaime Guerra, avisou em seu perfil no Facebook que deixou seu posto e foi aceito nos EUA. ( F S P , 2.4.2014, p. C-1) .
A fragilidade da argumentação que dá sustentação ao Mais Médicos pode ser constatada em artigo publicado na Folha de São Paulo pelos ministros Arthur Chioro, Henrique Paim e Luís Inácio Lucena Adams, este da Advocacia Geral da União. O texto afirma que a legislação brasileira não se aplica ao programa porque “ A legislação e a jurisprudência afastam essa relação de emprego nos casos em que é preponderante o elemento pedagógico baseado na integração entre ensino e serviço. Isso se aplica para estágio, residência médica e também para os médicos do programa federal. Esses profissionais estão inseridos num contexto em que a finalidade é a promoção do aperfeiçoamento profissional na atenção básica de regiões prioritárias para o SUS”. ( F S P , 7.4.2014, p. A-3) .
A argumentação é de uma superficialidade impressionante . Equiparar o trabalho dos médicos cubanos ao de estagiários e à residência médica e considerar o que eles fazem uma modalidade de aperfeiçoamento profissional é um desproposito total. Estes médicos estão trabalhando em locais isolados , como o próprio programa previu, sem qualquer acompanhamento de outro profissional, não são acadêmicos de medicina, mas médicos formados, ou seja , não dá para esconder a realidade de que eles estão executando um trabalho médico normal e por isso toda a estrutura institucional do programa rui como um castelo de cartas.
Labogen - Alberto Youssef/ André Vargas
Vargas sobre ter usado o avião de Youssef para uma viagem de férias disse “ Em relação ao avião, eu reconheço: fui imprudente. Foi um equívoco. Deveria ter exigido um contrato. Deveria ter quitado. Peço desculpas por ter exposto minha família”. Ele disse que tentou pagar a viagem , mas não conseguiu, ou seja, viajou de graça na aeronave em um voo cujo custo era de R$ 100 mil. ( F S P , 3.4.2014, p. A-10) .
Em pronunciamento na Câmara em 2 de abrir Vargas afirmou :” [Fui] procurado por um empresário da minha cidade [ Youssef] que havia apresentado uma perspectiva de um laboratório para fazer uma parceria com o Ministério da Saúde. Fiz como fiz em vários momentos com outros empresários: o orientei, na forma da lei [...] Nunca estive no Ministério da Saúde para discutir qualquer projeto de interesse da Labogen”.
Tudo mentira, O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), discutiu com Alberto Youssef assuntos da Labogen. Vargas nega qualquer contato com Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, apesar de a PF ter identificado uma conversa onde ele diz que “ a reunião com Gadelha foi muito boa”. Ele diz que Youssef o procurou para saber como funcionavam as parcerias para Desenvolvimento Produtivo, que ele considerava “importante para o país”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-8) .
As mensagens interceptadas pela Polícia Federal demonstram que Vargas passava a Youssef informações de dentro do governo, ajudando o sócio a localizar projetos nos quais eles pudessem enfiar as mãos nos cofres públicos.
Foi o doleiro Alberto Youssef quem conseguiu financiamento de R$ 31 milhões do Ministério da Saúde para o laboratório Labogen, por meio de “contatos políticos”, segundo depoimento à Polícia Federal de um dos sócios da empresa, Leonardo Meirelles. O financiamento foi cancelado pelo Ministério após a divulgação das suspeitas da PF.
A Labogen foi usada por Yousseff para fazer remessas ilegais ou internalizar US$ 37 milhões com a simulação de importações e exportações, segundo a PF. E-mails apreendidos apontam que o diretor de produção e inovação industrial do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Oliveira teria orientado a Labogen a se associar com a EMS . A Labogen tem folha de pagamento de apenas R$ 28 mil e a EMS é o laboratório com maior faturamento do país , de R$ 5,8 bilhões em 2012. A Labogen não fabrica nada e com a parceria a EMS produzia os 35 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila, o Viagra, por ano, e a Labogen serviria apenas de ponte para pagar propina para servidores públicos o que fica evidente pela diferença de porte entre as duas empresas. ( F S P , 3.4.2014, p. A-10) .
A associação da Labogen , um negócio de fachada, com a EMS, um laboratório de verdade, deu à fraude uma aparência de legalidade.
Em 19 de setembro de 2013, Vargas e Youssef conversavam sobre o contrato, ainda em estudo no Ministério da Saúde. Vargas relata a Youssef, seu encontro com um dos integrantes do esquema, Pedro Argese, da Labogen. “ Estamos mais fortes agora. Vi documento com Pedro. Ele estava no voo de volta de Brasília”. Argese informou que estava praticamente acertada a parceria com a EMS. “Bati um longo papo com o Pedro, e ele estava com documentos de parceria com a EMS”. Youssef acrescenta: “ Cara, estou trabalhando, fique tranquilo. Acredite em mim. Você vai ver o quanto isso vai valer... Tua independência financeira e nossa também, é claro” .
No dia seguinte, as mensagens revelam que mesmo uma dupla tão trabalhadora, encontra dificuldades. Youssef afirma : “Estou enforcado. Preciso de ajuda para captar. Tô no limite”. Resposta de Vargas no mesmo dia :”Vou atuar”.
E Vargas atuou mesmo. No mesmo dia . técnicos do Ministério da Saúde foram destacados para certificar a Labogen.
Youssef confirma : “Hoje vou na indústria. Visita dos técnicos do MS às 14h30. Te informo depois como foi”. Vargas: “Legal”. O doleiro :”Terminou a visita. Fomos bem. Temos de aguardar o relatório”. Vargas : “Vamos cobrar. Preciso do retorno sobre a estruturação”. É de se perguntar que tipo de certificação foi feita de um laboratório que não produz uma caixa de medicamentos.
Com tanta energia, o grupo logo fechou a primeira Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP, no Ministério da Saúde. O responsável pelo processo foi o secretário de Ciência , tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério , Carlos Augusto Gadelha, e o contrato foi assinado com a presença do então ministro e candidato petista ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 54-59) .
O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), protocolou em 3 de abril ofício para que a Mesa Diretora da Casa abra processo de investigação contra André Vargas, pelo uso do avião emprestado do doleiro Alberto Youssef e pela intermediação do negócio da Labogen no Ministério da Saúde. ( F S P , 4.4.2014, p. A-5) . Em 7 de abril os partidos de oposição ingressaram com um pedido de investigação no Conselho de Ética contra Vargas. Nos dois casos, a punição máxima prevista é a cassação do mandato.
André Vargas não aguentou a pressão e dizendo-se vítima de um “massacre midiático”, pediu licença não remunerada por 60 dias , do cargo de deputado em 7 de abril
Vargas afastado, o caminho da presidência da Câmara está pavimentado para o peemedebista Eduardo Cunha, de quem a presidente Dilma Rousseff evita até falar o nome.
A Polícia Federal acredita que Vargas e Youssef eram sócios na Labogen. A decisão do afastamento de Vargas foi tomada como tentativa de sair dos holofotes e esperar que o assunto esfrie, havendo ainda o temor do Planalto que a crise contaminasse o período eleitoral. ( F S P , 8.4.2014, p. A-4) .
Para acabar com essa bandalheira, o Congresso Nacional deveria aprovar uma emenda constitucional onde ficaria proibida a nomeação de indicações políticas para cargos de confiança e os governos proibidos de fazerem compras de produtos industriais produzidos no Brasil de intermediários. No caso em tela, se a EMS , laboratório nacional fabrica o citrato de sildenafila, não haveria nenhum motivo para o governo recorrer a um intermediário para adquirir o produto e qualquer outro medicamente, pois a compra deveria ser feita diretamente do laboratório pois são grandes lotes e não compras miúdas .
Vargas e Youssef são réus em um escândalo de corrupção no Paraná e respondem na Justiça desde 1999. O chamado caso Ama/Comurb é o maior escândalo de corrupção da história de Londrina. No final da década de 1990 , pelo menos R$ 14 milhões , em valores da época, teriam sido desviados em licitações fraudulentas. Segundo o Ministério Público do Paraná, o valor teria sido desviado em diferentes fatias. Numa delas , em 1998, dos R$ 141 mil que saíram dos cofres municipais, R$ 120 mil acabaram com Youssef , e R$ 10 mil , com André Vargas. O promotor Cláudio Esteves afirma :” Não podemos afirmar que há um elo entre Vargas e Youssef, mas há uma situação comum entre eles. Receberam dinheiro na mesma ocasião, fruto do mesmo desvio, no mesmo dia. Estão ligados ao mesmo núcleo do caso”. O processo corre desde 1999 e é um exemplo da extrema lentidão da Justiça. ( F S P , 9.4.2014, p. A-8) .
Segundo a Revista Veja, “Vargas é a prova viva de que a gana dos radicais em censurar a imprensa tem apenas um verniz ideológico. O objetivo mesmo é poder avançar sobre os cofres públicos sem testemunhas, longe dos olhos e ouvidos da nação. É poder associar-se com doleiros, lobistas e empreiteiros corruptos , sem se preocupar em ver seus crimes apurados por repórteres e estampados nas páginas das revistas, dos jornais e nos noticiários de televisão. É por isso que esse pessoal defende a volta da censura”. Vargas anda espalhando “ na Câmara, que se cair levará ‘ gente de cima junto’”. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 12) .
André Vargas, pelo PT, controle cinco dos doze integrantes do conselho do Fundo de Investimento do FGTS, que gere R$ 32 bilhões em ativos. Eduardo Cunha, pelo PMDB, tem poder sobre outros cinco. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 45) .
Políticos e lobistas estão em pânico. As trocas de mensagens entre Vargas e Youssef apreendidas pela Polícia Federal, foram feitas pelo aplicativo BBM, até então considerado à prova de rastreamento. Por isso, era o preferido para combinar negócios suspeitos. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 41) .
O Conselho de Ética abriu em 9 de abril processo de cassação contra o deputado André Vargas. Caso seja cassado, ele ficará inelegível até o início de 2023. O caso será relatado pelo oposicionista Julio Delgado (PSB-MG), que em 2005 foi o responsável na Câmara por elaborar o pedido de cassação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu no escândalo do mensalão.
O conselho terá 90 dias úteis para concluir a investigação e apresentar um parecer que pode prever diversas punições, sendo a mais grave a cassação do mandato. A decisão final ficará a cargo do plenário da Casa, em votação aberta, com voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Porém, Vargas disse na tribuna da Casa, que mantinha contatos superficiais com o doleiro Alberto Youssef , o que foi desmentido pelas mensagens interceptadas pela Polícia Federal. Portanto , mentiu em plenário e isso caracteriza quebra de decoro parlamentar , passível de cassação do mandato. ( F S P , 10.04.2014, p. A-4) .
Saúde indígena
A Controladoria Geral da União está fazendo uma devassa em licitações na saúde indígena e uma das licitações sob suspeita aconteceu no DSEI ( Distrito Sanitário Especial Indígena) da Bahia, em março de 2013, acompanhado in loco por Beatris Gautério de Lima, uma consultora do Ministério. A licitação era para fornecer carros com motorista para o Ministério e a vencedora foi a empresa San marino Locação de Veículos , em um contrato de R$ 34 milhões.
Seis meses depois da licitação, Beatriz deixou de ser consultora do ministério, onde ganhava , R$ 5.250 por mês e no mesmo mês em que saiu, fechou um contrato de trabalho com o escritório Jacob Fernandes & Reolon, onde ganhou R$ 25 mil por cinco meses de trabalho para alimentar um blog e ajudar na produção de um livro.
Paulo Cambraia, outro consultor, representou a Investcar, outra das empresas derrotadas no pregão. Até dez meses antes ele trabalhava para a San Marino em um contrato em Manaus , em que há suspeita de superfaturamento de R$ 3,8 milhões, conforme ação de improbidade administrativa.
O dono da Investcar primeiro declarou à Folha que não conhecia Cambraia e que não participou da licitação. Depois mudou a versão e disse que o contratou e participou da licitação.
Coincidentemente, a Investcar e a San Marino que ganhou a licitação na Bahia, funcionam no mesmo centro comercial em Brasília. Como o valor do contrato era acima de R$ 10 milhões, o ministro da Saúde , Alexandre Padilha teve que autorizar a licitação que feita na Bahia , estranhamente previa o fornecimento de até 988 veículos em 16 Estados, menos de 10% na Bahia. Ou seja, uma licitação federal para o Brasil todo, foi feita longe de Brasília, mas com empresas de Brasília. ( F S P , 5.4.2014, Poder 2, p. 7) .
Como assinala Francisco Daut o que vai agravar este quadro é a realidade da medicina moderna que está condenando pessoas à vida. Phillippe Ariés, em seu “História da Morte no Ocidente”, conta como ela acontecia até há pouco. Morria-se em casa, sabendo que se ia morrer , cercado do carinho da família, dizendo suas últimas palavras, num ritmo de despedida que incluía a morte como parte da vida, e como um momento digno”. Perdemos essa realidade. Hoje é comum ver pessoas reclamando que um familiar , com Ahzheimer , AVC , Demência, etc, em idade avançada, e que nem reconhece mais seus familiares , não foi adequadamente atendido em um hospital . Com isso “ varremos nossos moribundos para debaixo de uma CTI , que nos ‘poupa de assistir ao horror’ da morte”. A sociedade precisa recuperar a noção de que a morte faz parte da vida e prolongar a vida de pessoas em estado terminal implica em infligir um tormento artificial a nós mesmos e aos infelizes sobre nossos cuidados , além de em um sistema de saúde sobrecarregado ocupar espaços de outros que teriam reais condições de sobrevivência. ( F S P , 2.4.2014, p. C-2) .
Conforme assinala Dráuzio Varella, o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que teve a ousadia de declarar a saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Mas os constituintes de 1988 se esqueceram de mencionar de onde viriam os recursos para tamanha generosidade.
Com isso, nasceu uma hidra de duas cabeças. O SUS com 150 milhões de usuários e a Saúde Complementar com 50 milhões. O SUS que atende 75% dos brasileiros consome apenas 46% dos gastos em saúde e o saúde suplementar que atende a 25%, consome 54% .
As operadoras nos tempos da inflação galopante recebiam as mensalidades na data do vencimento e pagavam os prestadores de serviços 60 a 90 dias depois , ganhando com a inflação de 30% a 40% ao mês . A festa acabou e o lucro passou a depender da administração cuidadosa das despesas e a lucratividade média anual das operadoras está em 2% a 3% , semelhante à do mercado das companhias aéreas. Mas, o envelhecimento da população impõe despesas crescentes e as mensalidades tendem a ficar cada vez mais caras e inacessíveis.
Já o SUS está em situação pior , pois o financiamento governamental é insuficiente para atender a uma população que envelhece, engorda, fica sedentária, desenvolve doenças complexas como ataques cardíacos, derrames cerebrais , diabetes e câncer e tem filhos sem controle porque a Igreja é contra a limitação da natalidade. A isso tudo soma-se a incompetência administrativa , a corrupção, a judicialização, o quadro é caótico. ( F S P , 5.4.2014, p. E-14) .
Mais Médicos
Insatisfeito com o contingente de 13,2 mil profissionais do Mais Médicos, o Ministério da Saúde lançou edital para contratar mais 600 profissionais para atender 310 municípios em situação de vulnerabilidade social, sem médico em sua equipe de saúde da família e não contemplados em 2014, com participantes do Provab. Cerca de 56% dos municípios selecionados estão no Nordeste , mas 184 cidades pré-selecionadas não aderiram a edições anteriores do Mais Médicos. Ou seja, antes das eleições, todo esforço está sendo feito para atingir o maior número de cidades possível com o programa, principalmente no Nordeste.
A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, 51 que abandonou o programa Mais Médicos e que alguns queriam obrigá-la a voltar para Cuba, corretamente conseguiu visto norte-americano e mudou para os EUA. Outro médico cubano, Ortello Jaime Guerra, avisou em seu perfil no Facebook que deixou seu posto e foi aceito nos EUA. ( F S P , 2.4.2014, p. C-1) .
A fragilidade da argumentação que dá sustentação ao Mais Médicos pode ser constatada em artigo publicado na Folha de São Paulo pelos ministros Arthur Chioro, Henrique Paim e Luís Inácio Lucena Adams, este da Advocacia Geral da União. O texto afirma que a legislação brasileira não se aplica ao programa porque “ A legislação e a jurisprudência afastam essa relação de emprego nos casos em que é preponderante o elemento pedagógico baseado na integração entre ensino e serviço. Isso se aplica para estágio, residência médica e também para os médicos do programa federal. Esses profissionais estão inseridos num contexto em que a finalidade é a promoção do aperfeiçoamento profissional na atenção básica de regiões prioritárias para o SUS”. ( F S P , 7.4.2014, p. A-3) .
A argumentação é de uma superficialidade impressionante . Equiparar o trabalho dos médicos cubanos ao de estagiários e à residência médica e considerar o que eles fazem uma modalidade de aperfeiçoamento profissional é um desproposito total. Estes médicos estão trabalhando em locais isolados , como o próprio programa previu, sem qualquer acompanhamento de outro profissional, não são acadêmicos de medicina, mas médicos formados, ou seja , não dá para esconder a realidade de que eles estão executando um trabalho médico normal e por isso toda a estrutura institucional do programa rui como um castelo de cartas.
Labogen - Alberto Youssef/ André Vargas
Vargas sobre ter usado o avião de Youssef para uma viagem de férias disse “ Em relação ao avião, eu reconheço: fui imprudente. Foi um equívoco. Deveria ter exigido um contrato. Deveria ter quitado. Peço desculpas por ter exposto minha família”. Ele disse que tentou pagar a viagem , mas não conseguiu, ou seja, viajou de graça na aeronave em um voo cujo custo era de R$ 100 mil. ( F S P , 3.4.2014, p. A-10) .
Em pronunciamento na Câmara em 2 de abrir Vargas afirmou :” [Fui] procurado por um empresário da minha cidade [ Youssef] que havia apresentado uma perspectiva de um laboratório para fazer uma parceria com o Ministério da Saúde. Fiz como fiz em vários momentos com outros empresários: o orientei, na forma da lei [...] Nunca estive no Ministério da Saúde para discutir qualquer projeto de interesse da Labogen”.
Tudo mentira, O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), discutiu com Alberto Youssef assuntos da Labogen. Vargas nega qualquer contato com Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, apesar de a PF ter identificado uma conversa onde ele diz que “ a reunião com Gadelha foi muito boa”. Ele diz que Youssef o procurou para saber como funcionavam as parcerias para Desenvolvimento Produtivo, que ele considerava “importante para o país”. ( F S P , 1.4.2014, p. A-8) .
As mensagens interceptadas pela Polícia Federal demonstram que Vargas passava a Youssef informações de dentro do governo, ajudando o sócio a localizar projetos nos quais eles pudessem enfiar as mãos nos cofres públicos.
Foi o doleiro Alberto Youssef quem conseguiu financiamento de R$ 31 milhões do Ministério da Saúde para o laboratório Labogen, por meio de “contatos políticos”, segundo depoimento à Polícia Federal de um dos sócios da empresa, Leonardo Meirelles. O financiamento foi cancelado pelo Ministério após a divulgação das suspeitas da PF.
A Labogen foi usada por Yousseff para fazer remessas ilegais ou internalizar US$ 37 milhões com a simulação de importações e exportações, segundo a PF. E-mails apreendidos apontam que o diretor de produção e inovação industrial do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Oliveira teria orientado a Labogen a se associar com a EMS . A Labogen tem folha de pagamento de apenas R$ 28 mil e a EMS é o laboratório com maior faturamento do país , de R$ 5,8 bilhões em 2012. A Labogen não fabrica nada e com a parceria a EMS produzia os 35 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila, o Viagra, por ano, e a Labogen serviria apenas de ponte para pagar propina para servidores públicos o que fica evidente pela diferença de porte entre as duas empresas. ( F S P , 3.4.2014, p. A-10) .
A associação da Labogen , um negócio de fachada, com a EMS, um laboratório de verdade, deu à fraude uma aparência de legalidade.
Em 19 de setembro de 2013, Vargas e Youssef conversavam sobre o contrato, ainda em estudo no Ministério da Saúde. Vargas relata a Youssef, seu encontro com um dos integrantes do esquema, Pedro Argese, da Labogen. “ Estamos mais fortes agora. Vi documento com Pedro. Ele estava no voo de volta de Brasília”. Argese informou que estava praticamente acertada a parceria com a EMS. “Bati um longo papo com o Pedro, e ele estava com documentos de parceria com a EMS”. Youssef acrescenta: “ Cara, estou trabalhando, fique tranquilo. Acredite em mim. Você vai ver o quanto isso vai valer... Tua independência financeira e nossa também, é claro” .
No dia seguinte, as mensagens revelam que mesmo uma dupla tão trabalhadora, encontra dificuldades. Youssef afirma : “Estou enforcado. Preciso de ajuda para captar. Tô no limite”. Resposta de Vargas no mesmo dia :”Vou atuar”.
E Vargas atuou mesmo. No mesmo dia . técnicos do Ministério da Saúde foram destacados para certificar a Labogen.
Youssef confirma : “Hoje vou na indústria. Visita dos técnicos do MS às 14h30. Te informo depois como foi”. Vargas: “Legal”. O doleiro :”Terminou a visita. Fomos bem. Temos de aguardar o relatório”. Vargas : “Vamos cobrar. Preciso do retorno sobre a estruturação”. É de se perguntar que tipo de certificação foi feita de um laboratório que não produz uma caixa de medicamentos.
Com tanta energia, o grupo logo fechou a primeira Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP, no Ministério da Saúde. O responsável pelo processo foi o secretário de Ciência , tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério , Carlos Augusto Gadelha, e o contrato foi assinado com a presença do então ministro e candidato petista ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 54-59) .
O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), protocolou em 3 de abril ofício para que a Mesa Diretora da Casa abra processo de investigação contra André Vargas, pelo uso do avião emprestado do doleiro Alberto Youssef e pela intermediação do negócio da Labogen no Ministério da Saúde. ( F S P , 4.4.2014, p. A-5) . Em 7 de abril os partidos de oposição ingressaram com um pedido de investigação no Conselho de Ética contra Vargas. Nos dois casos, a punição máxima prevista é a cassação do mandato.
André Vargas não aguentou a pressão e dizendo-se vítima de um “massacre midiático”, pediu licença não remunerada por 60 dias , do cargo de deputado em 7 de abril
Vargas afastado, o caminho da presidência da Câmara está pavimentado para o peemedebista Eduardo Cunha, de quem a presidente Dilma Rousseff evita até falar o nome.
A Polícia Federal acredita que Vargas e Youssef eram sócios na Labogen. A decisão do afastamento de Vargas foi tomada como tentativa de sair dos holofotes e esperar que o assunto esfrie, havendo ainda o temor do Planalto que a crise contaminasse o período eleitoral. ( F S P , 8.4.2014, p. A-4) .
Para acabar com essa bandalheira, o Congresso Nacional deveria aprovar uma emenda constitucional onde ficaria proibida a nomeação de indicações políticas para cargos de confiança e os governos proibidos de fazerem compras de produtos industriais produzidos no Brasil de intermediários. No caso em tela, se a EMS , laboratório nacional fabrica o citrato de sildenafila, não haveria nenhum motivo para o governo recorrer a um intermediário para adquirir o produto e qualquer outro medicamente, pois a compra deveria ser feita diretamente do laboratório pois são grandes lotes e não compras miúdas .
Vargas e Youssef são réus em um escândalo de corrupção no Paraná e respondem na Justiça desde 1999. O chamado caso Ama/Comurb é o maior escândalo de corrupção da história de Londrina. No final da década de 1990 , pelo menos R$ 14 milhões , em valores da época, teriam sido desviados em licitações fraudulentas. Segundo o Ministério Público do Paraná, o valor teria sido desviado em diferentes fatias. Numa delas , em 1998, dos R$ 141 mil que saíram dos cofres municipais, R$ 120 mil acabaram com Youssef , e R$ 10 mil , com André Vargas. O promotor Cláudio Esteves afirma :” Não podemos afirmar que há um elo entre Vargas e Youssef, mas há uma situação comum entre eles. Receberam dinheiro na mesma ocasião, fruto do mesmo desvio, no mesmo dia. Estão ligados ao mesmo núcleo do caso”. O processo corre desde 1999 e é um exemplo da extrema lentidão da Justiça. ( F S P , 9.4.2014, p. A-8) .
Segundo a Revista Veja, “Vargas é a prova viva de que a gana dos radicais em censurar a imprensa tem apenas um verniz ideológico. O objetivo mesmo é poder avançar sobre os cofres públicos sem testemunhas, longe dos olhos e ouvidos da nação. É poder associar-se com doleiros, lobistas e empreiteiros corruptos , sem se preocupar em ver seus crimes apurados por repórteres e estampados nas páginas das revistas, dos jornais e nos noticiários de televisão. É por isso que esse pessoal defende a volta da censura”. Vargas anda espalhando “ na Câmara, que se cair levará ‘ gente de cima junto’”. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 12) .
André Vargas, pelo PT, controle cinco dos doze integrantes do conselho do Fundo de Investimento do FGTS, que gere R$ 32 bilhões em ativos. Eduardo Cunha, pelo PMDB, tem poder sobre outros cinco. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 45) .
Políticos e lobistas estão em pânico. As trocas de mensagens entre Vargas e Youssef apreendidas pela Polícia Federal, foram feitas pelo aplicativo BBM, até então considerado à prova de rastreamento. Por isso, era o preferido para combinar negócios suspeitos. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 41) .
O Conselho de Ética abriu em 9 de abril processo de cassação contra o deputado André Vargas. Caso seja cassado, ele ficará inelegível até o início de 2023. O caso será relatado pelo oposicionista Julio Delgado (PSB-MG), que em 2005 foi o responsável na Câmara por elaborar o pedido de cassação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu no escândalo do mensalão.
O conselho terá 90 dias úteis para concluir a investigação e apresentar um parecer que pode prever diversas punições, sendo a mais grave a cassação do mandato. A decisão final ficará a cargo do plenário da Casa, em votação aberta, com voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Porém, Vargas disse na tribuna da Casa, que mantinha contatos superficiais com o doleiro Alberto Youssef , o que foi desmentido pelas mensagens interceptadas pela Polícia Federal. Portanto , mentiu em plenário e isso caracteriza quebra de decoro parlamentar , passível de cassação do mandato. ( F S P , 10.04.2014, p. A-4) .
Saúde indígena
A Controladoria Geral da União está fazendo uma devassa em licitações na saúde indígena e uma das licitações sob suspeita aconteceu no DSEI ( Distrito Sanitário Especial Indígena) da Bahia, em março de 2013, acompanhado in loco por Beatris Gautério de Lima, uma consultora do Ministério. A licitação era para fornecer carros com motorista para o Ministério e a vencedora foi a empresa San marino Locação de Veículos , em um contrato de R$ 34 milhões.
Seis meses depois da licitação, Beatriz deixou de ser consultora do ministério, onde ganhava , R$ 5.250 por mês e no mesmo mês em que saiu, fechou um contrato de trabalho com o escritório Jacob Fernandes & Reolon, onde ganhou R$ 25 mil por cinco meses de trabalho para alimentar um blog e ajudar na produção de um livro.
Paulo Cambraia, outro consultor, representou a Investcar, outra das empresas derrotadas no pregão. Até dez meses antes ele trabalhava para a San Marino em um contrato em Manaus , em que há suspeita de superfaturamento de R$ 3,8 milhões, conforme ação de improbidade administrativa.
O dono da Investcar primeiro declarou à Folha que não conhecia Cambraia e que não participou da licitação. Depois mudou a versão e disse que o contratou e participou da licitação.
Coincidentemente, a Investcar e a San Marino que ganhou a licitação na Bahia, funcionam no mesmo centro comercial em Brasília. Como o valor do contrato era acima de R$ 10 milhões, o ministro da Saúde , Alexandre Padilha teve que autorizar a licitação que feita na Bahia , estranhamente previa o fornecimento de até 988 veículos em 16 Estados, menos de 10% na Bahia. Ou seja, uma licitação federal para o Brasil todo, foi feita longe de Brasília, mas com empresas de Brasília. ( F S P , 5.4.2014, Poder 2, p. 7) .
SELIC
O Banco Central anunciou
em 2 de abril o nono aumento seguido da taxa Selic , de 10,75% para 11% ao ano,
em decisão unânime e já esperada pelo mercado. O BC disse que os juros foram
elevados “nesse momento” e que “irá monitorar o cenário econômico até a próxima
reunião , para então definir os próximos passos na sua estratégia de política
monetária.
O ciclo de alta de juros começou em abril de 2013, quando a taxa estava em 7,25% e agora já supera o nível do final do governo Lula , de 10,75% ao ano.
Como a inflação continua resistente, o próprio governo já espera mais uma alta ara 11,25% na próxima reunião. ( F S P , 3.4.2014, p. B-1) .
O governo Dilma começou a derrubar a taxa que estava em 12,5% em julho de 2011. A inflação estava em 7,31% em setembro de 2011 começou a cair, mas sempre acima da meta de inflação de 4,5%. Em junho de 2012 ela chegou ao menor nível 4,92% e iniciou nova tendência de alta, mas o Banco Central continuou baixando a Selic. O governo continuou aumentando os seus gastos e o crédito, esquecendo-se que a inflação é um fenômeno com efeito monetário, ou seja, inevitavelmente aumenta quando existe mais dinheiro em circulação. Ao longo de 2013, a Selic foi mantida em 7,25%, mas começou a manipulação nas tarifas de energia e nos preços da gasolina. A inflação começou a fugir do controle. Sem a manipulação nos preços ela já estaria rodando acima de 7%. O déficit nas contas externas se aprofundou , aumentando a vulnerabilidade do país a capitais especulativos.
Com isso , o Banco Central retomou a elevação da Selic, chegando aos 11% de abril e deve continuar subindo, mas já é um pouco tarde. A inflação continua subindo, está fora de controle, deve estourar o teto da meta de 6,5% e pior , os preços administrados represados deverá estourar em 2015 , tanto que já está até se falando em desdobrar os aumentos para 2016, 2017 , o que vai, se colocado em prática, prolongar as distorções para a economia. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 74-75) .
O ciclo de alta de juros começou em abril de 2013, quando a taxa estava em 7,25% e agora já supera o nível do final do governo Lula , de 10,75% ao ano.
Como a inflação continua resistente, o próprio governo já espera mais uma alta ara 11,25% na próxima reunião. ( F S P , 3.4.2014, p. B-1) .
O governo Dilma começou a derrubar a taxa que estava em 12,5% em julho de 2011. A inflação estava em 7,31% em setembro de 2011 começou a cair, mas sempre acima da meta de inflação de 4,5%. Em junho de 2012 ela chegou ao menor nível 4,92% e iniciou nova tendência de alta, mas o Banco Central continuou baixando a Selic. O governo continuou aumentando os seus gastos e o crédito, esquecendo-se que a inflação é um fenômeno com efeito monetário, ou seja, inevitavelmente aumenta quando existe mais dinheiro em circulação. Ao longo de 2013, a Selic foi mantida em 7,25%, mas começou a manipulação nas tarifas de energia e nos preços da gasolina. A inflação começou a fugir do controle. Sem a manipulação nos preços ela já estaria rodando acima de 7%. O déficit nas contas externas se aprofundou , aumentando a vulnerabilidade do país a capitais especulativos.
Com isso , o Banco Central retomou a elevação da Selic, chegando aos 11% de abril e deve continuar subindo, mas já é um pouco tarde. A inflação continua subindo, está fora de controle, deve estourar o teto da meta de 6,5% e pior , os preços administrados represados deverá estourar em 2015 , tanto que já está até se falando em desdobrar os aumentos para 2016, 2017 , o que vai, se colocado em prática, prolongar as distorções para a economia. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 74-75) .
TRANSPORTE AÉREO
TAM
O grupo Latam , holding dona da chilena LAN e da brasileira TAM, elegeu o aeroporto de Guarulhos como seu principal centro de conexões internacionais e por isso reduziu as operações no Rio de Janeiro. ( F S P , 1.4.2014, p. B-4) .
Boeing.
Começou a operar na rota entre Frankfurt e São Paulo o Boeing 747-8 da Lufhtansa, o avião comercial mais longo do mundo que pousou em Guarulhos pela primeira vez em 30 de março. O avião, com 76,3 metros de comprimento , tem capacidade para 386 passageiros, sendo 8 na primeira classe, 80 na executiva e 298 na econômica, e está homologado para pousar em Guarulhos, Viracopos e no Galeão , em pousos não planejados. ( F S P , 1.4.2014, p. B-4) .
Gol
O Gol recebeu em 4 de abril , o sexto avião 737-800 , da Boeing , adaptado para operar com melhor desempenho em pistas curtas. Com a troca dos freios de aço por freios de carbono, o avião pode operar com 20% a mais de carga ou passageiros do que o modelo original. A empresa pretende implantar em pelo menos 31 aviões da frota , das 141 em operação, o novo pacote , SFP-2. A partir de 2017, a companhia começa a receber os primeiros 60 jatos Boeing 737 MAX 8, nova geração de aviões, que prevê uma redução do consumo de combustível de 13% na comparação com o 737 atual. ( F S P , 7.4.2014, p. B-3) .
Congonhas – Acidente da TAM
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a condenação de Denise Abreu, ex-diretora da Anac , e de Marco Aurélio Miranda , diretor de segurança da TAM, a até 24 anos de prisão em regime fechado , devido ao desastre que aconteceu no aeroporto de Congonhas em julho de 2007, quando um Airbus A320 ao aterrissar, não conseguiu parar, atravessou a pista e explodiu. A investigação da Aeronáutica concluiu que o acidente ocorreu porque o avião acelerou em vez de frear e um dos reversores estava inoperante. A procuradoria acusa Denise de negligenciar o fato de a pista ter tido problemas de atritos meses antes e de a ter liberada sem estar plenamente em condições e Marco Aurélio por autorizar um avião com o reverso inoperante em uma pista escorregadia. Todavia o acidente ocorreu em 2007, e estamos em 2014. A pista de Congonhas continua do mesmo tamanho. Em aeroportos americanos , de pista curta, foi instalado um pavimento no final da pista, com um cimento especial, que por ser mole , consegue segurar um avião descontrolado. É de se perguntar porque o mesmo não foi feito em Congonhas. Ou seja, a negligência continua. ( F S P , 8.4.2014, p. C-1) .
Viracopos
O novo terminal de passageiros em Viracopos , que deveria ser concluído até 11 de maio , vai ser aberto com parte do saguão principal e das áreas de embarque e desembarque internacionais funcionando. As obras continuarão nos setores de embarque e desembarque doméstico, que receberão voos nacionais somente em agosto. Na pista de taxiamento os trabalhos estão adiantados , assim como no edifício-garagem. A duplicação da via de acesso a Viracopos também caminha a passos lentos e não deverá ficar pronta até 11 de maio. O atraso poderá render uma multa ao consórcio Aeroportos Brasil de até R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. ( F S P,8.4.2014, p. B-4)
Natal
Só no dia 22 de abril é que será definido se o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, poderá entrar em operação, substituindo o aeroporto Augusto Severo. Brasília é o único aeroporto que fará a migração total antes da Copa. ( F S P , 10.04.2014, p. B-11) .
O grupo Latam , holding dona da chilena LAN e da brasileira TAM, elegeu o aeroporto de Guarulhos como seu principal centro de conexões internacionais e por isso reduziu as operações no Rio de Janeiro. ( F S P , 1.4.2014, p. B-4) .
Boeing.
Começou a operar na rota entre Frankfurt e São Paulo o Boeing 747-8 da Lufhtansa, o avião comercial mais longo do mundo que pousou em Guarulhos pela primeira vez em 30 de março. O avião, com 76,3 metros de comprimento , tem capacidade para 386 passageiros, sendo 8 na primeira classe, 80 na executiva e 298 na econômica, e está homologado para pousar em Guarulhos, Viracopos e no Galeão , em pousos não planejados. ( F S P , 1.4.2014, p. B-4) .
Gol
O Gol recebeu em 4 de abril , o sexto avião 737-800 , da Boeing , adaptado para operar com melhor desempenho em pistas curtas. Com a troca dos freios de aço por freios de carbono, o avião pode operar com 20% a mais de carga ou passageiros do que o modelo original. A empresa pretende implantar em pelo menos 31 aviões da frota , das 141 em operação, o novo pacote , SFP-2. A partir de 2017, a companhia começa a receber os primeiros 60 jatos Boeing 737 MAX 8, nova geração de aviões, que prevê uma redução do consumo de combustível de 13% na comparação com o 737 atual. ( F S P , 7.4.2014, p. B-3) .
Congonhas – Acidente da TAM
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a condenação de Denise Abreu, ex-diretora da Anac , e de Marco Aurélio Miranda , diretor de segurança da TAM, a até 24 anos de prisão em regime fechado , devido ao desastre que aconteceu no aeroporto de Congonhas em julho de 2007, quando um Airbus A320 ao aterrissar, não conseguiu parar, atravessou a pista e explodiu. A investigação da Aeronáutica concluiu que o acidente ocorreu porque o avião acelerou em vez de frear e um dos reversores estava inoperante. A procuradoria acusa Denise de negligenciar o fato de a pista ter tido problemas de atritos meses antes e de a ter liberada sem estar plenamente em condições e Marco Aurélio por autorizar um avião com o reverso inoperante em uma pista escorregadia. Todavia o acidente ocorreu em 2007, e estamos em 2014. A pista de Congonhas continua do mesmo tamanho. Em aeroportos americanos , de pista curta, foi instalado um pavimento no final da pista, com um cimento especial, que por ser mole , consegue segurar um avião descontrolado. É de se perguntar porque o mesmo não foi feito em Congonhas. Ou seja, a negligência continua. ( F S P , 8.4.2014, p. C-1) .
Viracopos
O novo terminal de passageiros em Viracopos , que deveria ser concluído até 11 de maio , vai ser aberto com parte do saguão principal e das áreas de embarque e desembarque internacionais funcionando. As obras continuarão nos setores de embarque e desembarque doméstico, que receberão voos nacionais somente em agosto. Na pista de taxiamento os trabalhos estão adiantados , assim como no edifício-garagem. A duplicação da via de acesso a Viracopos também caminha a passos lentos e não deverá ficar pronta até 11 de maio. O atraso poderá render uma multa ao consórcio Aeroportos Brasil de até R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. ( F S P,8.4.2014, p. B-4)
Natal
Só no dia 22 de abril é que será definido se o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, poderá entrar em operação, substituindo o aeroporto Augusto Severo. Brasília é o único aeroporto que fará a migração total antes da Copa. ( F S P , 10.04.2014, p. B-11) .
TRANSPORTE MARÍTIMO
A CMO Construção e
Montagem Offshore vai investir R$ 600 milhões para instalar um estaleiro de
plataformas de petróleo em São Francisco do Sul (SC). A empresa é formada pela
Construcap (SP), Orteng (MG) e pela americana McDermott, do setor de
plataformas .O estaleiro terá capacidade para produzir cerca de 15 módulos de
plataformas por ano, ao custo individual entre US$ 25 e 35 milhões. O governo
de Santa Catarina vai investir R$ 10 milhões em obras viárias que conectarão o
estaleiro à rodovia. Cerca de 84% dos recursos serão financiados pelo Fundo da
Marinha Mercante. As obras começam em 2015 e o início de operação deve ser um
ano depois com geração de 2.500 empregos. ( F S P , 2.4.2014, p. B-2) .
O processo de concessão de portos públicos está parado, mas cresce o interesse da iniciativa privada em terminais próprios como alternativa mais barata para escoar mercadorias.
Estão sob análise na Antaq pelo menos 20 pedidos de novos terminais a serem construídos do zero.
A nova lei dos portos , de 2013, facilitou os investimentos e permitiu a movimentação de carga de terceiros nos chamados TUPs ( Terminais de Uso Privativo).
A lei derrubou a proibição absurda que havia de que as empresas , donas de terminais privados, não podiam abrir espaço a terceiros em seus terminais. Os terminais privados também, não estão sujeitos à contratação de mão de obra do Ogmo ( Órgão Gestor de Mão de Obra), um organismo medieval, que foi mantido nos terminais públicos e que obriga as empresas a contratar mão de obra exclusivamente do órgão. Também não pagam valores referentes à concessão ( arrendamento e tarifas de movimentação dos portos públicos).
Companhias de setores tradicionais como a Bunge, Exxon e HRT tem pedidos de autorização encaminhados , mas a maior parte é formada por firmas que constituíram empresas para investir na construção de terminais privativos. Rio e Pará tem cinco pedidos, Espírito Santo, três , Amazonas e Rio Grande do Sul dois em cada e São Paulo, Bahia e Rondônia um pedido. ( F S P , 5.4.2014, Mercado 2, p. 3) .
O processo de concessão de portos públicos está parado, mas cresce o interesse da iniciativa privada em terminais próprios como alternativa mais barata para escoar mercadorias.
Estão sob análise na Antaq pelo menos 20 pedidos de novos terminais a serem construídos do zero.
A nova lei dos portos , de 2013, facilitou os investimentos e permitiu a movimentação de carga de terceiros nos chamados TUPs ( Terminais de Uso Privativo).
A lei derrubou a proibição absurda que havia de que as empresas , donas de terminais privados, não podiam abrir espaço a terceiros em seus terminais. Os terminais privados também, não estão sujeitos à contratação de mão de obra do Ogmo ( Órgão Gestor de Mão de Obra), um organismo medieval, que foi mantido nos terminais públicos e que obriga as empresas a contratar mão de obra exclusivamente do órgão. Também não pagam valores referentes à concessão ( arrendamento e tarifas de movimentação dos portos públicos).
Companhias de setores tradicionais como a Bunge, Exxon e HRT tem pedidos de autorização encaminhados , mas a maior parte é formada por firmas que constituíram empresas para investir na construção de terminais privativos. Rio e Pará tem cinco pedidos, Espírito Santo, três , Amazonas e Rio Grande do Sul dois em cada e São Paulo, Bahia e Rondônia um pedido. ( F S P , 5.4.2014, Mercado 2, p. 3) .
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
As companhias Prates
Bomfim, Gráfico e Kubo, vão investir R$ 145 milhões em um parque logístico na
periferia de Vitória da Conquista , na Bahia, próximo á VR-116 e a 240 km do
polo de mineração de Catité .
A área de 400 mil m2, terá 57 galpões de 2.500 m2, estacionamento, heliponto, guarita, área de lazer, refeitório, auditório, espaço ecumênico. Cerca de 4 lotes serão reservador para um Centro comercial, posto de combustível, pousada e centro automotivo. ( F S P , 3.4.2014, p. B-2) .
BR-153
O edital para a concessão da BR-153 , um trecho de 625 km entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) , foi publicado em 3 de abril pela ANTT, com previsão de leilão em 23 de maio. É a última concessão do pacote de 2012 a ser levada a leilão neste governo.
Quem vencer terá de investir R$ 4,3 bilhões na estrada e de duplica-la em cinco anos. O preço teto do pedágio foi estabelecido em R$ 9,22 a cada cem quilômetros e vence quem oferecer a menor tarifa, com o desconto em média em torno de 50%. As concessões de ferrovias e portos estão travadas. ( F S P , 4.4.2014, p. B-5) .
A área de 400 mil m2, terá 57 galpões de 2.500 m2, estacionamento, heliponto, guarita, área de lazer, refeitório, auditório, espaço ecumênico. Cerca de 4 lotes serão reservador para um Centro comercial, posto de combustível, pousada e centro automotivo. ( F S P , 3.4.2014, p. B-2) .
BR-153
O edital para a concessão da BR-153 , um trecho de 625 km entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) , foi publicado em 3 de abril pela ANTT, com previsão de leilão em 23 de maio. É a última concessão do pacote de 2012 a ser levada a leilão neste governo.
Quem vencer terá de investir R$ 4,3 bilhões na estrada e de duplica-la em cinco anos. O preço teto do pedágio foi estabelecido em R$ 9,22 a cada cem quilômetros e vence quem oferecer a menor tarifa, com o desconto em média em torno de 50%. As concessões de ferrovias e portos estão travadas. ( F S P , 4.4.2014, p. B-5) .
TRIBUTOS
O governo mudou a base
de cálculo de IPI, Cofins e PIS da cerveja e outras bebidas frias , o que vai
provocar um aumento médio de 0,4% nesses produtos, segundo estimativas do
Ministério da Fazenda. Apenas refrigerantes e água mineral não terão alteração.
O objetivo é arrecadar mais para cobrir os gastos extras do setor elétrico. ( F
S P , 2.4.2014, p. B-3) .
Pela quinta vez consecutiva , segundo estudo do IBPT, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.
O estudo compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB e verifica se o que é arredado por essas nações, volta aos contribuintes em serviços de qualidade.
Estados Unidos, Austrália e Coréia do Sul, ocupam respectivamente as primeiras posições. O Brasil está em 30º lugar , atrás da Argentina (24º) e do Uruguai ( 13º). Para medir este retorno , o instituto criou em 2009 o Irbes ( Índice de Retorno de Bem-Estar á Sociedade), que é resultado da soma da carga tributária em relação ao PIB , com ponderação de 15% e o IDH, com ponderação de 85%. No Brasil a carga tributária foi de 36,27% em 2012 e o IDH de 0,730 . O Irbes do Brasil é de 135,34 pontos e dos EUA de 165,78. Nos EUA a carga tributária é de 24,30% e o IDH de 0,937. ( F S P , 3.4.2014, p. B-6) .
Estímulo à sonegação
Vinícius Torres Freire destaca que no dia 2 de abril os deputados reabriram o Refis “um programa baixado por medida provisória em 2008 e feito lei em 2009 que perdoava multas, dava descontos de juros devidos e parcelava a perder de vista dívidas de impostos. Pode-se parcelar uma dívida milionária em parcelas ridículas, por 15 anos . Novos calotes , calotes do calote perdoado em 2008 e multas penduradas até 2013, poderão agora ser refinanciados”.
Segundo Elio Gaspari, uma empresa teve a dívida parcelada por 1.066 anos , outra que devia R$ 128 milhões, passou a pagar R$ 12 por mês. Bancos e multinacionais já refinanciaram R$ 680 bilhões. A Vale parcelou uma cobrança de R$ 45 bilhões com 50% de desconto. A Companhia Siderúrgica Nacional safou-se de uma dívida de R$ 5 bilhões. A Brasken podou um espeto de R$ 1,9 bilhão. Em 2009, a secretária da Receita , Lina Vieira , disse que com esse gatilho, “ o bom contribuinte se sente um otário”. Ela foi demitida pouco depois pelo ministro Guido Mantega. ( F S P , 6.4.2014, p. A-10) .
É um acinte para o cidadão comum e os empresários que pagam impostos em dia , e que se sujeita à concorrência desleal de quem “baixa custos” burlando o fisco na crença de que a sonegação sempre será compensada por alguma mamata aprovada em Brasília e está sendo mesmo. Dívidas de bilhões de reais de 2000 a 2003, foram agraciadas com o Refis de 2008-9. Em 2013, o governo desesperado para tapar o rombo feito em suas contas reabriu esse despropósito.
Além da farra tributária, a medida provisória que aprovou o Refis 2013, possibilitou , pela monstruosa estrutura legislativa criada pelos parlamentares, a inserção dos chamados “jabutis”, enxertos exóticos que nada tem a ver com o assunto da MP e que atendem a diversos interesses. “Na lei que aprovou o Refis 2013, por exemplo , entraram subsídios aos produtores de álcool, emissão de dívida para pagar os erros da política de energia elétrica, programas de violência contra a mulher, herança de licença para barraquinhas e bancas de jornal em calçadas , impostos da cadeia de soja, operações de câmbio , regulação de ônibus municipais, herança de licença de taxistas e mais o diabo a quatro”. Ou seja, o processo legislativo brasileiro é surrealista. ( F S P , 6.4.2014, p. B-4)
Conforme Elio Gaspari, a MP 627 foi enxertada com 523 contrabandos ou “jabutis”. Entre eles, um artigo que concedeu anistia parcial aos planos de saúde que não cumprem os contratos , apesar de embolsarem as mensalidades das vítimas. Até 31 de dezembro de 2014 , uma empresa que tomou de duas a 50 multas da mesma natureza pagará apenas duas; de 50 a 100 , mais duas, acima de mil , 20 Uma multa por negativa de procedimento custa R$ 80 mil, cem multas R$ 80 milhões, mas graças à generosidade dos parlamentares, vai ficar por R$ 320 mil. Deve-se lembrar que as empresas beneficiadas são quase todas grandes financiadores de campanha. Evidentemente esta tabelinha não vai ser aplicada aos clientes que deixaram de pagar as mensalidades estabelecida nos contratos. Se atrasou dez, vai pagar dez e com multa e juros e assim por diante. ( F S P , 6.4.2014, p. A-10) .
Exportação do Custo Brasil
Está prestes a ser aprovada no Congresso a Medida Provisória 627, que trata , entre outros assuntos da tributação dos lucros no exterior. Desde 2001 , os lucros das empresas brasileiras com filiais no estrangeiro são tributados em 34% , a mesma percentagem dos lucros obtidos no Brasil. Para pagar menos , as empresas estabelecem holdings em países com os quais o Brasil mantém acordos de bitributação, mas a Receita insiste em cobrar a diferença entre o pago lá fora e a alíquota de 34%. Com a Medida Provisória foi mantida a cobrança de 34% e os lucros são tributados mesmo sem remessa de dividendos.
Na maior parte da Europa, os lucros auferidos no Exterior não são tributados pelo país-sede da Companhia. Nos EUA, apenas os resultados remetidos pagam imposto. O presidente da CNI encaminhou carta ao presidente da Câmara que, a continuar essa teimosia , o que o governo brasileiro vai conseguir é que empresas de capital nacional transfiram a sua sede para o exterior. “O Brasil poderá se tornar um país de filiais de suas próprias empresas”, diz o texto. Incapaz de reduzir o custo Brasil, o governo , descontrolado em seus gastos e insaciável por receitas a qualquer custo, pode ter o mérito de exportá-lo. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 73) .
Pela quinta vez consecutiva , segundo estudo do IBPT, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.
O estudo compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB e verifica se o que é arredado por essas nações, volta aos contribuintes em serviços de qualidade.
Estados Unidos, Austrália e Coréia do Sul, ocupam respectivamente as primeiras posições. O Brasil está em 30º lugar , atrás da Argentina (24º) e do Uruguai ( 13º). Para medir este retorno , o instituto criou em 2009 o Irbes ( Índice de Retorno de Bem-Estar á Sociedade), que é resultado da soma da carga tributária em relação ao PIB , com ponderação de 15% e o IDH, com ponderação de 85%. No Brasil a carga tributária foi de 36,27% em 2012 e o IDH de 0,730 . O Irbes do Brasil é de 135,34 pontos e dos EUA de 165,78. Nos EUA a carga tributária é de 24,30% e o IDH de 0,937. ( F S P , 3.4.2014, p. B-6) .
Estímulo à sonegação
Vinícius Torres Freire destaca que no dia 2 de abril os deputados reabriram o Refis “um programa baixado por medida provisória em 2008 e feito lei em 2009 que perdoava multas, dava descontos de juros devidos e parcelava a perder de vista dívidas de impostos. Pode-se parcelar uma dívida milionária em parcelas ridículas, por 15 anos . Novos calotes , calotes do calote perdoado em 2008 e multas penduradas até 2013, poderão agora ser refinanciados”.
Segundo Elio Gaspari, uma empresa teve a dívida parcelada por 1.066 anos , outra que devia R$ 128 milhões, passou a pagar R$ 12 por mês. Bancos e multinacionais já refinanciaram R$ 680 bilhões. A Vale parcelou uma cobrança de R$ 45 bilhões com 50% de desconto. A Companhia Siderúrgica Nacional safou-se de uma dívida de R$ 5 bilhões. A Brasken podou um espeto de R$ 1,9 bilhão. Em 2009, a secretária da Receita , Lina Vieira , disse que com esse gatilho, “ o bom contribuinte se sente um otário”. Ela foi demitida pouco depois pelo ministro Guido Mantega. ( F S P , 6.4.2014, p. A-10) .
É um acinte para o cidadão comum e os empresários que pagam impostos em dia , e que se sujeita à concorrência desleal de quem “baixa custos” burlando o fisco na crença de que a sonegação sempre será compensada por alguma mamata aprovada em Brasília e está sendo mesmo. Dívidas de bilhões de reais de 2000 a 2003, foram agraciadas com o Refis de 2008-9. Em 2013, o governo desesperado para tapar o rombo feito em suas contas reabriu esse despropósito.
Além da farra tributária, a medida provisória que aprovou o Refis 2013, possibilitou , pela monstruosa estrutura legislativa criada pelos parlamentares, a inserção dos chamados “jabutis”, enxertos exóticos que nada tem a ver com o assunto da MP e que atendem a diversos interesses. “Na lei que aprovou o Refis 2013, por exemplo , entraram subsídios aos produtores de álcool, emissão de dívida para pagar os erros da política de energia elétrica, programas de violência contra a mulher, herança de licença para barraquinhas e bancas de jornal em calçadas , impostos da cadeia de soja, operações de câmbio , regulação de ônibus municipais, herança de licença de taxistas e mais o diabo a quatro”. Ou seja, o processo legislativo brasileiro é surrealista. ( F S P , 6.4.2014, p. B-4)
Conforme Elio Gaspari, a MP 627 foi enxertada com 523 contrabandos ou “jabutis”. Entre eles, um artigo que concedeu anistia parcial aos planos de saúde que não cumprem os contratos , apesar de embolsarem as mensalidades das vítimas. Até 31 de dezembro de 2014 , uma empresa que tomou de duas a 50 multas da mesma natureza pagará apenas duas; de 50 a 100 , mais duas, acima de mil , 20 Uma multa por negativa de procedimento custa R$ 80 mil, cem multas R$ 80 milhões, mas graças à generosidade dos parlamentares, vai ficar por R$ 320 mil. Deve-se lembrar que as empresas beneficiadas são quase todas grandes financiadores de campanha. Evidentemente esta tabelinha não vai ser aplicada aos clientes que deixaram de pagar as mensalidades estabelecida nos contratos. Se atrasou dez, vai pagar dez e com multa e juros e assim por diante. ( F S P , 6.4.2014, p. A-10) .
Exportação do Custo Brasil
Está prestes a ser aprovada no Congresso a Medida Provisória 627, que trata , entre outros assuntos da tributação dos lucros no exterior. Desde 2001 , os lucros das empresas brasileiras com filiais no estrangeiro são tributados em 34% , a mesma percentagem dos lucros obtidos no Brasil. Para pagar menos , as empresas estabelecem holdings em países com os quais o Brasil mantém acordos de bitributação, mas a Receita insiste em cobrar a diferença entre o pago lá fora e a alíquota de 34%. Com a Medida Provisória foi mantida a cobrança de 34% e os lucros são tributados mesmo sem remessa de dividendos.
Na maior parte da Europa, os lucros auferidos no Exterior não são tributados pelo país-sede da Companhia. Nos EUA, apenas os resultados remetidos pagam imposto. O presidente da CNI encaminhou carta ao presidente da Câmara que, a continuar essa teimosia , o que o governo brasileiro vai conseguir é que empresas de capital nacional transfiram a sua sede para o exterior. “O Brasil poderá se tornar um país de filiais de suas próprias empresas”, diz o texto. Incapaz de reduzir o custo Brasil, o governo , descontrolado em seus gastos e insaciável por receitas a qualquer custo, pode ter o mérito de exportá-lo. ( Revista Veja, 9.4.2014, p. 73) .
VIOLÊNCIA
Sistema Penitenciário
O governo Geraldo Alckmin acrescentou 14.733 vagas ao sistema em 2014 e destas, 9.497 se referem a locais como disciplina ( onde detentos cumprem punições), seguro ( que abrigam presos ameaçados), áreas de triagem e enfermarias. Outras 5.236 vagas são provenientes de reformas nas prisões. Com isso , a capacidade total do sistema subiu 13,5%, passando de 108.929 vagas para 123.662 vagas. A mudança é controversa porque estão sendo contatos como vagas, locais onde os presos não ficam de forma permanente. ( F S P , 4.4.2014, p. C-1) .
A metodologia não é seguida em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Como São Paulo tem a maior população carcerária do país, de 210.462 presos, com a mudança , a quantidade de presos que excedia a capacidade do sistema caiu de 93% para 70%.
Na mesma linha, o efetivo operacional da PM foi aumentado de 61.174 em dezembro de 2012, para 73.008 em dezembro de 2013, com a incorporação de mecânicos, atendentes de 190, pessoal de RH, serviço de justiça e disciplina, setor de planejamento, setor de tecnologia, comunicação, almoxarifado e logística, ou seja de pessoal que atua majoritariamente dentro dos quartéis. Segundo o próprio comando da PM, nenhum outro Estado classifica todo o seu efetivo administrativo de batalhões como operacional. Para o comando da PM, a nova interpretação justifica-se por que todos os policiais dos batalhões, mesmo em funções administrativas são convocados constantemente para operações externas e por isso justifica-se considera-los como operacional. ( F S P , 10.04.2014, p. C-1) .
Efetivo policial diminuindo
Os indicadores de roubo estão crescendo no Estado de São Paulo e o efetivo policial diminuindo. De 2005 a 2014, considerando os meses de janeiro e fevereiro, o número de roubos passou de 33,9 para 52,2 mil, um aumento de 54,2%, a população do Estado cresceu 8,6% e o efetivo das três polícias ( militar, civil e técnico científica), caiu 2,5%, de 123,1 mil para 120,1 mil.
Em 2005 , o Estado tinha 314 policiais para cada 100 mil habitantes e em 2014 a relação caiu para 282 por 100 mil, abaixo da média mundial de 303 para cada 100 mil pessoas, de acordo com dados da ONU. A Itália, com 60 milhões de habitantes, tinha 465 policiais para cada 100 mil pessoas em 2012 e 105 casos de roubo por 100 mil pessoas e em 2013 São Paulo teve taxa de 608 roubos por 100 mil habitantes , em 2013.
É evidente, com menos policiais , a criminalidade tende a crescer pela impunidade e insuficiente combate. O próprio governo do Estado estima que a Polícia Civil só consegue esclarecer 2% dos casos de roubo. A delgada Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da Associação dos Delegados, reconhece “ Nós não temos condições de investigar, porque não temos efetivo. Viramos fazedores de B.O”.
O culpado da redução do efetivo é o governo estadual que contratou menos policiais do que o número dos que se aposentaram. A Polícia Civil, tinha 32.809 policiais em 2005 e em 2014 tem 29.517. ( F S P , 6.4.2014, p. C-3) ,
Pesquisa sobre ataques às mulheres
O Ipea divulgou em 4 de abril comunicado em que informa que errou e são 26% e não 65,1% os brasileiros que apoiam ataques a mulheres que mostram o corpo, devido a uma troca nos gráficos da pesquisa “ Tolerância Social à Violência Contra Mulheres”, divulgada em 27 de março. Cerca de 70% dos brasileiros discordam da afirmação “ mulheres que usam roupas que mostram corpo merecem ser atacadas”, e 3,4% se dizem neutros. ( F S P , 5.4.2014, p. C-1) .
A correção não muda o nosso comentário já feito de que a pesquisa foi mal formulada e a conclusão mal feita. Na verdade , no entender deste analista, a conclusão deveria ser outra. É evidente que na sociedade brasileira contemporânea houve uma mudança radical na maneira da mulher se vestir. As roupas curtas se generalizaram e passou a ser comum , mulheres saírem às ruas com saias cada vez mais curtas, shorts, em alguns casos tão curtos que até parece que a mulher está de biquíni. Essa completa exposição do corpo feminino , que se tornou comum, é evidente que aumenta a atração de pessoas com desvios sexuais e contribuiu para o aumento de casos de abusos sexuais e é isso que os entrevistados quiseram enfatizar em suas respostas. Não é que a mulher seja a culpada , mas ao tornar-se mais atrativa aos olhos de todos, evidentemente atrai também criminosos sexuais.
Rio de Janeiro.
Enfim em 5 de abril , as Forças Armadas entram no Complexo da Maré, com a chegada de 2.050 militares da brigada paraquedista e 450 fuzileiros navais. O complexo será todo percorrido para fazer um mapeamento e a partir do dia 6, 1.600 militares se revezarão em turnos de seis horas, o que garante a presença nas 24 horas de 400 militares, mais do que os 300 policiais militares que se revezaram durante a semana nas 15 favelas do complexo. Que a presença militar seja estendida para toda a cidade, pois é a única forma de expulsar o tráfico do Rio de Janeiro. ( F S P , 5.4.2014, Cotidiano 2, p. 4) .
Com 12 blindados da Marinha e a pé, a tropa ocupou todos os acessos da favela a partir das 5h30. A ocupação ocorreu sem resistência e sem disparos.
Na madrugada que antecedeu a ocupação militar, os traficantes do Comando Vermelho fizeram uma liquidação do estoque , vendendo papelotes de maconha, crack e cocaína por R$ 5. Os chefes do tráfico e as armas já saíram da Maré. Agora começa a operação “gato e rato”. O tráfico troca o fuzil pelo telefone ou rádio. O consumo de drogas deixa as ruas da favela e passa a ocorrer dentro das casas. ( F S P , 6.4.2014, p. A-13) .
Violência
Pesquisa Datafolha sobre vitimização no país, realizada nos dias 3 e 4 de abril em 162 municípios com 2.637 entrevistados revelou que um em cada cinco brasileiros teve a casa invadida ou foi vítima de pelo menos um tipo de crime, entre roubo, agressão e sequestro relâmpago de abril de 2013 a abril de 2014. O percentual é quase o mesmo dos brasileiros que tiveram algum parente ou amigo assassinado no período ( 21%).
Jovens de 16 a 24 anos foram as maiores vítimas dos crimes pesquisados, 28% disseram ter sido alvo de violência nos últimos 12 meses e 30% declararam ter parentes ou amigos assassinados. O percentual de vitimização se distribui uniformemente pela maior parte do país, indicando que a violência não está restrita apenas aos grandes centros, mas os maiores percentuais ainda continuam nos grandes centros. ( F S P , 10.04.2014, p. C-3) .
O governo Geraldo Alckmin acrescentou 14.733 vagas ao sistema em 2014 e destas, 9.497 se referem a locais como disciplina ( onde detentos cumprem punições), seguro ( que abrigam presos ameaçados), áreas de triagem e enfermarias. Outras 5.236 vagas são provenientes de reformas nas prisões. Com isso , a capacidade total do sistema subiu 13,5%, passando de 108.929 vagas para 123.662 vagas. A mudança é controversa porque estão sendo contatos como vagas, locais onde os presos não ficam de forma permanente. ( F S P , 4.4.2014, p. C-1) .
A metodologia não é seguida em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Como São Paulo tem a maior população carcerária do país, de 210.462 presos, com a mudança , a quantidade de presos que excedia a capacidade do sistema caiu de 93% para 70%.
Na mesma linha, o efetivo operacional da PM foi aumentado de 61.174 em dezembro de 2012, para 73.008 em dezembro de 2013, com a incorporação de mecânicos, atendentes de 190, pessoal de RH, serviço de justiça e disciplina, setor de planejamento, setor de tecnologia, comunicação, almoxarifado e logística, ou seja de pessoal que atua majoritariamente dentro dos quartéis. Segundo o próprio comando da PM, nenhum outro Estado classifica todo o seu efetivo administrativo de batalhões como operacional. Para o comando da PM, a nova interpretação justifica-se por que todos os policiais dos batalhões, mesmo em funções administrativas são convocados constantemente para operações externas e por isso justifica-se considera-los como operacional. ( F S P , 10.04.2014, p. C-1) .
Efetivo policial diminuindo
Os indicadores de roubo estão crescendo no Estado de São Paulo e o efetivo policial diminuindo. De 2005 a 2014, considerando os meses de janeiro e fevereiro, o número de roubos passou de 33,9 para 52,2 mil, um aumento de 54,2%, a população do Estado cresceu 8,6% e o efetivo das três polícias ( militar, civil e técnico científica), caiu 2,5%, de 123,1 mil para 120,1 mil.
Em 2005 , o Estado tinha 314 policiais para cada 100 mil habitantes e em 2014 a relação caiu para 282 por 100 mil, abaixo da média mundial de 303 para cada 100 mil pessoas, de acordo com dados da ONU. A Itália, com 60 milhões de habitantes, tinha 465 policiais para cada 100 mil pessoas em 2012 e 105 casos de roubo por 100 mil pessoas e em 2013 São Paulo teve taxa de 608 roubos por 100 mil habitantes , em 2013.
É evidente, com menos policiais , a criminalidade tende a crescer pela impunidade e insuficiente combate. O próprio governo do Estado estima que a Polícia Civil só consegue esclarecer 2% dos casos de roubo. A delgada Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da Associação dos Delegados, reconhece “ Nós não temos condições de investigar, porque não temos efetivo. Viramos fazedores de B.O”.
O culpado da redução do efetivo é o governo estadual que contratou menos policiais do que o número dos que se aposentaram. A Polícia Civil, tinha 32.809 policiais em 2005 e em 2014 tem 29.517. ( F S P , 6.4.2014, p. C-3) ,
Pesquisa sobre ataques às mulheres
O Ipea divulgou em 4 de abril comunicado em que informa que errou e são 26% e não 65,1% os brasileiros que apoiam ataques a mulheres que mostram o corpo, devido a uma troca nos gráficos da pesquisa “ Tolerância Social à Violência Contra Mulheres”, divulgada em 27 de março. Cerca de 70% dos brasileiros discordam da afirmação “ mulheres que usam roupas que mostram corpo merecem ser atacadas”, e 3,4% se dizem neutros. ( F S P , 5.4.2014, p. C-1) .
A correção não muda o nosso comentário já feito de que a pesquisa foi mal formulada e a conclusão mal feita. Na verdade , no entender deste analista, a conclusão deveria ser outra. É evidente que na sociedade brasileira contemporânea houve uma mudança radical na maneira da mulher se vestir. As roupas curtas se generalizaram e passou a ser comum , mulheres saírem às ruas com saias cada vez mais curtas, shorts, em alguns casos tão curtos que até parece que a mulher está de biquíni. Essa completa exposição do corpo feminino , que se tornou comum, é evidente que aumenta a atração de pessoas com desvios sexuais e contribuiu para o aumento de casos de abusos sexuais e é isso que os entrevistados quiseram enfatizar em suas respostas. Não é que a mulher seja a culpada , mas ao tornar-se mais atrativa aos olhos de todos, evidentemente atrai também criminosos sexuais.
Rio de Janeiro.
Enfim em 5 de abril , as Forças Armadas entram no Complexo da Maré, com a chegada de 2.050 militares da brigada paraquedista e 450 fuzileiros navais. O complexo será todo percorrido para fazer um mapeamento e a partir do dia 6, 1.600 militares se revezarão em turnos de seis horas, o que garante a presença nas 24 horas de 400 militares, mais do que os 300 policiais militares que se revezaram durante a semana nas 15 favelas do complexo. Que a presença militar seja estendida para toda a cidade, pois é a única forma de expulsar o tráfico do Rio de Janeiro. ( F S P , 5.4.2014, Cotidiano 2, p. 4) .
Com 12 blindados da Marinha e a pé, a tropa ocupou todos os acessos da favela a partir das 5h30. A ocupação ocorreu sem resistência e sem disparos.
Na madrugada que antecedeu a ocupação militar, os traficantes do Comando Vermelho fizeram uma liquidação do estoque , vendendo papelotes de maconha, crack e cocaína por R$ 5. Os chefes do tráfico e as armas já saíram da Maré. Agora começa a operação “gato e rato”. O tráfico troca o fuzil pelo telefone ou rádio. O consumo de drogas deixa as ruas da favela e passa a ocorrer dentro das casas. ( F S P , 6.4.2014, p. A-13) .
Violência
Pesquisa Datafolha sobre vitimização no país, realizada nos dias 3 e 4 de abril em 162 municípios com 2.637 entrevistados revelou que um em cada cinco brasileiros teve a casa invadida ou foi vítima de pelo menos um tipo de crime, entre roubo, agressão e sequestro relâmpago de abril de 2013 a abril de 2014. O percentual é quase o mesmo dos brasileiros que tiveram algum parente ou amigo assassinado no período ( 21%).
Jovens de 16 a 24 anos foram as maiores vítimas dos crimes pesquisados, 28% disseram ter sido alvo de violência nos últimos 12 meses e 30% declararam ter parentes ou amigos assassinados. O percentual de vitimização se distribui uniformemente pela maior parte do país, indicando que a violência não está restrita apenas aos grandes centros, mas os maiores percentuais ainda continuam nos grandes centros. ( F S P , 10.04.2014, p. C-3) .
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