PIB da construção deve crescer 4% em 2012, diz SINDUSCON-SP.

Para 2013, a previsão é de que o setor acompanhe o PIB do País, com crescimento entre 3,5% e 4%. Investimento maior no setor de infraestrutura vai resultar em melhor desempenho

O Produto Interno Bruto (PIB) da construção deve crescer cerca de 4% em 2012 em relação a 2011, segundo perspectiva do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SINDUSCON-SP). No início de 2012 a previsão apontava um crescimento de 5%, mas o desempenho do setor ao longo do ano ficou abaixo do esperado pelo sindicato.

A alta de 4% está acima da projeção para o PIB do País este ano - que deve crescer 1,6% -, mas ainda fica abaixo da evolução do PIB setorial de 2011, quando a construção cresceu 4,8% sobre 2010.

Para 2013, a expectativa é de que o PIB do setor acompanhe o PIB brasileiro e cresça entre 3,5% e 4%. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (28) em coletiva de imprensa na sede do SINDUSCON-SP.

Lançamentos e emprego

O levantamento mostra que houve queda no número de lançamentos imobiliários entre janeiro e setembro de 2012, pois muitas incorporadoras concentraram suas atenções na venda de estoques.

As contratações com carteira assinada também evoluíram em ritmo mais lento que o observado em 2011 e fecharam outubro com queda leve, como mostra o gráfico abaixo.

No acumulado do ano até outubro, 2012 soma 240.317 empregos, enquanto o ano anterior contabilizava 314.645 contratações no mesmo período, e 2010 somava 615.319 profissionais contratados.

A taxa de crescimento do emprego, acumulada até outubro de 2012, foi de 6,6%, mas a previsão é de que o indicador feche o ano em 5,9%. Além disso, as contratações da área de infraestrutura superaram consideravelmente as do setor imobiliário.

Crédito

O levantamento do SINDUSCON-SP mostra ainda redução no ritmo de expansão do crédito imobiliário com recursos da poupança. No acumulado do ano até setembro de 2012, haviam sido contratadas 458,8 mil unidades, uma queda de aproximadamente 5,1% em relação às unidades financiadas no mesmo período de 2011 (483,5 mil). Os dados englobam tanto crédito à produção quanto ao comprador final.

Em valores contratados, houve crescimento modesto: de R$ 75,6 bilhões acumulados entre janeiro e setembro de 2011 para R$ 79,7 bilhões no mesmo período de 2012, alta de 5,4%. Entre 2010 e 2011 este crescimento havia sido de cerca de 50%.

O desempenho fraco do crédito se choca com o movimento de redução de taxas de juros e alongamento de prazos para o financiamento, encabeçado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Para Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia do SINDUSCON-SP, esse já é um sinal claro da estabilização da demanda, que deve continuar sólida, mas com crescimento mais lento. "Não adianta encharcar o mercado com crédito se a demanda é essa", disse.

Zaidan acrescenta que os números foram afetados também pelo aumento do valor dos imóveis. "O valor médio financiado por contrato é maior em 2012 do que no ano passado, então houve um decréscimo no número de unidades financiadas e um acréscimo no valor de cada contrato", analisa.

Entre os fatores que desaceleraram o crescimento do setor, o SINDUSCON-SP soma ainda as complicações nos trâmites burocráticos para aprovação de projetos nas prefeituras e a diminuição dos desembolsos do BNDES para infraestrutura. De janeiro a setembro de 2012 foram desembolsados R$ 49,1 bilhões, frente aos R$ 56,1 bilhões do mesmo período de 2011.

Perspectivas

Para 2013, o sindicato estima que os investimentos em infraestrutura cresçam mais acentuadamente. "Esperamos que os investimentos serão fortalecidos e há razões sólidas pra acreditar que isso vai acontecer", afirma Ana Maria Castelo, coordenadora de construção civil da Fundação Getulio Vargas e responsável pela elaboração do estudo do SindusCon.

"O que está em jogo não são só os dois anos finais do governo Dilma. Todos os diagnósticos traçados hoje indicam que se o investimento em infraestrutura não crescer, vai ser difícil sustentar a taxa de crescimento do País", diz a pesquisadora. "O Brasil não vai conseguir crescer apenas com base no consumo. E temos uma sinalização positiva do governo nesse sentido, pois ele já indicou que pretende destravar os problemas de gestão da infraestrutura. As PPPs podem ser uma solução para melhorar essa variável".

Os lançamentos também devem voltar a crescer em 2013, mas em ritmo lento. No segundo semestre de 2012 o emprego nas áreas de preparação de terrenos (como terraplanagem, sondagem, fundações etc.) sofreu uma queda acentuada e terminou outubro com índice negativo, como mostra o gráfico abaixo.

Para Ana Maria Castelo, isso indica que a recuperação dos lançamentos deve ser vagarosa no início do ano, e que a reversão deste cenário é esperada apenas para o segundo semestre de 2013.

Por fim, a taxa de investimento da economia deverá ficar em 17,5% do PIB em 2012, com 45% de participação da construção civil neste indicador. Em 2013, poderá haver uma recuperação da taxa de investimento, que deve ficar em 18,8% do PIB, com participação da construção de 42%.

Fonte: http://www.piniweb.com.br/construcao/mercado-imobiliario/pib-da-construcao-deve-crescer-4-em-2012-diz-sinduscon-sp-274439-1.asp - 29/11/2012

Dicas de como escolher um bom fundo imobiliário

Confira algumas dicas e critérios a serem analisados

Por Rodrigo Vila Melo

No meu penúltimo artigo: ''Fundos de Investimento Imobiliário", fiz uma análise sobre este tipo de investimento que tem atraído tantos investidores, principalmente neste cenário de taxa de juros em queda. Esclareci conceitos, características, vantagens e relacionei seu crescimento com nosso contexto econômico e social. Como dito, este veículo de investimento tem crescido bastante, principalmente em razão do grande desenvolvimento do mercado imobiliário brasileiro e pelo custo de oportunidade do atual mercado financeiro, que tem levado investidores que desejam uma rentabilidade significativa, à migrar da renda fixa à renda variável, que é o caso dos fundos imobiliários, embora que eles não apresentam oscilação tão intensa quanto as ações.

Antes da compra das cotas do F.I.I, o investidor deve ficar atento a algumas informações sobre o fundo desejado. O investidor pode as encontrar no site da BMFBOVESPA todas elas. Posso começar a citar, dentre vários critérios a serem observados, a rentabilidade e rendimento distribuído pelo fundo. A rentabilidade é a valorização que a cota tem apresentado em determinado período, e rendimento seria o aluguel mensal pago mensalmente aos cotistas. É importante olhar para estas duas vertentes. Investidores que costumam olhar mais para a valorização das cotas são considerados mais arrojados, e investidores que já dão mais atenção aos rendimentos, são considerados mais conservadores.

Importante também o investidor estar atento à diversidade dos empreendimentos que compõe o fundo, bem como, a qualidade dos inquilinos, que fazem parte dele. Fundos que possuem em sua carteira, vários empreendimentos, e inquilinos ''robustos'', em termos financeiros, diluem o risco significantemente do investimento. A liquidez do fundo, por sua vez, também é de suma importância. Fundos bastantes líquidos são quase sempre bem recomendados. Pode-se observar esta liquidez olhando para giro mensal ou para a quantidade de negócios realizados, de determinada cota.

Também o investidor deve ficar atendo a empresa que é responsável pela administração do fundo. Empresas com grande experiência na área, com boa reputação e com grande carteira são as preferíveis, e menos suscetíveis a problemas que envolvem documentações, atrasos de distribuição de rendimentos, entre outros.

Como em imóveis tradicionais, há o desejo de comprar o imóvel barato, para vender caro. Nos Fundos Imobiliários, também é assim. Para isso, calcula-se o Valor Patrimonial da cota, dividindo-se o Valor Patrimonial do fundo pelo número de cotas. Em seguida, divide-se o preço da cota por seu valor patrimonial. Quanto mais próximo de 1 for o resultado dessa divisão, melhor, pois mais próximo do preço justo está o preço da cota.

Estas são informações que considero mais importantes, que o indivíduo deve estar sempre atento antes de começar a investir em Fundos Imobiliários. Boa sorte!

Fonte: http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/dicas-de-como-escolher-um-bom-fundo-imobiliario/67523/ - 27/11/2012

Entenda as regras da portabilidade entre bancos

Compromisso eterno não existe mais: escolher um banco para assumir um crédito pessoal, financiar um carro ou mesmo um imóvel não é mais um caminho sem volta. Para tudo isso, hoje, vigora a regra da portabilidade, que, em português claro, quer dizer: o direito de mudar de ideia caso surja um negócio mais vantajoso no futuro. Confira informações e dicas do guia de VEJA

“Essa facilidade de trocar de fornecedor, de migrar para outro banco, de escolher um novo plano, é um mecanismo que dá poder ao consumidor”, diz Paulo Arthur Góes, diretor executivo da Fundação Procon-SP. “A médio prazo, a liberdade de escolha tende a melhorar a qualidade dos serviços e a baixar os custos”. Segundo ele, no entanto, o brasileiro ainda usa pouco esse direito. Talvez porque as regras não sejam tão simples e claras.

DE CRÉDITO

É a transferência de um financiamento, seja ele imobiliário, de automóvel ou crédito pessoal, de um banco para outro

Como funciona: o cliente procura uma instituição que ofereça taxas de juros e condições de pagamento mais atraentes e entra com o pedido de portabilidade junto ao banco de destino. Depois de aprovado esse pedido, o banco de destino se encarrega da transferência e paga o saldo devedor ao banco de origem. Não há cobrança de IOF sobre essa operação nem de taxa bancária extraordinária. Os bancos podem recusar propostas de consumidores que não cumpram requisitos de renda mínima ou tenham algum problema em seu histórico

Atenção: mais importante que a taxa de juros é o custo efetivo total (CET), que pode incluir outras taxas. No site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br/webcet/index.html), há uma ferramenta que calcula esse custo a partir de dados como o valor da dívida, o valor e o número das prestações. Na portabilidade de crédito imobiliário, é preciso cuidado, porque os custos de cartório (averbação de quitação do imóvel e o registro do novo financiamento) e o imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), taxada prefeitura, podem reduzir a economia conquistada com os juros mais baixos. Esses valores não estão incluídos no CET

DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

É a transferência, total ou parcial, dos recursos aplicados em um plano de previdência privada para outra instituição financeira

Como funciona: o investidor pode transferir, sem taxas adicionais, recursos entre dois planos do mesmo tipo, entrando com a solicitação junto à instituição de origem. A troca pode ser feita entre dois planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou dois VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Ao contrário dos resgates, a portabilidade não é taxada com IOF. Quem escolheu a tabela de imposto de renda regressiva (em que o imposto baixa com o passar dos anos) quando fez o plano no primeiro banco não pode mudar para a progressiva (em que o imposto sobe de acordo com a renda) na hora de fazer a portabilidade. Mas é possível fazer o caminho inverso, ou seja, mudar de progressiva para regressiva

Atenção: além da rentabilidade, o investidor tem de analisar os benefícios futuros, a qualidade dos serviços e, principalmente, a saúde financeira da instituição para a qual deseja migrar. “Como é um investimento a longo prazo, esse dado é vital”, diz Paulo Arthur Góes, do Procon-SP

DE PLANO DE SAÚDE

É o direito do consumidor de mudar para um plano de saúde na mesma ou em outra operadora sem ter de cumprir novas carências

Como funciona: a portabilidade deve ser solicitada junto à operadora de destino, e só é possível passar para um plano semelhante ou inferior ao que o consumidor possui. Para saber quais planos de saúde de outras operadoras são equivalentes ao seu, você deve consultar o site da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (www.ans.gov.br).

Atenção: é preciso estar há pelo menos dois anos pagando por um plano e não estar inadimplente para ter direito a pedir a portabilidade

DE CADASTRO

É o fornecimento das informações cadastrais e do histórico bancário para um segundo banco mediante pedido do próprio cliente

Como funciona: o consumidor solicita a portabilidade de seu cadastro no banco no qual mantém conta para outro banco de seu interesse. A instituição de origem tem de passar todas as informações em até quinze dias

Atenção: isso interessa apenas a bons pagadores. A partir dessa medida, eles podem carregar seu histórico consigo e pleitear, por exemplo, juros mais baixos em financiamentos.

NUMÉRICA

A mais conhecida e usada pelo consumidor brasileiro, trata-se do direito de manter o número telefônico ao mudar de operadora, plano ou endereço

Como funciona: no caso dos telefones celulares, o consumidor pode trocar de operadora, de planos pós-pagos para planos pré-pagos ou vice-versa, e de endereço dentro de uma área com o mesmo DDD. Na telefonia fixa, pode trocar de endereço dentro de um mesmo município ou de operadora

Atenção: a operadora de origem pode exigir a fidelização do cliente que optar por certas vantagens, como aparelhos gratuitos ou com desconto, planos com desconto etc. Mas a fidelização não pode durar mais que doze meses, e o valor da multa cobrada por sua quebra tem de ser correspondente ao desconto recebido e proporcional aos meses que faltam para o cumprimento do contrato.

DE CONTA-SALÁRIO

Desde 2006, o trabalhador pode receber seu salário no banco de sua preferência, e não mais obrigatoriamente na instituição selecionada pela empresa pagadora

Como funciona: o empregado pede a transferência de conta no banco em que o empregador costuma depositar os salários. Em no máximo cinco dias úteis, esse banco tem de efetuar a portabilidade à instituição financeira apontada pelo cliente. A partir daí, a conta-salário original é fechada e o cliente passa a receber na conta escolhida

Atenção: o banco de destino não pode cobrar nenhuma tarifa para a abertura da nova conta e é obrigado a seguir as normas que regulamentam as contas-salário. A instituição deve fornecer gratuitamente um cartão com função débito. Por mês, o cliente pode realizar até cinco saques e duas transferências entre contas da própria instituição, tirar até dois extratos com a movimentação dos últimos trinta dias e receber até dez folhas de cheque sem pagar tarifas adicionais.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/ate-que-a-portabilidada-os-separe - 18/11/2012

Bancos querem restrições à portabilidade do crédito imobiliário

O secretário da Fazenda, Dyogo de Oliveira, disse nesta quarta que as instituições querem uma regra que evite concorrência 'predatória'

Os grandes bancos querem que o governo estabeleça regras para restringir a portabilidade do crédito imobiliário no país, mecanismo que permite ao consumidor transferir a dívida de uma instituição financeira para outra sem pagar novamente as taxas de empréstimos. No início desse ano, uma lei reduziu os custos de cartório dessas operações, que já poderiam ter saído do papel.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, disse nesta quarta-feira que os bancos desejam que o governo crie uma regra que evite concorrência "predatória", que prejudique as grandes instituições que originam o crédito. "Os bancos têm um custo alto de originação, e há receio de que algum agente possa agir nesse sentido ", afirmou. Em relação à posição do governo sobre a questão, ele afirmou que a Fazenda não gostaria que ocorresse essa competição "autofágica" e que a demanda dos bancos está em estudo.

O chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon dos Anjos, disse que a portabilidade do crédito não pode se tornar um mecanismo "autofágico e destrutivo" para o sistema financeiro. Afirmou, no entanto, que a portabilidade é o melhor instrumento possível para uma melhor formação de preços no crédito.

Segundo ele, a preocupação atual do BC é que os clientes devem estar atentos aos demais custos que terão no banco para o qual estão transferindo suas dívidas, que podem cobrar tarifas mais caras ou oferecer investimentos com rendimento final mais baixo. Hoje, a portabilidade se dá, principalmente, no crédito com desconto em folha de pagamento.

O banco que pode ser mais afetado pela portabilidade imobiliária é a Caixa Econômica Federal. O diretor executivo de Habitação da instituição, Teotônio Resende, afirmou que a regulamentação da portabilidade não pode criar concorrência antiética e instituições financeiras que se especializem apenas em receber crédito. "Não podemos fazer de modo tão complicado que o cidadão desista de fazer", afirmou. "Mas há preocupação de não deixar tão solta, que faça com que bancos se especializem em ser portadores, sem originar crédito."

O governo prepara ainda uma série de medidas na área de crédito. Uma delas é a criação de um sistema de registro de garantias de imóveis semelhante ao que existe para veículos (Gravame). "Temos trabalhado nesse projeto com certa dificuldade. Há resistência em relação a essas mudanças, porque afetaria receitas de cartórios e fóruns que cobram para informar a existência de qualquer gravame", afirmou o secretário executivo adjunto da Fazenda. Também deve sair em breve o benefício tributário para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) que invistam em infraestrutura, no mesmo formato da desoneração que já existe para debêntures.

A Fazenda informou ainda que está praticamente pronto projeto que regulamenta o funcionamento das empresas de factoring, que passarão a ser reguladas pelo Banco Central. São empresas que, em geral, compram cheques e outros recebíveis, muitas vezes de pequenas empresas sem acesso ao sistema bancário.

(com Estadão Conteúdo)

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/bancos-querem-restricoes-a-portabilidade-do-credito-imobiliario -18/11/2012

Juro do cartão de crédito cai e fica abaixo dos 10%

Valor é o menor da série histórica, segundo levantamento da Anefac. Redução é explicada pela alta competição entre bancos

Rio -  Com a queda sucessiva da taxa básica de juros, Selic, e a consequente redução nos juros médios em todas as linhas de crédito, a taxa do cartão de crédito também sofreu cortes e está abaixo de 10%, pela primeira vez na história. A constatação é da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade - Anefac.

Segundo levantamento da instituição, os juros do rotativo no cartão de crédito sofreram uma redução de 9,99% de setembro para outubro, para 9,37% ao mês — o que equivale a 192,94% ao ano. Já a taxa média de juros geral para pessoa física teve redução de 0,31 ponto percentual no mês, para 5,50% (90,12% ao ano), a menor da série histórica, iniciada em 1995.

De acordo com a Anefac, as reduções podem ser atribuídas à melhora dos indicadores econômicos, bem como à maior competição no sistema financeiro após os bancospúblicos promoverem reduções em suas taxas de juros.

No cheque especial, a taxa ficou em 7,75% ao mês em outubro (144,91% ao ano), um recuo de 0,2 ponto percentual ante o mês anterior. Já os juros no crédito direto ao consumidor (CDC), para compra de automóveis, recuaram 0,05 ponto, para 1,49% ao mês (19,42% ao ano).

No empréstimo pessoal, a queda foi de 0,25 ponto, para 3,02% (42,91% ao ano), enquanto os juros nas financeiras caíram 0,27 ponto, para 7,24% ao mês (131,36% ao ano). O levantamento aponta, portanto, que mesmo em queda os juros do cartão ainda são os mais altos do mercado.

As informações são do repórter Felipe Peroni, do Brasil Econômico.

Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/economia/juro-do-cart%C3%A3o-de-cr%C3%A9dito-cai-e-fica-abaixo-dos-10-1.515082 – 15/11/2012

IOF no seguro garantia será zerado dia 16

A partir do próximo dia 16 de novembro, será zerada a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre os prêmios pagos pelos segurados ao contratar um seguro garantia. O corretor deve, portanto, ficar atento ao desdobramento dessa importante decisão do Governo.

Na época da sua aprovação, a medida foi recebida com entusiasmo pelos seguradores. “Essa notícia é superpositiva”, comemorou o presidente da seguradora J. Malucelli, Alexandre Malucelli, em conversa com a imprensa.

Na avaliação dos seguradores, a cobrança desse imposto não tinha justificativa, tendo como única consequência oneração das apólices desse ramo, fato agravado pela não incidência do IOF na contratação da fiança bancária, principal concorrente do seguro garantia.

Isso porque, pela legislação em vigor, os investidores podem usar o seguro ou a fiança locatícia como garantia no financiamento público ou privado de um projeto de infraestrutura.

Além disso, pesou o fato de vários juristas terem elaborado pareceres contrários à cobrança do IOF na contratação do seguro garantia, utilizando como argumento base exatamente o fato de esse tipo de tributo não ser pago por quem contrata a fiança locatícia.

Mesmo assim, ao comentar a decisão governamental, a Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Fazenda, destacou que o seguro garantia costuma ser menos oneroso para o cliente do que a fiança bancária, apesar de a fiança não pagar IOF.

Agora, o que se espera é que haja a natural redução do preço final do seguro, com o repasse integral do fim da incidência do imposto.

Assim, para o corretor, a medida traz novas oportunidades de negócios, que devem ser aproveitadas antes mesmo da vigência do novo critério. “É uma janela de oportunidade importante que está se abrindo e não podemos deixar de aproveitar essa chance”, afirma o corretor Manoel Gonçalves, diretor da Nictheroy Corretora de Seguros, que pretende, inclusive, direcionar um pouco mais o foco da sua atividade para essa carteira.

A decisão do Governo foi oficializada através do Decreto 7.787/12, publicado em meados de agosto, com início de vigência em 90 dias. Até o próximo dia 16, quem contratar o seguro garantia continuará pagando uma alíquota de 7,38% de IOF.

Vale lembrar que o Governo incluiu o seguro garantia no artigo 22 do Decreto 6.306/07, que zerou a alíquota do IOF em uma gama de operações ligadas ao mercado, incluindo o resseguro e os seguros de crédito à exportação, de transporte internacional de mercadorias e o de financiamento de imóvel habitacional (obrigatório), entre outros.

Ao anunciar a medida, o Ministério da Fazenda deixou claro que a intenção do Governo é reduzir os custos dos projetos de infraestrutura.

Não por acaso, a decisão foi anunciada um dia após o lançamento do Programa de Investimento de Logística, que prevê investimentos privados de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos. A renúncia fiscal estimada é de em R$ 60 milhões por ano.[2]

O seguro garantia indeniza o segurado no caso de o tomador não cumprir suas obrigações decorrentes de contrato ou por força de lei.

Fonte: http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=96518:iof-no-seguro-garantia-sera-zerado-dia-16&catid=45:cat-seguros&Itemid=324 – 15/11/2012

Construtoras não podem cobrar taxa de Serviços de Assessoria Técnica Imobiliária (SATI)

Clientes podem solicitar em juízo a restituição, em dobro, dos valores pagos

Poucos desconhecem, mas a taxa de cobrança de Serviços de Assessoria Técnica Imobiliária (SATI) ou ATI (Assessoria Técnico-Imobiliária), geralmente corresponde a 0,88% do valor do imóvel que será adquirido. Trata-se de uma assistência realizada por advogados indicados pelas imobiliárias.

Adriano Dias, especialista em direito do consumidor, empresarial e contratual, do escritório Adriano Dias Advocacia e Consultoria Jurídica, explica que essa assistência ocorre de forma obrigatória no ato da venda, o que caracteriza venda casada. “Vale lembrar que oferecer o serviço não é ilegal, caso seja dada a possibilidade de não adquiri-lo. Porém, a forma com que o mercado está praticando é ilegal, porque as empresas de vendas e incorporação exigem que estes serviços sejam adquiridos, muitas vezes de empresas do seu próprio grupo econômico”, alerta Adriano.

Essa assessoria compreende em esclarecer aos compradores dúvidas sobre o contrato, análise sobre a compatibilidade da situação econômica com o imóvel pretendido, acompanhamento da assinatura e ajuda com os trâmites para obter a escritura. “É um contrassenso, porque a assistência já está prevista em lei, e o serviço não acontece. Além disto, o cliente já está pagando por algo que o corretor tem a obrigação de oferecer”, destaca Adriano.

O que cita a lei

Não diferente é o entendimento dos tribunais no que tange às taxas ilegais cobradas, as quais devem ser devolvidas em dobro, como no caso da decisão da 7a Câmara -Seção de Direito Privado, Apelação com Revisão n° 367.321.4/7-00, Comarca: São Paulo na Ação: Compromisso compra e venda e repetição de indébito: COMPROMISSO COMPRA E VENDA DE IMÓVEL -Repetição de indébito -Comissão sobre a venda -Valor que integra o preço total do imóvel -Pagamento diretamente pelo comprador -Regularidade -Valores devidos. Cobrança de serviços de assessoria técnico imobiliária (SATI) -Ausência de informação clara e precisa sobre o serviço prestado –Cobrança indevida, conforme o art. 31 do CDC –Restituição do valor e em dobro, conforme o art. 42, parágrafo único do CDC -Juros de mora desde o desembolso -Não cabimento -Incidência a partir da citação -Art. 405 do Código Civil -Sentença reformada em parte -Sucumbência recíproca –PROVIMENTO INTEGRAL AO RECURSO DA RÉ E PARCIAL AO DO AUTOR.

Sobre o escritório Adriano Dias Advocacia

Assessoria Jurídica se destaca no cenário Jurídico por oferecer tratamento personalizado e especializado nas áreas do Direito Empresarial, Comercial, Cível, Contratual, do Trabalho e Tributário, criando um novo paradigma na prestação de serviços jurídicos através de uma prática de trabalho baseada no total comprometimento com a questão apresentada pelo cliente e na prevenção jurídica como forma de incrementar a performance do advogado na prestação de seus serviços. A receita de sucesso de nosso escritório tem como principais ingredientes a sólida formação jurídica de nossa equipe, bem como o intenso envolvimento nas negociações e o apurado senso estratégico. A tais qualidades alia-se, ainda, nosso firme propósito de viabilizar e concretizar os interesses almejados por nossos clientes, alertando-os, sempre que necessário, quanto aos eventuais riscos a serem evitados.

Sobre o advogado Adriano Dias.

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metropolitana de Santos – SP. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. É especializado em Impostos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET (10/2010). Presidente Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/SP Subsecção de Cubatão-SP, coordenador da Câmara Jurídica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão-SP. Mais informações pelo site www.adrianodiasadvocacia.adv.br 

Fonte: http://www.180graus.com/geral/construtoras-nao-podem-cobrar-taxa-de-servicos-de-assessoria-tecnico-imobiliaria-sati-571166.html - 11/11/2012

Valor do m² é o segundo menor do País

O preço médio do metro quadrado em Fortaleza é de R$ 4.834. Nas sete regiões pesquisadas, a média foi de R$ 6.920. Para o SINDUSCON-CE, a variação no preço do metro quadrado de Fortaleza tende à estabilidade.

PESSOA FÍSICA Receita libera consulta ao 6º lote do IR(0)CONSÓRCIO MAIS ACESSÍVEL Caixa aumenta limite para crédito imobiliário(0)FORTALEZAValor do m² é o segundo menor do País(0)

O preço do metro quadrado em Fortaleza é o segundo menor do País, dentre as áreas pesquisadas pelo índice Fipe/Zap, indicador de preços de imóveis. A variação do preço do metro quadrado na capital cearense obteve uma retração de -1,0% em outubro, fechando com a média de R$ 4.834. O valor é o segundo menor do Nordeste, superado apenas por Salvador (R$ 3.808). No mês, a variação da capital baiana foi de 0,36%.

O preço médio do metro quadrado nas sete regiões pesquisadas ficou em R$ 6.920. A maior alta ocorreu nos apartamentos de um dormitório (1,2%), seguidas dos de dois dormitórios (0,8%), de três (0,8%). Para os apartamentos de quatro dormitórios não houve variação.

Dentre os menores valores do metro quadrado no mês, estão Belo Horizonte (R$ 4.850 depois de uma elevação de 1,02%) e Recife (R$ 5.489 e expansão de 1,10%).

Os maiores valores registrados estão no Sudeste. Pelo segundo mês seguido, o Rio de Janeiro tem o preço médio do metro quadrado mais caro: R$ 8.452 (alta de 1,13%). São Paulo aparece com crescimento de 1,11% (R$ 6.882 ).

Estabilidade

A variação do preço do metro quadrado em Fortaleza está dentro do quadro percebido pelos setores do ramo imobiliário. É o que afirma André Montenegro, vice-presidente da área imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE).

De acordo com Montenegro, esse cenário de estabilidade já vinha sendo observado desde 2011. “Em Fortaleza, temos percebido que os imóveis estão cabendo no bolso do consumidor e, como o movimento é de estabilidade, a ideia é de que haja essa estabilidade no preço”, afirma.

Relativizando os resultados do índice de Fortaleza com a demais capitais pesquisadas, André aponta o custo de vida de cada cidade como fator que pode influenciar os valores dos imóveis e respectivas áreas de compra. Ele cita o Rio de Janeiro, que segundo a pesquisa possui preço médio do metro quadrado mais caro: R$ 8.452.

Entretanto, para o técnico do Sinduscon, o valor percebido em Fortaleza não deve ultrapassar esse valor. Segundo o analista, o preço médio do metro quadrado em Fortaleza em 2011 estava em torno de R$ 4.300. O valor, de acordo com André, representa aumento relativo de até 10% em relação a 2012.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Segundo o índice Fipe/Zap, indicador de preços de imóveis, a maior alta ocorreu nos apartamentos de um dormitório (1,2%), seguidas dos de dois dormitórios (0,8%), de três (0,8%). 

Saiba mais

A pesquisa foi feita em: Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Distrito Federal, Recife e Rio de Janeiro.

Pelo segundo mês seguido, o Rio de Janeiro tem o preço mais caro do metro quadrado, R$ 8.452.

O Distrito Federal e Fortaleza apresentaram queda, respectivamente, de 1,1% e 1%.

A maior desaceleração foi registrada em São Paulo. Lá, os preços subiram 1,1%; no mês anterior, foi 1,5%.

Rio de Janeiro e Recife (1,1%), Belo Horizonte (1,0%) e Salvador (0,4%) também apresentaram aumento nos preços.

Este foi o segundo mês seguido em que a série do índice FipeZap teve a menor variação histórica.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2012/11/07/noticiasjornaleconomia,2949699/valor-do-m-e-o-segundo-menor-do-pais.shtml - 07-11-2012

SP: aluguel na praia nos Finados e na República tem opções a partir de R$ 100

Levantamento realizado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São (Creci-SP) mostra que os paulistanos que e interessarem em passar os feriados prolongados de Finados e da República no litoral podem "se satisfazer" com o aluguel diário de imóveis a preços que vão de R$ 100 a R$ 2 mil.

A diária de R$ 100 se refere a casas de dois cômodos em cidades do Litoral Central, como Santos e Guarujá. Já no Litoral Sul, as tradicionais quitinetes em condomínios estão sendo ofertadas por R$ 150. Este valor é 16,67% inferior aos R$ 180 pedidos pelo mesmo tipo de imóvel no feriado da Proclamação da República em 2011. A diária de R$ 2 mil é o valor médio que os proprietários pedem pelo aluguel de apartamentos de quatro dormitórios no Litoral Norte, onde estão cidades como São Sebastião e Ilhabela. O valor é o mesmo do feriado do ano passado.

Esses valores foram apurados em pesquisa feita com 30 imobiliárias de 12 cidades do Litoral. Foram pesquisadas as diárias médias de locação de casas e apartamentos em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba.

Na comparação das diárias de locação para o feriado de Finados, de 2 a 4 de novembro, e da República, de 15 a 18 de novembro, com as diárias que eram cobradas no feriado da República em 2011, a pesquisa Creci-SP constatou que o número de aumentos e reduções de valores se equivaleu. Em nove tipos de imóveis pesquisados a diária está maior neste ano, e em nove outros está menor.

A diária que mais aumentou foi a dos apartamentos de um dormitório no Litoral Norte - a diária passou de R$ 165 em 2011 para R$ 506,67 este ano, um aumento de 207,07%. A segunda maior alta foi a dos apartamentos de 2 dormitórios também no Litoral Norte - o valor passou de R$ 225 para R$ 550 neste próximo feriado, um aumento de 144,4%. Casas de dois dormitórios no Litoral Norte estão com diárias 90% mais caras este ano - o aluguel/dia subiu de R$ 550 para R$ 1.050.

A comparação das pesquisas Creci-SP mostra que no Guarujá, Santos e São Vicente, no Litoral Central, as diárias estão mais baratas este ano. Apartamentos de dois dormitórios são oferecidos por R$ 250, 40,68% a menos que os R$ 421,43 do feriado da República de 2011. Os apartamentos de três dormitórios eram ofertados a R$ 462,50 e agora saem por R$ 350, uma redução de 24,32%.

- A grande vantagem de alugar um imóvel de temporada é a liberdade maior que se tem, especialmente no caso de famílias, e o custo que, rateado entre várias pessoas, costuma ser menor que o de outras formas tradicionais de locação de espaço de lazer - afirma José Augusto Viana Neto, presidente do Creci-SP.

Exemplo que ele cita é o do aluguel de R$ 2 mil pelos apartamentos de quatro dormitórios em cidades do Litoral Norte, como Ubatuba e São Sebastião. Nesse tipo de imóvel os proprietários permitem acomodar até 15 pessoas.

- Se dividirmos os R$ 2 mil por 15, teremos uma diária de R$ 133,33 por pessoa, metade do preço médio de uma diária em pacotes de hospedagem em hotéis pelos três dias do fim de semana prolongado nas cidades da região - compara Viana Neto.

A pesquisa Creci-SP apurou que os proprietários admitem acomodar até quatro pessoas em casas de dois cômodos e apartamentos do tipo quitinete, tolerância que chega a até 16 pessoas em casas de quatro dormitórios.

- Estes limites sempre são negociáveis, assim como o valor médio das diárias. A negociação de valores, especialmente, fica mais difícil quando a locação é feita de última hora, daí ser recomendável procurar alugar o mais cedo possível - explica Viana Neto.

As cidades do Litoral Sul são as que têm as diárias mais baratas dos imóveis maiores, segundo a pesquisa Creci-SP. Em cidades como Peruíbe, Praia Grande e Mongaguá, uma casa de dois dormitórios está sendo ofertada por R$ 312,50 a diária. Esse valor é três vezes maior no Litoral Norte, ou R$ 1.050 a diária.

Casas de três dormitórios têm diária de R$ 500 no Sul, R$ 800 no Litoral Central e R$ 1.120 no Litoral Norte. As de quatro dormitórios podem ser alugadas por R$ 600 no Norte, R$ 1.000 no Centro e R$ 1.240 no Norte.

Fonte: http://www.monitormercantil.com.br/index.php?pagina=Noticias&Noticia=122095&Categoria=CONJUNTURA – 06/11/2012