Quando este jornal chegar às bancas nesta segunda, mais de 91 mil famílias ainda estarão morando em habitações inadequadas, em áreas de risco ou vivendo em instalações insalubres. Muitos imóveis também estarão vazios e sem moradores em todas as cidades da região.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o ABCD tem 61.278 imóveis sem gente morando neles. Além dos locais abandonados e inacabados, que podem ser vistos sem muito esforço nas áreas centrais.
A cidade com maior número de casas e apartamentos vazios é Santo André com 21.698. Para se ter uma ideia, se estes locais pudessem ser ocupados por quem precisa de moradia seria possível quase que resolver o problema de déficit habitacional do município, que é de 24.316 famílias.
Em São Caetano, pelo contrário, seria mais que suficiente. A cidade tem 126 famílias esperando por moradia e 6.767 imóveis vazios, de acordo com levantamento feito durante o Censo, em 2010. O município não tem favelas, mas há 122 habitações coletivas (cortiços), onde vivem 747 famílias.
Ao contrário do centro de São Paulo, os movimentos sociais que fazem ocupações em imóveis abandonados não atuam na região. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), que atua no ABCD não ocupa esse tipo de local. “Nós ocupamos latifúndio urbano, não prédios. Essa é a nossa linha porque prezamos pela segurança das famílias. Se o prédio está abandonado nós não sabemos o porquê. Se foi embargado, por exemplo, a gente não sabe qual foi o motivo. Em um terreno é seguro. Você sabe o material que usou para construir a moradia”, explicou o coordenador do MTST, Zezito Alves.
Ocupação / De acordo com Alves, o movimento quer se valer da Constituição Federal, que prevê que cada propriedade deve cumprir sua função social. A grande dificuldade, no entanto, é que nem os especialistas sabem explicar o que significa na prática cumprir com este dever. Ou seja, não é por que o imóvel está vazio que ele pode ser ocupado e logo terá um novo dono.
“Não existe um conceito definido em lei sobre como se deve cumprir [a função social]. Os municípios é quem podem definir isto melhor em seus planos diretores e penalizar quem não cumpre”, afirmou o especialista em direito imobiliário José Guilherme Dias.
Para a mestre em direito constitucional Fabiana Conti Della Manna, os movimentos populares podem entender que é uma lógica simples, mas a questão é complexa até para os magistrados na hora de definir uma causa. “Na realidade, o conceito de função social é indeterminado. Se a propriedade está ou não cumprindo, depende do caso e do histórico. Por isso na hora de penalizar um proprietário é preciso fazer um conjunto de análises e tomar muito cuidado”, explicou.
Razão
“Nós não ocupamos prédios por que prezamos pela segurança das famílias.”
Zezito Alves,
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o ABCD tem 61.278 imóveis sem gente morando neles. Além dos locais abandonados e inacabados, que podem ser vistos sem muito esforço nas áreas centrais.
A cidade com maior número de casas e apartamentos vazios é Santo André com 21.698. Para se ter uma ideia, se estes locais pudessem ser ocupados por quem precisa de moradia seria possível quase que resolver o problema de déficit habitacional do município, que é de 24.316 famílias.
Em São Caetano, pelo contrário, seria mais que suficiente. A cidade tem 126 famílias esperando por moradia e 6.767 imóveis vazios, de acordo com levantamento feito durante o Censo, em 2010. O município não tem favelas, mas há 122 habitações coletivas (cortiços), onde vivem 747 famílias.
Ao contrário do centro de São Paulo, os movimentos sociais que fazem ocupações em imóveis abandonados não atuam na região. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), que atua no ABCD não ocupa esse tipo de local. “Nós ocupamos latifúndio urbano, não prédios. Essa é a nossa linha porque prezamos pela segurança das famílias. Se o prédio está abandonado nós não sabemos o porquê. Se foi embargado, por exemplo, a gente não sabe qual foi o motivo. Em um terreno é seguro. Você sabe o material que usou para construir a moradia”, explicou o coordenador do MTST, Zezito Alves.
Ocupação / De acordo com Alves, o movimento quer se valer da Constituição Federal, que prevê que cada propriedade deve cumprir sua função social. A grande dificuldade, no entanto, é que nem os especialistas sabem explicar o que significa na prática cumprir com este dever. Ou seja, não é por que o imóvel está vazio que ele pode ser ocupado e logo terá um novo dono.
“Não existe um conceito definido em lei sobre como se deve cumprir [a função social]. Os municípios é quem podem definir isto melhor em seus planos diretores e penalizar quem não cumpre”, afirmou o especialista em direito imobiliário José Guilherme Dias.
Para a mestre em direito constitucional Fabiana Conti Della Manna, os movimentos populares podem entender que é uma lógica simples, mas a questão é complexa até para os magistrados na hora de definir uma causa. “Na realidade, o conceito de função social é indeterminado. Se a propriedade está ou não cumprindo, depende do caso e do histórico. Por isso na hora de penalizar um proprietário é preciso fazer um conjunto de análises e tomar muito cuidado”, explicou.
Razão
“Nós não ocupamos prédios por que prezamos pela segurança das famílias.”
Zezito Alves,
coordenador do MTST
Movimentos populares ocupam prédios na Capital
Em São Paulo, as ocupações em prédios abandonados são coordenados pela FLM (Frente de Luta por Moradia). O objetivo das organizações ligadas ao movimento é lutar pela reforma urbana. Entre os principais órgãos filiados estão o MSTC (Movimento Sem-Teto do Centro) e o MMRC (Movimento de Moradia da Região do Centro).
Em fevereiro, uma ocupação de 230 famílias ligadas ao MSTC teve que desocupar um prédio localizado no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro de São Paulo.
O movimento criticou a ação porque, segundo a liderança, a prefeitura não enviou qualquer representante da Secretaria de Habitação, assistentes sociais, nem representantes do Conselho Tutelar.
Histórico
De acordo com a mestre em direito constitucional Fabiana Conti Della Manna, ao longo dos anos o conceito de propriedade mudou no Brasil. Antes, era absoluto, ou seja, em uso ou não um imóvel não poderia ter outro dono. Com o surgimento do Comunismo, houve uma “negativa da propriedade”. “É particular, mas precisa cumprir uma função social. É uma posição intermediária que esteja voltada para o bem geral.”
61.278
imóveis estão vazios no ABCD
Conceito do IBGE
Vago para o IBGE é o domicílio particular que não tinha morador na data de referência, como, por exemplo, imóveis que estavam à venda ou para alugar sem moradores . No levantamento estatístico de 2010, não entram na conta propriedades em construção.
Novo Pinheirinho aguarda nova reunião
O número de famílias na fila de espera para montar um barraco na ocupação Novo Pinheirinho de Santo André só aumenta. Atualmente, a fila já está em 400 famílias.
A preocupação da liderança do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) é em montar a mesa de negociações com o governo federal, estado, prefeitura e proprietário do terreno.
A administração da cidade se responsabilizou em entrar em contato com o dono do local. Promessa que, segundo um dos líderes do acampamento, Zezito Alves, ainda não foi cumprida.
A pressa do movimento é grande porque o juiz da 5ª Vara Cível de Santo André, João Antunes dos Santos Neto, determinou a reintegração de posse da área. Para dar fôlego à ocupação o juiz acatou um pedido da Polícia Militar para adiar a reintegração por mais 45 dias. O MTST quer prorrogar este prazo.
“Estamos aguardando agenda com o governo do estado, federal e com a Caixa Econômica [Federal]. O governo tem que arcar com a responsabilidade dele e tomar atitudes”, afirmou Alves.
O terreno da ocupação Novo Pinheiro pertence à Família Pereira, de Santo André. A posse do terreno, de acordo com informações da liderança do movimento, é do filho de Luis Antonio Pereira.
Ocupação/ Os primeiros barracos começaram a ser montados por famílias ligadas ao MTST nas primeiras horas do dia 3 de março. O número de famílias chega a 1,3 mil, segundo o movimento. A ideia é que sejam construídas moradias populares no local.
Nenhum comentário:
Postar um comentário